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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

afoxe

MP-BA instaura procedimento para apurar suposto ato de transfobia do bloco Filhos de Gandhy
Foto: Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento, na segunda-feira (24), para apurar suposto ato de transfobia em cláusula do estatuto social do bloco Filhos de Gandhy, em Salvador. O MP-BA oficiou por e-mail a agremiação solicitando informações e esclarecimentos e aguarda retorno para adoção das medidas cabíveis.

 

O bloco anunciou que a participação de homens trans estava vetada do desfile, chamando atenção nas redes sociais. Em comunicado, o afoxé lista o artigo do estatuto social que diz: "De acordo com o artigo 5º do estatuto social, só poderão ingressar na associação pessoas do sexo masculino cisgênero, por isso, a venda do passaporte será apenas para esse público".

 

 

Após a repercussão, por meio de nota o Filhos de Gandhy retirou o cisgenero do aviso, passando constar apenas "sexo masculino". O grupo afirmou ainda que uma assembleia geral será realizada depois para discutir alteração no estatuto.

 

Mesmo com o recolhimento do termo de aceite onde consta a palavra masculino cisgenero, o MP-BA confirmou ao Bahia Notícias que o procedimento será mantido.

 

Veja nota na íntegra:

O Afoxé Filhos de Gandhy, ao longo de seus 76 anos de história, sempre teve como principio a valorização da paz, do respeito e da tradição. Nosso estatuto social reflete a trajetória e os fundamentos da nossa irmandade, que, por décadas, tem preservado sua identidade cultural e religiosa.


Tradicionalmente, e de acordo aos preceitos religiosos que o regem desde o início, o Afoxé Filhos de Gandhy é formado exclusivamente por pessoas do sexo masculino, de toda raça, credo, cor, religião, orientação sexual, partido político ou classe social.


Reconhecemos que a sociedade está em constante transformação e que debates sobre inclusão são fundamentais. Estamos sempre dispostos ao diálogo respeitoso e à reflexão sobre como manter nossas tradições vivas, ao mesmo tempo em que acolhemos as discussões da sociedade.


Nesse sentido, recolhemos o termo de aceite onde consta a palavra masculino cisgenero, passando constar apenas do sexo masculino, quanto a alteração no estatuto posteriormente convocaremos uma Assembleia geral para discutir o assunto.

 

Presidente dos Filhos de Gandhy defende adoção de novas cores na fantasia do afoxé
Foto: Lula Bonfim / Bahia Notícias

O presidente do afoxé Filhos de Gandhy, Gilsoney de Oliveira, defendeu a adoção do verde e do amarelo na fantasia de 2023 do bloco. A escolha da direção vem sendo criticada por associados, que reclamam a exclusividade dos tradicionais azul e branco na mortalha. Para o dirigente, a reclamação é natural, mas não foge das tradições ligadas ao candomblé.

 

“Eu não avalio como crítica. A polêmica é importante porque cria conteúdo, cria mídia. Nós temos um entendimento religioso, onde as cores são pertinentes aos nossos temas, aos que nós pensamos e à leitura de todo um trabalho, todo um projeto. Neste ano, colocamos o verde e o amarelo porque estamos homenageando o caboclo. É o verde e o amarelo do Brasil, da esperança, da alegria de voltarmos depois de uma pandemia. As cores fazem parte do sagrado”, afirmou Gilsoney, em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Tradicionalmente, a cor principal do Gandhy é o branco, em homenagem a Oxalá. Entretanto, com o passar do tempo, para variar as fantasias a cada ano, o azul também foi adotado, fazendo uma referência a outro orixá: Ogum.

 

Em 2019, porém, uma grande polêmica foi instaurada, com uma fantasia branca, azul e amarela, sendo a última cor uma homenagem à orixá Oxum. Muitos associados reclamaram, afirmando que a adoção de uma terceira cor estaria descaracterizando o afoxé.

 

Em 2023, as cores verde e amarelo se somaram ao branco e azul da fantasia, gerando novas críticas dos associados. A escolha foi feita em homenagem a entidades do candomblé de caboclo, popular no Recôncavo da Bahia, e da umbanda. Até este ano, as temáticas anuais do Gandhy faziam referência às tradições candomblecistas dos terreiros mais antigos de Salvador, que cultuam apenas entidades iorubás.

 


Foto: Diogenes Neghet / Filhos de Gandhy

 

“Temos uma marca, que temos que respeitar: Mahatma Gandhi era ecumênico. Nós respeitamos todos. Somos afrodescendentes, temos a questão do candomblé, mas o Gandhy é um bloco ecumênico, respeita todas as religiões e todo entendimento religioso”, defendeu o presidente do Gandhy.

 

Gilsoney ainda lembrou que, neste momento, saudar os caboclos possui um simbolismo importante para o Brasil, que enfrenta uma crise humanitária envolvendo a etnia yanomami, da região norte do país.

