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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

aeroporto de lem

Governo entrega aeroporto reformado em Luís Eduardo Magalhães
Foto: Thuane Maria / GOVBA

O aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste, já reformado foi inaugurado nesta quinta-feira (12) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O novo terminal, que teve investimentos de R$ 35 milhões, passou por adequações que incluem o reforço do pavimento da área de movimentação, instalação de balizamento noturno e auxílios à navegação, além de um novo terminal de passageiros.

 

A reforma permitirá ao Aeroporto Ondumar Ferreira Borges atender aeronaves de médio porte, posicionando Luís Eduardo Magalhães como um ponto estratégico para o transporte e logística na Bahia. Segundo o governador, os investimentos na cidade somam mais de R$ 85 milhões, o que inclui saúde, infraestrutura, abastecimento e serviços jurídicos.

 

Foto: Thuane Maria / GOVBA

 

Durante a visita, Jerônimo Rodrigues entregou o Hospital Municipal Miriam Borges com novos equipamentos e anunciou melhorias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “Esse aeroporto é um marco para Luís Eduardo Magalhães. Agora, estamos conectados a mercados importantes, abrindo portas para novos negócios, facilitando o transporte de cargas e fortalecendo o turismo regional”, disse o governador.

 

SAÚDE

Conforme o governo do estado, o Hospital Municipal Miriam Borges, que passou por reformas, recebeu mais de R$ 600 mil em novos equipamentos, incluindo um arco cirúrgico móvel, uma mesa cirúrgica e uma ambulância. Entre 2022 e 2024, o governo destinou mais de R$ 4 milhões para a modernização da unidade.

 

Foto: Thuane Maria / GOVBA

 

INFRAESTRUTURA

O município também recebeu investimentos em infraestrutura com melhorias no Sistema de Abastecimento de Água e no Sistema de Esgotamento Sanitário. O valor total das intervenções foi de R$ 45 milhões, sendo R$ 25,6 milhões destinados ao abastecimento de água e R$ 19,4 milhões ao saneamento básico. As obras visam atender ao crescimento populacional e resolver problemas relacionados à escassez de água e à falta de saneamento.

 

Ainda no município, o governador sancionou o projeto de lei que eleva a comarca de Luís Eduardo Magalhães de entrância intermediária para final. Com a mudança, o município contará com mais juízes, servidores e recursos para atender a demandas judiciais, proporcionando mais agilidade e eficiência no processo legal, evitando a necessidade de encaminhamento de casos para outras cidades.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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