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agenda 2030 da onu
Salvador vai sediar o 1º Fórum Baiano de Direito das Cidades, no dia 30 de novembro (quinta-feira), na Pupileira, bairro de Nazaré, reunindo empresários, advogados, gestores e agentes políticos de todo o país. O primeiro painel, que acontecerá às 14h, terá como tema “Agenda 2030 da ONU e sua aplicação nos Planos Diretores” e contará com a participação dos advogados Mariana Chiesa, Vítor Carvalho Pinto e Bernardo Romano, com moderação da advogada Roberta Föppel.
A advogada Mariana Chiesa, que é mestre e doutora em Direito de Estado pela USP, vai falar sobre a “Agenda 2030 no planejamento das cidades”. O advogado Vítor Carvalho Pinto, jurista especializado em Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Finanças Públicas, discorrerá sobre “Equilíbrio entre Direito Urbano e Direito Ambiental” e o advogado especializado em Direito Imobiliário e Urbanístico, Bernardo Romano, pontuará acerca dos “Pilares da Agenda 2030 nas Revisões do PDDU de Salvador e RMS”.
A Agenda 2030 da ONU é um plano global que visa atingir, em 2030, um mundo melhor para todos os povos e nações. A Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York, em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros, estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. O compromisso assumido pelos países com a agenda envolve a adoção de medidas abrangentes e essenciais para promover o Estado de Direito, os direitos humanos e a responsividade das instituições políticas.
O evento é uma realização da Associação Comercial da Bahia, por meio da sua Diretoria de Sustentabilidade, em parceria com o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBID). As instituições se uniram com o objetivo de trazer uma ótica sobre a importância do ordenamento das cidades na construção de uma política urbana sustentável. O público alvo do encontro é formado por todos aqueles que têm interesse no debate do segmento.
As inscrições podem ser feitas no site do evento: clique aqui.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.