 

“Essa questão dos indígenas, todos nós precisamos nos envolver na campanha. Porque olha o que está acontecendo com os yanomamis! Os indígenas fazem parte do início da nossa história. Os caboclos e os encourados fazem parte da religião. O Gandhy é para aglutinar, para aproximar e queremos o entendimento religioso, o entendimento sexual, de todas as vertentes. O Gandhy é contemporâneo e se obriga a levantar a bandeira da paz”, concluiu Gilsoney.

Filhas de Gandhy lança projeto Mulheres de Fé para retratar histórico do grupo
Foto: Reprodução / SecultBA

Com o objetivo de retratar historicamente as narrativas do Afoxé Filhas de Gandhy, ao longo dos seus 41 anos, através de posts marcados com os elementos do universo feminino, acontece na terça-feira (30), às 18h, o lançamento do  projeto "Mulheres de fé". 

 

A iniciativa, que vai destacar aspectos relacionados à mulher, como o empoderamento, os ideais da paz, as vozes femininas, entre outros aspectos característicos dessa trajetória, poderá ser vista pelo público através do perfil do projeto no Instragram.

 

"Mulheres de Fé" é um projeto de valorização, difusão e salvaguarda do Afoxé Filhas de Gandhy. Ao mesmo tempo que o público poderá acompanhar esse relato de forma virtual, através de posts que serão lançados pelo Instagram, também estará sendo fixado nas paredes da sede do afoxé dois painéis fotográficos. Um com imagens que retratam o encontro de gerações que por ali passam e criam laços; e o outro mostrará os elementos representativos do Afoxé Filhas de Gandhy durante os carnavais em Salvador. 

 

A culminância desse projeto tem também o cunho simbólico de homenagear os 41 anos do Afoxé Filhas de Gandhy, e para isso serão confeccionadas camisas e bolsas para presentear esse coletivo de mulheres empoderadas. O lançamento dos posts no Instagram do Afoxé Filhas de Gandhy trará diálogos sobre a consolidação desse coletivo feminino e o modo como se deu a construção dos posts  O evento terá a participação de três integrantes do afoxé: Franciane Simplício (Produtora Cultural), Cherry Almeida (Diretora de Finanças) e Maristela Souza (Pesquisadora e Percussionista). 

 

Franciane Simplício destaca que “ao narrar a historicidade do Afoxé Filhas de Gandhy através da memória oral, escrita e visual, servirá como fonte de pesquisa para os estudiosos, turistas e a sociedade civil em geral, contribuindo para a valorização de uma cultura afro-brasileira.” 

Presidente dos Filhos de Gandhy: 'Blocos com mais de 20 anos não devem participar de edital'
Foto: Reprodução / Isso é Bahia

Entrevistado nesta sexta-feira (7), no programa de rádio “Isso É Bahia”, parceria da A Tarde FM e Bahia Notícias, o presidente do Afoxé Filhos de Gandhy, Gilsoney de Oliveira, destacou as dificuldades da agremiação e questionou a forma pela qual os tradicionais blocos são contratados pelo poder público. 


“Pra você ter ideia, pra sair no Carnaval pagamos uma média de R$ 200 mil de impostos, a cartilha. Pelo uso do solo, quantidade de pessoas, é uma infraestrutura muito grande... Então, você vê e quando vai fazer essa conta é complicado a gente não ter esse apoio... Quer dizer, só temos o apoio hoje do shopping, do governo e da prefeitura, e concorrermos a um edital”, detalhou Gilsoney, que propõe uma provocação ao governo. “Filhos de Gandhy, Ilê Aiyê, blocos que têm mais de 20 anos, não devem participar de edital, devem ter contratação por notoriedade e inexigibilidade”, avalia o presidente afoxé, em referência ao Carnaval Ouro Negro, edital do qual o Ilê ficou de fora por problemas na documentação exigida (clique aqui e saiba mais).


Gilsoney de Oliveira usa o exemplo de artistas populares para pedir uma atenção também aos blocos tradicionais. “Ivete, Bel, o gigante Léo Santana, eles não fazem, eles não passam por uma questão licitatória, eles são contratados por empresas, por produtoras. Eu estou provocando, porque eu acho que nós temos que ser também contratados”, defendeu o presidente dos Filhos de Gandhy. “E isso não é culpa da Secretaria de Cultura, eu vejo que a secretária Arany Santana é muito competente, mas eu acho que tem que ir na mesma régua”, acrescentou.


Em entrevista ao Bahia Notícias, no entanto, a Secult informou que o apoio da pasta se dá apenas por edital e que as demais contratações são feitas por meio de outras secretarias, como a de Turismo, através da Bahiatursa, que em 2017 patrocinou o desfile do Ilê Aiyê e do Olodum no Carnaval.

