agosto lilas

A Prefeitura de Salvador lança, a partir desta quinta-feira (7), um novo canal de comunicação para realizar denúncias de violência contra a mulher e, assim, contribuir com o enfrentamento a este crime. O Botão Lilás, ferramenta que já foi utilizada com sucesso durante o Carnaval e o Festival Virada, ficará à disposição através do WhatsApp (71) 98791-3420, para que todas as soteropolitanas vítimas possam solicitar ajuda às autoridades em tempo real.

O Botão Lilás é uma iniciativa das secretarias municipais de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e de Inovação e Tecnologia (Semit), além da Guarda Civil Municipal (GCM), e integra as ações do Agosto Lilás, mês dedicado às ações de combate à violência contra a mulher. O dia 7 de agosto foi escolhido para o lançamento porque a data marca o aniversário da Lei Maria da Penha.

A tecnologia agora será usada ao longo de todo ano, e não só durante as festas populares da cidade, para fortalecer a rede de proteção. Com a utilização deste canal, as mulheres poderão acionar, por exemplo, a Guarda Civil Municipal, através da Patrulha Guardiã Maria da Penha, em caso de emergência, que irá encaminhar as vítimas para os locais de atendimento necessários, como unidades de saúde ou a Casa da Mulher Brasileira, bem como acessar informações sobre serviços públicos de acolhimento.

"Essa central será acessada por um aplicativo onde a mulher poderá acionar a rede de apoio, sinalizando sua localização e pedindo ajuda e trazendo efetividade a partir da conexão direta com a nossa Guarda Civil, mas futuramente poderá integrar outros serviços de apoio também", explica Fernanda Lordello, titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).

COMO FUNCIONA
O processo tem início com a solicitação de informações básicas, como o CPF, seguido de uma verificação se os dados já estão na base da plataforma Salvador Digital. Caso o CPF não esteja cadastrado, a usuária será redirecionada para realizar o login via gov.br, garantindo a autenticação segura da identidade.

Na sequência, a plataforma verifica se quem está fazendo o registro é a própria vítima e solicita informações complementares, como localização da ocorrência, medida protetiva vigente, raça/cor, tipo de violência sofrida - física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual -, situação de emergência e ação em caso de perigo imediato.

Se a mulher indicar que está em perigo iminente, o fluxo orienta o contato imediato com a Guarda Municipal de Salvador, por meio do número (71) 99623-4955. Simultaneamente, sua geolocalização e os dados da ocorrência já preenchidos são disponibilizados, em tempo real, para o painel de monitoramento da Plataforma em ambiente de retaguarda para a Guarda Municipal.

“Trata-se de uma importante inovação tecnológica desenvolvida com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, por meio do uso estratégico da tecnologia. A solução incorpora uma funcionalidade semelhante ao Botão do Pânico, já disponível no WhatsApp oficial da Prefeitura de Salvador, pelo número (71) 98791-3420", explica o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Alberto Braga.

"Por meio do Botão Lilás, será possível registrar ocorrências de violência de gênero tanto pela vítima quanto por terceiros, com a opção de compartilhamento da localização da ocorrência. A depender do tipo e da gravidade da violência relatada, o sistema disponibiliza uma jornada digital personalizada, oferecendo orientações e encaminhamentos adequados a cada situação", completa o secretário.

Segundo a coordenadora da Patrulha Guardiã Maria da Penha, Géssica Reis, quando a mulher acessa o Botão Lilás, ela pode buscar informações gerais ou ser direcionada para serviços específicos, como a Casa da Mulher Brasileira, Ministério Público ou TJ.

"Se ela estiver em situação de violência, o sistema perguntará qual o tipo de violência. Ao solicitar uma viatura, ela autoriza o contato. A solicitação chega ao nosso Centro Integrado de Inteligência, Comando e Videomonitoramento (CICOMV). Um agente entrará em contato para coletar mais detalhes, pois a geolocalização inicial não é precisa. Pois precisamos de um ponto de referência para nossa equipe de rua. Com as informações coletadas, a CICOMV acionará a viatura ou patrulha mais próxima para dar o suporte necessário à mulher", destaca.

