advogados negros

O JusRacial, grupo de advogados negros, enviou uma notificação extrajudicial à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) por omissão e corresponsabilização no caso de racismo contra Luighi, atacante do Palmeiras, durante a Libertadores Sub-20, no Paraguai. Na última quinta-feira (6), o jogador foi alvo de gestos racistas e recebeu uma cusparada de um torcedor do Cerro Porteño enquanto se dirigia ao banco de reservas.

A entidade jurídica contesta a falta de ação do árbitro, que, segundo o Código Disciplinar da Conmebol, deveria ter interrompido a partida. “Era obrigação do juiz interromper a partida, o jogador pede isso, o código diz que ele pode interromper, suspender por 10 minutos ou cancelar o jogo, o juiz não fez e a Conmebol é corresponsável. É cúmplice do agressor. Se não houver resposta, vamos ao Judiciário", afirmou o advogado e fundador do JusRacial, Dr. Hédio Silva Jr.

A notificação enviada nesta segunda-feira (10) também questiona a Conmebol sobre o valor da multa aplicada ao Cerro Porteño – US$ 50 mil –, inferior a penalidades previstas para infrações menos graves. Além disso, cobra esclarecimentos sobre o registro da ocorrência na súmula do jogo, a abertura de procedimento disciplinar contra o árbitro e as ações preventivas da entidade no combate ao racismo.

O JusRacial atua na prevenção e enfrentamento do racismo, além da defesa dos direitos da população negra por meio da advocacia estratégica. A entidade também fiscaliza e denuncia práticas discriminatórias, promovendo políticas públicas para garantir igualdade racial.

Com o propósito de construir um sistema de justiça verdadeiramente democrático, com a pluralidade que é a marca da população brasileira, um grupo de advogados e advogadas baianos criou o coletivo Black Ordem. O presidente do grupo, Júlio Vilela, classifica a iniciativa como um “quilombo jurídico”.

A ideia é assegurar um novo passo para a presença de pessoas negras nos espaços de poder e decisão, ampliando a promoção de justiça, equidade e reparação. Além de lutar pela melhoria das condições do exercício da advocacia.

“A Black Ordem teve um papel fundamental na mobilização e articulação da advocacia negra baiana, e de diversas entidades e coletivos na aprovação da resolução que estabelece paridade e equidade racial na eleição do Quinto Constitucional”, destaca Vilela.

“Estaremos atentos e vigilantes às tentativas de manutenção do status quo e sempre na luta contra o racismo, ainda tão presente no estado que tem a capital mais negra do país”, complementa.

Nesta trajetória de combate ao racismo, o coletivo Black Ordem já planeja retomar o diálogo com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), para cobrar a realização de estudo do perfil socioeconômico e racial de advogados e advogadas. A meta é conseguir um diagnóstico dos profissionais que atuam no estado.

A primeira reunião geral do coletivo foi realizada no dia 24 de abril, no local onde está sendo montada a sede da Black Ordem, na Avenida Sete de Setembro, nº82, Edifício Alta Bahia, Sala nº 501, Relógio de São Pedro, em Salvador. Nesta primeira conversa foram apresentadas as ideias centrais, princípios, propostas e objetivos do coletivo aos advogados, bacharéis, juristas e estudantes negros.

“O encontro foi muito produtivo e aponta o quanto se faz necessário a construção de iniciativas como essa. Diante de um mercado e sistema de justiça ainda bastante excludentes, e arraigados pelo racismo estrutural, o aquilombamento jurídico se faz necessário para modificar o sistema judiciário racista”, destaca o advogado.

Conforme Vilela, a sede física é “um espaço de acolhimento dos advogados e advogadas que acessaram as políticas públicas para entrar na universidade”.

Um espaço para inserção no mercado de trabalho também está sendo construído. “Será uma espécie de residência jurídica. Infelizmente, os nossos e nossas não têm familiar, nem referência próxima para auxiliar no início da carreira. O coletivo vai tentar fazer esse papel”, explica em entrevista ao Bahia Notícias.

O coletivo Black Ordem busca também, a partir da expertise dos profissionais, a fiscalização, aprimoramento e proposição de políticas públicas antirracistas e de igualdade de gênero no sistema de judiciário baiano.

Veja o quadro de formação do coletivo Black Ordem:

Presidente – Júlio Vilela

Vice- Presidente – Lídia Costa

1º secretário – Jéssica Sales

2º secretário – Henrique Arruda

1º tesoureiro – Cezar Luz

 2º tesoureiro – Cristiane Pementa

Conselho Deliberativo

1º conselheiro deliberativo – Sérgio São Bernardo

2ª conselheira deliberativa – Francine Cardoso

3º conselheiro deliberativo – Carlos Fonseca

4ª conselheira deliberativa – Caliane Nunes

5ª conselheira deliberativa – Tauane  Messias

Conselho Fiscal

1ª conselheira fiscal efetiva – Camila Carneiro

2º conselheiro fiscal efetivo – Pedro Henrique

3ª conselheira fiscal efetiva – Mayana Santana

4º conselheiro fiscal efetivo – Marcus Rodrigues

5ª conselheira fiscal efetiva – Vivian Vasconcelos

1º conselheiro fiscal suplente – Samuel Azevedo

2ª conselheira fiscal suplente – Shirlei Fonseca

3º conselheiro fiscal suplente – João Luiz