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agenda 2030 da onu
Salvador vai sediar o 1º Fórum Baiano de Direito das Cidades, no dia 30 de novembro (quinta-feira), na Pupileira, bairro de Nazaré, reunindo empresários, advogados, gestores e agentes políticos de todo o país. O primeiro painel, que acontecerá às 14h, terá como tema “Agenda 2030 da ONU e sua aplicação nos Planos Diretores” e contará com a participação dos advogados Mariana Chiesa, Vítor Carvalho Pinto e Bernardo Romano, com moderação da advogada Roberta Föppel.
A advogada Mariana Chiesa, que é mestre e doutora em Direito de Estado pela USP, vai falar sobre a “Agenda 2030 no planejamento das cidades”. O advogado Vítor Carvalho Pinto, jurista especializado em Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Finanças Públicas, discorrerá sobre “Equilíbrio entre Direito Urbano e Direito Ambiental” e o advogado especializado em Direito Imobiliário e Urbanístico, Bernardo Romano, pontuará acerca dos “Pilares da Agenda 2030 nas Revisões do PDDU de Salvador e RMS”.
A Agenda 2030 da ONU é um plano global que visa atingir, em 2030, um mundo melhor para todos os povos e nações. A Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York, em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros, estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. O compromisso assumido pelos países com a agenda envolve a adoção de medidas abrangentes e essenciais para promover o Estado de Direito, os direitos humanos e a responsividade das instituições políticas.
O evento é uma realização da Associação Comercial da Bahia, por meio da sua Diretoria de Sustentabilidade, em parceria com o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBID). As instituições se uniram com o objetivo de trazer uma ótica sobre a importância do ordenamento das cidades na construção de uma política urbana sustentável. O público alvo do encontro é formado por todos aqueles que têm interesse no debate do segmento.
As inscrições podem ser feitas no site do evento: clique aqui.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Edson Fachin
"Não há democracia sem instituições sólidas e atuantes na linha do que preceitua a Carta Democrática Interamericana. E, no desenho de qualquer democracia constitucional digna desse nome, um Judiciário independente é instituição central".
Disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin ao afirmar que a democracia “não é uma dádiva perene” e exige “vigilância ativa e constante”. A declaração foi feita durante a sessão de abertura do 187º Período de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A sessão realizada no STF reuniu todos os ministros da Corte.
