afastamentos

A Bahia foi o estado do Nordeste com o maior número de casos de afastamentos das atividades trabalhistas, por conta de ansiedade e depressão, durante 2024. A ansiedade ocasionou cerca de 4.517 afastamentos do mercado de trabalho, seguido pela depressão que causou cerca de 3.313 licenças.

Segundo o levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), via G1, os números do estado ocuparam a 8ª posição no cenário nacional. Na lista de todo o Brasil, foram registrados cerca de 472.328 licenças médicas por doenças mentais. Os dados são os maiores desde 2014, representando um aumento de 68%. 

Na lista dos transtornos mentais que mais afetaram trabalhadores baianos está ansiedade (4.517), depressão (3.313), depressão recorrente (1.701), transtorno bipolar (1.494); esquizofrenia (998); reações ao "stress" grave e transtornos (575), vício em drogas (436), transtornos psicóticos(377); transtornos esquizoafetivos (333) e alcoolismo (321). 

Já psicose, transtorno de personalidade e vício em cocaína, presentes em outros estados, não foram listados entre as doenças que tiraram os trabalhadores de suas funções na Bahia.  

Os dados são baseados às licenças e não aos indivíduos. Em alguns desses casos, um trabalhador pode ser contabilizado mais de uma vez caso tenha sido afastado em diferentes ocasiões.

Diplomas e registros profissionais apresentados por candidatos aprovados em processos seletivos para o cargo de técnico administrativo da Força Aérea Brasileira (FAB), entre 2017 e 2022, estão sob suspeição. O Comando da Aeronáutica recebeu denúncias de que oficiais que ingressaram na Força por meio de seleção para militar temporário entregaram documentos irregulares. Alguns que já tiveram a fraude comprovada foram afastados; outros estão sob investigação.

Parte do esquema envolve a emissão de registros pelo Conselho Regional de Administração do DF (CRA-DF) sem a checagem adequada da documentação. O Metrópoles apurou que, durante cerca de seis anos, a cada processo seletivo das Forças Armadas, seja da FAB ou do Exército, diplomas de cursos técnicos chegavam, em “lotes”, ao Conselho para emissão de registros.

Os certificados, no entanto, não tinham sequer numeração de registro no Ministério da Educação ou na Secretaria de Educação, requisito obrigatório para emissão. As instituições listadas nesses documentos estavam cadastradas, conforme checou a reportagem, mas os diplomas que chegavam ao CRA-DF não tinham essas especificações.

A documentação ainda era apresentada ao Conselho sem histórico escolar e com todos os diplomas em segunda via. Mesmo assim, de acordo com denúncia apresentada ao Conselho de Administração, 208 certificados foram emitidos, com número de série sequenciado. Todos estão sob suspeição.

Desses 208 casos de diplomas cadastrados no Conselho, 34 passaram na seleção para a Aeronáutica e o Exército; a maioria, para a FAB. Todos são investigados por suspeita de fraude.

O CRA-DF trocou sua diretoria no fim de 2022. O Metrópoles procurou a nova diretoria, que informou ao portal que apenas “se manifestará sobre fatos pretéritos denunciados após conhecer e analisar a documentação citada na possível fraude em diplomas”.

Disse ainda que “fraudes evidentes ou denúncias, após avaliação prévia do setor competente, serão encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal, que contam com profissionais especializados na detecção de tais delitos”.

A Força Aérea Brasileira, no entanto, já apurou casos de fraudes na documentação de aprovados em processo seletivo. Para ser admitido na Força e ocupar o cargo de técnico em administração, o candidato aprovado precisa apresentar diploma e registro no conselho de classe.

Ao serem incorporados, conforme preceitua edital da seleção, os convocados serão declarados terceiros-sargentos e incluídos no Quadro de Sargentos da Reserva de Segunda Classe Convocados, bem como no Corpo de Graduados da Reserva da Aeronáutica. Os salários giram em torno de R$ 5 mil.

No entanto, após alguns aprovados tomarem posse, a FAB verificou problemas nas documentações. Em alguns casos, a FAB verificou a fraude nos certificados. Todos os envolvidos com documentação falsa tiveram suas incorporações anuladas e respondem a processo judicial na Justiça Militar.

A FAB não pode divulgar a quantidade de irregularidades identificadas, porque ainda existem investigações em andamento. Há suspeitas de que os diplomas tenham sido falsificados para serem apresentados às Forças Armadas.

“No intuito de garantir a lisura dos processos seletivos, a Força Aérea Brasileira (FAB) realiza verificações rigorosas – junto às instituições de ensino e aos conselhos de classe – da documentação apresentada pelos candidatos”, ressaltou a FAB ao Metrópoles.

A Força Aérea Brasileira ainda completou, dizendo que “não coaduna com condutas que divergem dos valores, da dedicação e do trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão institucional”.

O Exército não respondeu à reportagem sobre suas investigações internas acerca de diplomas falsos ou demissões de aprovados em seleções temporárias.