Gilberto Gil será homenageado pelo Afoxé Filhos de Gandhy no Carnaval 2017
Foto: Mario Luiz Thompson
O Afoxé Filhos de Gandhy fará um tributo a Gilberto Gil durante o Carnaval 2017. A notícia foi confirmada pelo próprio cantor e compositor baiano, por meio das redes sociais. “Muito emocionado com a homenagem do Afoxé Filhos de Gandhy no carnaval de 2017! É uma honra ser parte de um dos blocos mais tradicionais da Bahia. Ajayo!”, escreveu Gil, que é afiliado ao bloco. O cantor divulgou ainda trecho de um texto assinado pelo presidente dos Filhos de Gandhy, Francisco Lima, no qual exalta a importância do homenageado. "A contribuição de Gil nos remete aos anos 70, quando (...) ajudou a soerguer uma instituição carnavalesca de forte apelo cultural, que se encontrava em franca decadência. Os anos que se seguiram sempre esteve por perto, fisicamente ou através de suas músicas. O seu gesto motivador continua sendo referência para todos (...) até hoje. O que mais nos encanta em Gil é a simplicidade com que ele desfila no Carnaval, tocando seu agogô junto aos membros da bateria. Vida longa ao Mestre Gilberto Gil", diz o texto.
 
Gil cantou um tributo ao Afoxé e ao carnaval baiano em “Filhos de Gandhi”, relembre:

Concurso elege a 37ª Rainha Faizah do Afoxé Filhos do Congo; inscrições ainda abertas
Foto: Divulgação
Com o objetivo de exaltar e valorizar a beleza, o talento e a força da mulher negra, a disputa que elege uma mulher negra para representar o Filhos do Congo, grupo de Afoxé mais antigo da Bahia no Carnaval 2016, acontece na próxima quarta-feira (13), no Largo Quincas Berro D'água, no Pelourinho. As inscrições para o 37º concurso "Rainha Faizah (aquela que é vitoriosa)" estão abertas até a próxima segunda (11) e podem ser feitas pelo site, pelo e-mail [email protected] ou na Sorveteria Quentes e Gelados, na Boca da Mata. No caso da inscrição presencial, serão recebidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30. A pré-seleção já acontece na terça (12), na sede do grupo. As candidatas precisam ter entre 15 e 30 anos.
 
37º Concurso da Rainha Faizah
Inscrições: 
http://afoxebafilhosdocon.wix.com/acrafg, pelo e-mail [email protected] ou na Sorveteria Quentes e Gelados, na Boca da Mata
Data: 13 de janeiro de 2016, a partir das 19h
Local: Largo Quincas Berro D’Água - Pelourinho
Informações: 71 99145-7720 / 98620-4691/ 99277-1624 [email protected]
Filhos de Gandhy recebem Magary em ensaio neste domingo
Foto: Divulgação
A Banda Show Filhos de Gandhy recebe Magary e o grupo A Grande Família em seu tradicional ensaio, que acontece neste domingo (23), às 16h, na sede do Afoxé, no Pelourinho. O evento, que é gratuito, serve como preparação para o carnaval 2015 e seguirá todos os domingos no mesmo local.
 
Serviço
O QUÊ: Ensaio do Afoxé Filhos de Gandhy com Magary e A Grande Familia
QUANDO: Domingo, 23 de novembro, às 16h
ONDE: Sede do Afoxé Filhos de Gandhy. Rua Gregório de Matos, nº 53 – Pelourinho
QUANTO: Entrada Gratuita
Largo Pedro Archanjo recebe ensaio do Cortejo Afro e do Afoxé Badauê
Foto: Reprodução/ Facebook
O Largo Pedro Archanjo recebe, nesta segunda-feira (17), mais um ensaio do Cortejo Afro. A festa contará com as presenças do cantor paulista Rodrigo Pitta, Edi Rock (Racionais MC's), Arto Lindsay e Dj Mau Mau. O show começa às 21h e os ingressos custam R$ 20.

Na terça-feira (18), o Afoxé Badauê, nascido no bairro Engenho Velho de Brotas, dá continuidade aos seus 35 anos de criação. O espetáculo gratuito “Para continuar te lembrando do Badauê” também acontece no Largo Pedro Archanjo, às 20h.  Para o ensaio-show do Pelourinho, os anfitriões da festa Jorjão Bafafé e Moa do Katendê, que comandam o projeto 'Memória do Afoxé em Movimento - Pra Te Lembrar do Badauê' vão relembrar os festivais realizados pelo Badauê na década de 1980. Além disso, vários compositores mostrarão novas canções em homenagem ao afoxé. Os convidados da noite serão Tonho Matéria e Tote Gira, antigos parceiros do Badauê, além dos  Filhos de Gandhy, Filhos do Congo e Filhos de Ogum de Ronda. 

Serviço
O QUÊ: Ensaio do Bloco Cortejo Afro
ONDE: Largo Pedro Archanjo
QUANDO: 17 de fevereiro, às 21h.
QUANTO: R$ 20
 
O QUÊ: Pra Continuar Te Lembrando do Badauê
ONDE: Largo Pedro Archanjo
QUANDO: 18 de fevereiro, às 20h.
QUANTO: Gratuito

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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