O mês que acabou neste sábado (31) é marcado pelo Agosto Lilás, dedicado à conscientização de crimes contra a mulher. O período serve para marcar o combate à violência de gênero. E essa violência contra o corpo feminino é uma dor crônica vivida por meninas e mulheres todos os dias. Os dados da 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em julho, revelam que em 2023, 1.467 mulheres foram mortas apenas por serem mulheres - 90% dos crimes foram cometidos por homens. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio, sendo 63% delas mulheres negras. 

Outros dados indicam que três em cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica, uma epidemia A cada seis minutos uma menina ou mulher sofre violência sexual; e, a cada 24 horas, 113 casos de importunação sexual são denunciados no país.

Em 2024, a Bahia registrou mais de 3 mil solicitações de medidas protetivas de urgência. As violência podem ser psicológicas, sexuais, patrimoniais, físicas e até a morte. Em todo ano a Bahia registrou mais de 60 casos de feminicídios. 

Entre 1º de janeiro e 15 de agosto de 2024, a Polícia Civil da Bahia registrou 3.188 solicitações de medidas protetivas de urgência, no mesmo período foram registrados 63 casos de feminicídios. Em comparação ao ano de 2023, as solicitações reduziram um pouco, sendo emitidas 3.497 medidas protetivas e 63 casos de feminicídio. 

Apesar da pouca redução o Agosto Lilás, dedicado à conscientização de crimes contra a mulher, foi marcado pelo derramamento de sangue feminino. Confira o levantamento realizado pelo Bahia Notícias referente aos casos de violência contra as mulheres no mês de agosto de 2024: 

11/08/2024 - A culpa não é minha, você que é muito gata
Homem tenta beijar repórter da Globo durante transmissão das Olimpíadas de Paris. Um homem tentou beijar a repórter Denise Thomas Bastos, da TV Globo, durante uma entrada ao vivo no domingo (11), próximo ao Stade de France, local onde ocorreu a cerimônia de encerramento das Olimpíadas de Paris. A jornalista desviou do homem e o empurrou para longe. Ao apresentador Luís Roberto, Denise comentou sobre a situação. “A galera não cansa de fazer isso, Luís, tentar beijar as pessoas de forma inapropriada”, contou.

11/08/2024 - Amor que mata 
Corpo de delegada é encontrado em porta-malas de carro na Região Metropolitana de Salvador. O corpo da delegada Patrícia Jacques foi encontrado no porta-malas de um carro na cidade de São Sebastião do Passé, Região Metropolitana de Salvador (RMS). O companheiro da delegada, conhecido como Tancredo Neves, de 26 anos, foi preso em flagrante pelo crime. 

14/08/2024 - Isso é tudo coisa da sua cabeça
Estudante de direito da UFBA é preso após assediar mulher em estação do metrô. Durante a tarde da última quarta-feira (14), na estação de metrô Bonocô, Raul Leal de Araújo foi preso por tocar nas partes íntimas de uma mulher na escada rolante. O assediador cursa o 8° semestre de direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

15/08/2024 - Um estupro a cada clique
Um vídeo que mostra o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra comentendo estupro contra uma paciente sedada que passava por um parto de cesariana têm viralizado em perfis estrangeiros das plataformas X e TikTok, algumas com centenas de seguidores. O crime aconteceu há mais de dois anos em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. Na época do estupro, as mesmas imagens tinham sido fundamentais para a denúncia contra o profissional de saúde. Material cujo compartilhamento, agora, também pode ser entendido como criminoso.

17/08/2024 - Se não é comigo, não será com ninguém
Mulher é morta por ex-namorado CAC após solicitar medida protetiva em SP. Uma mulher de 27 anos foi encontrada morta dentro de um carro, no último dia 17, em Boituva, interior de São Paulo. O corpo de Nayara dos Santos Fonseca apresentava marcas de tiros e o principal suspeito é o ex-namorado, um homem de 39 anos. 

19/08/2024 -  Você é minha! 
A polícia libertou uma mulher que era mantida em cárcere privado na localidade de Vila Leonídio, no bairro do Garcia, em Salvador,  na tarde desta segunda-feira (19). O suspeito foi preso em flagrante. A ação aconteceu após os militares receberem uma denúncia anônima. A vítima foi direcionada à Casa da Mulher Brasileira, enquanto o indivíduo detido foi conduzido à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para o registro da ocorrência.

