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adpf das favelas
O Ministério Público Federal (MPF), através do subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, formalizou nesta quinta-feira (13) um ato que institui um procedimento para apurar e responsabilizar policiais por violações de direitos humanos no contexto da chamada "ADPF das favelas". O ato havia sido aberto no último dia 7, mas foi formalizado apenas nesta data.
De acordo com o documento do MPF, a medida visa "assegurar transparência, prevenção da violência e efetiva proteção à vida e à integridade das pessoas". A atuação do órgão incluirá, segundo o texto, o "fortalecimento dos mecanismos institucionais de controle externo da atividade policial e na ampliação do diálogo e da cooperação com a sociedade civil".
A iniciativa está diretamente vinculada aos procedimentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que trata de operações policiais em comunidades.
As informações são da Veja.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ivana Bastos
"Concluímos o ano com o dever cumprido".
Disse a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD) ao conduzir a última sessão e apresentou o balanço final das atividades da Casa em 2025. Durante sessão solene virtual no início da tarde desta terça-feira (30), a deputada afirmou que a Al-BA cumpriu as metas de atingir uma maior movimentação e que encerra este ano tranquilamente.
