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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

adiodato

Obra em rodovia teria favorecido fazenda de prefeito de Barra do Choça; ex-gestor acusa desvio de finalidade
Foto: Leitor BN / WhatsApp

Uma obra de reforma da BR-415, que liga Barra do Choça a Vitória da Conquista, no Sudoeste, tem dado o que falar na região. A acusação é que o trabalho também contemplou um trecho que passa por dentro de uma propriedade do prefeito reeleito de Barra do Choça, Oberdan Rocha (PP), que fica às margens da estrada.

 

Segundo o ex-gestor e adversário político, Adiodato (PSD), máquinas da empresa responsável pela obra [Khatarina Engenharia] foram vistas dentro da fazenda de Oberdan. O desvio de finalidade teria se estendido por 600 a 800 metros, o que envolveu aplicação de cascalho e de base para uma posterior utilização de asfalto, acrescentou Adiodato.

 

Foto: Leitor BN / WhatsApp

 

"Eles aproveitaram esse último final de semana e fizeram uns 800 metros de estrada dentro da fazenda. Eu fui lá na obra e vi. Tirei fotos, fiz vídeo. Soube que o governo do estado fez um distrato [rescisão de contrato], mas a empresa continuou trabalhando", contou Adiodato nesta quarta-feira (23) ao Bahia Notícias. O ex-gestor pretende levar o caso ao Ministério Público do Estado (MP-BA).

 

Principal acesso nos 24 km que separam Barra do Choça a Vitória da Conquista, a BR-415, estrada federal sob a gestão do estado, teve as obras de manutenção anunciadas no ano passado pelo governo do estado.

 

Conforme a secretaria de Infraestrutura [Seinfra], a pavimentação do trecho Barra do Choça-Conquista está no pacote das intervenções na região, que incluíam ainda os acessos à localidade de Cafezal e à própria BR-415, em uma extensão de 30,25 km. O custo total foi estimado em R$ 37,4 milhões.  

 

O BN procurou o prefeito de Barra do Choça, mas até a finalização da nota, ele não tinha se manifestado sobre a denúncia.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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