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advogados excluidos
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) a integração dos sistemas de peticionamento eletrônico da Corte com o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), para bloquear o acesso ao sistema PJe de advogados suspensos e excluídos da OAB.
A solicitação vem por incentivo do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional baiana. A medida, segundo a Ordem, visa garantir o cumprimento das penalidades disciplinares do TED da OAB-BA e das outras 26 seccionais da OAB, assegurar a ética no desempenho das atribuições forenses no âmbito dos sistemas judiciais e valorizar os profissionais que estão no exercício regular da profissão.
Sendo assim, a partir desta quinta-feira (1º), profissionais da advocacia de todo o país com inscrições na OAB suspensas ou canceladas terão o acesso ao Sistema PJe bloqueado automaticamente.
“Nesses casos, os profissionais bloqueados não devem abrir chamado no Service Desk do TJ-BA, pois não se trata de problema com o Sistema PJe; devem entrar em contato com sua seccional de origem. Eventuais intercorrências com esta nova funcionalidade serão tratadas diretamente entre a OAB-BA e a Secretaria de Tecnologia da Informação o TJ-BA”, diz a Ordem em nota.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