Pensando em minimizar a violência sofrida por mulheres, a campanha Agosto Lilás foi criada, dedicada à conscientização de crimes contra a mulher. A ação de conscientização realizada em agosto surgiu a partir da Lei nº 14.448/2022, como uma forma de conter, identificar e reagir a casos de violência, alertando ainda que para casos pouco perceptíveis. Em casos de importunação e qualquer tipo de violência busque ajuda. 

CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER
O Ligue 180: serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Recebe denúncias de violações contra as mulheres, encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.

O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento.

CASA DA MULHER BRASILEIRA (CMB)
Endereço: Av. Tancredo Neves – Caminho das Árvores, Salvador/BA
Horário: Aberto 24h – Todos os dias da semana
Contato: (71) 3202-7390/ 7381/7303– [email protected]

DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) – UNIDADE CASA DA MULHER BRASILEIRA
Endereço: Av. Tancredo Neves – Caminho das Árvores, Salvador/BA
Horário: Aberto 24h – Todos os dias da semana
Contato: (71) 99683-3338

BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE PROTEÇÃO À MULHER
Endereço: Av. Tancredo Neves – Caminho das Árvores, Salvador/BA
Horário: 8h às 17h – segunda a sexta-feira
Contato: (71) 3202-7390 – [email protected]

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA – NUDEM – NÚCLEO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
Endereço: Av. Tancredo Neves – Caminho das Árvores, Salvador/BA
Horário: 9h às 15h – segunda a quinta-feira; 9 às 14h – sexta-feira
Contato: (71) 3117-9142/99918-3434

COORDENADORIA DA MULHER – NÚCLEO JUDICIÁRIO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
Endereço: Av. Tancredo Neves – Caminho das Árvores, Salvador/BA
Horário: 8h às 17h – segunda a sexta-feira
Contato: (71) 3450-0050

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA – NEVID – NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES
Endereço: Av. Tancredo Neves – Caminho das Árvores, Salvador/BA
Horário: 8h às 17h – segunda a sexta-feira
Contato: (71) 98141-7724

DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) – PERIPERI
Endereço: Rua Doutor Almeida, 72, Periperi, Salvador/BA
Horário: Aberto 24h
Contato: (71) 3117- 8203

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENÇÃO À MULHER LORETA VALADARES (CRAMLV)
Endereço: Av. Tancredo Neves – Caminho das Árvores, Salvador/BA
Horário: 8h às 17h – segunda a sexta-feira
Contato: (71) 3202-7396/97014675

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER ARLETTE MAGALHÃES (CREAM)
Endereço: Rua José Seixas Filho, 11CH – Fazenda Grande 2, Salvador/BA
Horário: 08h às 17h – segunda a sexta-feira
Contato: (71) 3202-7380

CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER SOTEROPOLITANA IRMÃ DULCE (CAMSID)
Endereço: Rua Lélis Piedade, 63, Ribeira, Salvador/BA
Horário: 08h às 17h – (atendimento) – segunda a sexta-feira ou aberto 24 horas para acolhimento (todos os dias da semana)
Contato: (71) 3202-7399

NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO – (NEF)
Endereço: Edf. Cidade do Salvador – Av. Estados Unidos, nº 397, Salvador/BA
Horário: 8h às 17h – segunda a sexta-feira
Contato: (71) 3202-7308

Como parte das ações do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, a Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM), oferece uma programação com diversas atividades durante todo o mês. Nesta semana, a Unidade Móvel da SPM oferecerá atendimento psicossocial e jurídico a mulheres em situação de violência de gênero em locais estratégicos da capital e do interior.

Em Salvador, a Unidade Móvel ficará no estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (20), para atendimentos das 9h às 15h. Também serão realizadas rodas de conversa sobre os tipos de violências contra as mulheres. Na Estação da Lapa, a Unidade Móvel atenderá na quarta-feira (21), também das 9h às 15h. Além do acolhimento e da escuta, a depender do caso, as mulheres atendidas poderão ser encaminhadas para algum dos órgãos que fazem parte da Rede de Enfretamento à violência contra as Mulheres.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, falou sobre a importância das iniciativas. “Nós, na secretaria, atuamos em duas frentes estratégicas. Uma é voltada para a inclusão socioprodutiva e autonomia econômica das mulheres. A outra é a prevenção e o enfrentamento às violências. Este é um trabalho constante e incansável, que potencializamos durante o mês de Agosto, quando é realizada a campanha do Agosto Lilás. A perspectiva é contribuir para conscientizar as pessoas sobre o que tipifica uma violência contra as mulheres, chamar a atenção para os canais de denúncia, como o Disque 180, e, também, para a rede de atendimento existente. É mais um esforço com foco na proteção e na garantia de direitos das mulheres”, afirmou.

