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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

adulteracao

PRF apreende moto adulterada na BR-116

PRF apreende moto adulterada na BR-116
Foto: Divulgação / PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta sexta-feira (27), uma motoneta com indícios de adulteração na BR-116, no município de Cândido Sales, no sudoeste baiano. 

 

Segundo a polícia, a apreensão ocorreu durante uma abordagem, onde os procedimentos de verificação constataram que a numeração do chassi estava parcialmente suprimida. Já o NIV do motor apresentava sinais de regeneração.

 

O condutor, encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local, declarou que a motoneta foi comprada pela esposa dele em um leilão. O homem irá responder pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

PRF prende suspeito de receptação na BR-116

PRF prende suspeito de receptação na BR-116
Foto: Divulgação / PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta quinta-feira (05), um suspeito de receptação e adulteração de motocicleta na BR-116. A ação foi cumprida no km 754 da rodovia, na região de Poções

 

Segundo o relatório da polícia, os agentes visualizaram uma motocicleta estacionada às margens da BR com indícios de adulteração na placa. Após a abordagem, o responsável pelo veículo foi identificado e no decorrer das averiguações, foi constatado que os demais elementos identificadores do veículo foram suprimidos.

 

O condutor relatou que comprou a motocicleta há cerca de 1 mês com um desconhecido e teria pagado o valor de R$8.500,00. O homem foi detido e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais.

PRF intercepta um veículo por hora durante fiscalizações na Bahia
Foto: Divulgação / PRF

A Polícia Rodoviária Federal interceptou, neste domingo (10), três veículos em um intervalo de 3 horas com ocorrências de furto, roubo e adulteração, nos municípios de Itaberaba, Guanambi e Barra do Rocha.


Durante a primeira ocorrência, por volta das 17h, na BR-242, em Itaberaba, um veículo foi abordado sob acusação de adulteração. O carro circulava com placas clonadas, pois, o veículo original possuía ‘queixa’ de furto, registrada em fevereiro de 2021. O condutor relatou que o veículo foi adquirido em Feira de Santana pelo valor de R$ 39 mil. O caso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil e o motorista, que reside na zona rural de Ipirá, poderá responder pelo crime de receptação. 


Em Guanambi, às 19h10, um veículo de carga adulterado foi apreendido na BR-122. Os PRFs descobriram que a placa original do veículo havia sido trocada, configurando o crime previsto no art. 311 do Código Penal (Adulteração de sinal identificador de veículo automotor). O motorista também foi encaminhado à Polícia Civil. 


A última ocorrência, na Barra do Rocha, às 19h55, terminou com a prisão de um motorista sob acusação de receptação. O veículo foi abordado pelos agentes na BR-330 para uma vistoria, onde constataram que o carro circulava com as placas clonadas, visto que o original possuía ocorrência de roubo, registrada em setembro de 2021, na capital baiana.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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