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Um levantamento oficial da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA) registrou mais de 1.600 embargos ou interdições em obras e empreendimentos na Bahia entre fevereiro de 2023 e outubro de 2026. Os dados fazem parte de um balanço divulgado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) em evento nesta quinta-feira (19), em Salvador.
Conforme o material divulgado pela Superintendência, o órgão, que é vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou 25.659 ações fiscais concluídas e aferidas no período, o que equivale a 3 anos e 8 meses. O marco temporal foi definido a partir da nomeação da atual superintendente regional do Trabalho na Bahia, Fátima Maria Andrade Freire, em 2023.
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias
Entre as ações de fiscalização realizadas, aproximadamente 80% encontraram irregularidades em diferentes contextos trabalhistas no estado. Ainda segundo o boletim exibido pela chefe de inspeções da AFT, Lidiane Araújo, a partir das fiscalizações e das irregularidades identificadas, a Superintendência lavrou 41.842 autos de infração no período.
Além dos autos, os termos de embargo e interdição somam exatamente 1.670 até o momento. A AFT na Bahia destaca também que é por meio dessas ações que trabalhadores são alcançados e, em alguns casos, resgatados de situações de insalubridade. No total, o órgão alcançou 53.632 trabalhadores em situação de registro irregular.
De acordo com o balanço, as ações da Superintendência também recuperaram R$ 400 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), notificados ou recolhidos de contratantes ou empresas com regimes irregulares de contratação.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Valdemar Costa Neto
"Não gostei".
Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior.