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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

aeroporto de guarulhos

Mulher com drogas presas no corpo é presa por tráfico internacional em São Paulo
Foto: Divulgação

Uma mulher foi presa pela Polícia Federal enquanto tentava embarcar para África com cocaína em volumes fixados ao seu corpo. A ocorrência aconteceu neste sábado (23). Policiais federais que operam cães farejadores encontraram os volumes contendo 3 kg de cocaína, fixados ao corpo da mulher.

 

De janeiro a 24 de novembro de 2024, já foram presas 546 pessoas por tráfico de drogas, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, 47% a mais se comparado com o mesmo período de 2023 (371 prisões). Essa quantidade de presos por tráfico de drogas, já supera o total anual de todos os anos anteriores, neste aeroporto.

 

O aumento no número de presos foi impulsionado pelas prisões de 168 pessoas flagradas com a droga, na forma de cápsulas, dentro do aparelho digestivo (de janeiro a 24 de novembro deste ano), sendo que, no decorrer deste mês já foram presas 6 pessoas até a mesma data.

Motorista morto durante ataque no aeroporto de Guarulhos mandou vídeo para esposa após ser atingido
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O motorista por aplicativo Celso Araujo Sampaio de Novais morto no último sábado (9), após ser atingido por disparos durante ataque no Aeroporto Internacional de São Paulo, na sexta-feira (8), enviou um vídeo para a mulher enquanto estava na ambulância. O ataque executou o empresário Antônio Vinicius Lopes Gritzbach.

 

Ao portal Uol, a esposa de Celso informou que o motorista, com quem era casada há 21 anos, gravou o vídeo enquanto estava na ambulância, logo após levar um tiro. A mulher informou que tentou ligar para o marido após receber a gravação, mas não obteve resposta.

 

A esposa de Celso contou ainda que o marido, pai de três meninos, trabalhava há 10 anos como motorista de aplicativo e ligou para ela cerca de trinta minutos antes do ataque. Os dois chegaram a combinar de comprar comida japonesa para animar o filho, que estava triste após seu cachorro fugir.

PF instaura inquérito para investigar homicídio no Aeroporto de Guarulhos
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

A Polícia Federal informou neste sábado (9) que instaurou inquérito policial para investigar o homicídio ocorrido na sexta-feira (8/11) no desembarque do Terminal 2 do Aeroporto de Guarulhos.  

 

"A investigação será realizada de forma integrada com a Polícia Civil de São Paulo e decorre da função de polícia aeroportuária da instituição", disse a PF.

 

A vítima, Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, tinha um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público do Estado de São Paulo e delatou facções do crime organizado.

 

Imagens filmadas por pessoas que estavam no aeroporto mostram que o homem foi baleado por duas pessoas que saíram de um automóvel preto e dispararam diversas vezes, atingindo ainda mais três pessoas.

 

Logo após o crime, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas disse que "tudo indica que a ação criminosa está associada ao crime organizado".

Português diz ter sido retido no aeroporto de Guarulhos; ele veio ao Brasil para o ato pró-Bolsonaro
Manifestação de 2018 em Brasília. Foto: José Cruz /Agência Brasil/Arquivo

O comunicador português Sérgio Tavares, que desembarcou no Brasil na manhã deste domingo (25) para participar do ato em apoio a Jair Bolsonaro (PL), na Avenida Paulista, disse ter sido “retido” pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).

 

O vídeo gravado por ele foi compartilhado por Bolsonaro em uma lista de transmissão. “Espero que meus direitos sejam cumpridos e que não me façam passar por nada injusto, por nada que eu não mereça”, afirma Sérgio no vídeo.  

 

As imagens, publicadas nas redes sociais do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, teriam sido registradas por volta das 8h20, mas o português afirmou que não recebeu autorização para entrar no país até a mais recente atualização da reportagem. “Vim apenas tirar imagens do evento do Bolsonaro para mostrar ao mundo que essa manifestação […] é grande”, acrescentou Sérgio.

 

O Metrópoles entrou em contato com a PF e aguarda retorno da corporação.

 

Confira o relato:

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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