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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que considera legítimo o debate sobre a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, mesmo após o PT ter fechado posição contra o Projeto de Lei da Dosimetria e a PEC da Blindagem.
Em entrevista ao Metrópoles nesta quinta-feira (25), Wagner declarou que respeita a posição da legenda, mas não vê a discussão “como uma afronta à democracia”.
“Não se trata de ceder ou não ceder. Trata-se de achar razoável ou não. Eu sempre digo que acho razoável porque, repare, é o Código Penal. No Código Penal está estabelecido o que é crime e possui pena para Golpe de Estado. Eu acho que o Congresso pode se debruçar sobre isso e dizer: está de menos, está demais, vamos aumentar ou reduzir. Eu não vejo nenhuma afronta nisso”, afirmou.
Segundo o senador, a revisão da dosimetria das penas é algo comum no processo legislativo. “O Código Penal é alterado o tempo todo”, acrescentou.
Wagner, no entanto, destacou que eventuais mudanças não devem beneficiar os mandantes dos atos contra a democracia.
“Nós vamos afrouxar um pouco a mão para o que eu chamo de massa de manobra, os ‘magrinhos’. E vamos concentrar o peso da punição naqueles que precisam ser mais severamente punidos. Quem financiou aquela baderna não fez pouca coisa. Depredaram o Palácio do Planalto. Aí não dá pra dizer que tudo bem, né?”, disse.
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Carlos Viana
"Sou uma pessoa pública. Todas as minhas ações são passíveis de questionamento".
Disse o senador Carlos Viana (Podemos-MG) ao declarar que responderá “com a maior tranquilidade” aos questionamentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, sobre possíveis irregularidades em emendas repassadas à Fundação Oásis, ligada à Igreja da Lagoinha.