BARREIRAS 

No interior, o próximo ponto de parada da Unidade Móvel será o município de Barreiras, na quinta-feira (22), das 14h às 20h, na Localidade de Vila Brasil, no Centro de Artes Marciais. No local, a equipe da SPM também disponibilizará informações da Campanha Oxe, me respeite!, de prevenção e enfretamento ao abuso e à importunação sexual.

Ainda em Barreiras, ocorrerá a Mostra Teatral “Elas à Frente - Protagonismo Feminino no Teatro”, das 14h às 20h, no mesmo local onde ficará a unidade móvel. A iniciativa é apoiada pela SPM, por meio do Edital Elas à Frente pelo Fim da Violência contra a Mulher. A mostra também integra a programação do Agosto Lilás e visa promover, por meio da linguagem teatral, a conscientização sobre as violências de gênero e enaltecer o protagonismo e o empoderamento feminino.

A REDE

A Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres é composta pela Casa da Mulher Brasileira; Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM); Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM); Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Centro de Referência Especializado de Assistência Social  (CREAS); Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (NEAMS); Salas Elas à Frente da SPM; Unidades Móveis da SPM; Defensoria Pública do Estado (DPE); Ministério Público (MP); Tribunal de Justiça (TJ); Casa Abrigo; Casa Acolhimento; Disque 180; o Disque 190, além do Batalhão Maria da Penha.  

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) intensifica suas ações de prevenção e enfrentamento às violências de gênero no calendário do Agosto Lilás. As iniciativas ocorrem em diversas localidades e são voltadas para a conscientização e apoio às vítimas de todos os tipos de violência. As atividades incluem viagens da Unidade Móvel por vários municípios da Bahia, assim como rodas de conversas e até mostra teatral. 

A secretária das Mulheres, Neusa Cadore, lembrou que o Agosto Lilás acontece como uma referência à Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto. 

“Maria da Penha é uma mulher extraordinária, que sofreu vários tipos de violência, como física, psicológica e política e fez das suas dores uma luta que é de todas nós. Falar sobre essa Lei é algo que se faz necessário cotidianamente, mas nesse mês, na SPM, nós potencializamos as campanhas como forma de manifestar a nossa solidariedade constante a Maria da Penha e chamar a atenção de toda a sociedade para a união de esforços em torno da prevenção e do enfrentamento às violências de gênero”, afirmou. 

Ainda nesta semana, serão realizadas rodas de diálogo com Organizações Sociais que foram contempladas pelo Edital Elas à Frente pelo Fim da Violência Contra a Mulher, da SPM. Nesta quarta e na quinta-feira (7 e 8), estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional do Recôncavo (CETEP) e do Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes, em Santo Antônio de Jesus, por exemplo, participam da Oficina Oxe, Me Respeite - nas Escolas! 

A oficina aborda a educação antissexista, a construção histórica dos papéis de gênero, o machismo e como isso impacta na educação e em toda a trajetória das meninas e dos meninos. Também na quinta-feira (8), uma roda de conversa sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres acontecerá das 9h30 às 12h, no auditório da Secretaria da Educação do Estado, em Salvador. O Objetivo é informar sobre os direitos e obrigações previstos na Lei Maria da Penha. 

Ainda na quarta-feira (7), às 19h, a equipe da SPM estará em Cachoeira, para a roda de conversa com o tema “Informar, Mediar e Acolher”, com o grupo de mulheres do Projeto Social Maria da Glória Moreira. A proposta é abordar o marco de luta e enfrentamento à violência contra as mulheres. 

“É aterrorizante o crescimento dos índices de violência e de feminicídios em nosso país. Queremos unir mulheres na tentativa de darmos um basta à violência doméstica e a todo tipo de violência de gênero”, destacou Paula Mendes, psicóloga que acompanhará a atividade.

Na quinta e na sexta-feira (8 e 9), no município de Valente, a Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia (FATRES), que também é contemplada pelo Edital Elas à Frente pelo Fim da Violência contra a Mulher, da SPM, realizará o 3º Encontro de Formação Política para Meninas e Mulheres do Sisal. Esta formação abordará geração de trabalho e renda, empoderamento feminino, empreendedorismo e cooperativismo, além de debater o enfrentamento às violências contra as mulheres no Território do Sisal. 

Para a superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM, Camilla Batista, o Agosto Lilás é um momento crucial para reforçar a luta contra a violência doméstica e de gênero, promovendo a conscientização e o empoderamento das mulheres. 

“É imprescindível para a SPM atuar em todo o Estado da Bahia, intensificando a campanha contra toda forma de violência e construir uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres”, destacou.

PROGRAMAÇÃO AGOSTO LILÁS

9 de agosto – Certificação na área de Beleza – manicure e pedicure, de mulheres em situação de vulnerabilidade e assistidas pela Associação Casa das Mulheres, em Jequié, contemplada pelo Edital Famílias Monoparentais.

10 de agosto: Roda de conversa sobre enfrentamento à violência no Instituto AzMina, às 10h, no Centro de Salvador.

11 e 12 de agosto: Unidade Móvel da SPM, em Valente, com a Campanha Oxe, Me Respeite.

13 de agosto: Roda de conversa organizada pela União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (UNICAFES), em Cipó.

06, 13 e 20 de agosto: Rodas de conversa organizadas pela Associação das Mulheres Que Inspiram (AMI), em Presidente Dutra.

14 de agosto: Oficina de linguagens artísticas pela Associação das Mulheres Pintadenses, em Pintadas.

14, 15 e 16 de agosto: Rodas de conversa da Cooperativa Agropecuária Familiar Orgânico do Semiárido (COOPERVIDA), em Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, respectivamente.

17 de agosto: Atividade da Associação de Desenvolvimento das Comunidades Rurais de Brotas de Macaúbas e Regiões, em Brotas de Macaúbas.

24 de agosto: Reunião com a Coordenação do Projeto e realização de oficina pela Associação Baiana de Atingidos Construindo Soberania Energética (ABASE), em Salvador e Juazeiro.

22, 23 e 24 de agosto: Mostra de Teatro pela Associação Cultural Companhia de Experimentação e Pesquisa em Arte & Cultura (CEPAC), em Barreiras.

23 de agosto: Exposição de finalização do projeto pelo Instituto do Semiárido Baiano, em Livramento de Nossa Senhora.

A Prefeitura, por meio da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (DSIP) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), promove ações de combate à violência contra mulheres soteropolitanas, em homenagem aos 17 anos da Lei Maria da Penha, celebrado nesta segunda-feira (7). Durante o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim das agressões ao corpo feminino, os órgãos realizam iniciativas para inibir atos criminosos.

Segundo o Observatório Municipal de Violência Contra a Mulher, o bairro de Itapuã lidera o ranking de incidências de estupros, com 12 ocorrências em 2022. Para contribuir com ações que coíbem esses crimes, durante este mês, a DSIP vai ampliar a rede de iluminação, com a implantação de 150 novos postes com luminárias em Led nesta região.

Além disso, mais 50 abrigos de espera de ônibus terão iluminação reforçada, através do programa Meu Ponto Iluminado. Ainda dentre as ações, entre os dias 7 e 14, os monumentos da cidade serão iluminados em referência ao Agosto Lilás, a fim de conscientizar a população sobre a necessidade de combater as violações de direitos femininos.

Segundo a titular da SPMJ, Fernanda Lordelo, ações transversais fortalecem a rede de proteção à mulher. “A melhoria da iluminação de alguns espaços é uma forma eficaz para inibir a atuação de violadores de direitos femininos, especialmente sexuais. Para atuar de forma combativa, planejamos ações conjuntas e vamos atuar estrategicamente, de maneira intersetorial, com práticas efetivas de combate à violência contra mulher.”

O diretor de iluminação pública de Salvador, Ângelo Magalhães, destacou que a luta pelo fim da violência é um dever de todos. “Infelizmente, a violação dos direitos femininos é uma realidade e os números são cada dia mais agravantes. Quando ampliamos a rede de iluminação pública, oferecemos uma maior sensação de segurança para as mulheres que transitam no local e ajudamos a inibir ações de estupradores. Pensar em formas de dificultar atos criminosos e executar ações direcionadas para o combate ao feminicídio é uma obrigação social. A gestão municipal tem trabalhado de forma integrada no enfrentamento a violência, ampliando e fortalecendo essa importante rede de proteção”, afirmou.