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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

acompanhamento

Em Salvador, cerca de 70% dos beneficiários do Bolsa Família não realizaram acompanhamento de saúde 
Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) lançou uma convocatória aos beneficiários do Programa Bolsa Família para a realização do acompanhamento das condicionalidades de saúde, exigidos para a manutenção do benefício. 

 

A ação, alerta a gestão de saúde da capital baiana, segue até o dia 30 de junho e não necessita de agendamento prévio. Até esta terça-feira (30), das 310.681 pessoas aptas para o procedimento em Salvador, apenas 96.156 beneficiários (30,95%) cumpriram com a exigência. 

 

De acordo com a pasta, todos os postos da capital recebem os beneficiários para atualização da condicionalidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. É obrigatória a apresentação de documento com foto, cartão do programa, caderneta da gestante – no caso das grávidas, e cartão de vacinação das crianças.  

 

A vice-prefeita e secretária da SMS, Ana Paula Matos, reforça a importância da atualização dos dados e destaca o funcionamento do serviço. “É importante que a população esteja atenta ao cumprimento das condicionalidades para que não ocorra a suspensão do benefício. Além disso, é importante que não deixe para última hora, evitando filas e aglomerações. Nossos postos estão abertos, permitindo um acompanhamento das famílias de forma cuidadosa” afirmou. 

 

O acompanhamento faz parte das diretrizes do programa e está relacionado à realização do pré-natal em gestantes, estado nutricional (peso e altura) de mulheres com idade entre 14 a 44 anos, atualização do cartão vacinal e verificação do estado nutricional (peso e altura) de crianças menores de 7 anos. 

MPF determina que Iphan informe andamento de tombamento de terreiro em Santo Amaro
Foto: Reprodução / Facebook

Seis anos após pedido de tombamento do Ilê Axé Yá Oman, terreiro de Candomblé localizado em Santo Amaro, no Recôncavo baiano, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o processo em andamento na Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia. 

 

A Portaria de Nº 11, que trata do assunto, foi publicada no Diário Oficial do MPF, nesta quinta-feira (16). No documento, o Iphan é instado a dar “informações atualizadas no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do processo de tombamento do Terreiro Ilê Axé Yá Oman, localizado em Santo Amaro-BA, em andamento na Superintendência do IPHAN da Bahia, em situação de ‘vistoria programada para 2021’”. O MPF determina ainda que o órgão informe se a vistoria prevista para este ano já foi realizada e, em caso negativo, que dê o “cronograma para sua realização”.

 


Yá Lídia T'Oxoguian | Foto: Reprodução / Facebook

 

Fundado em 28 de maio de 1933, o Ilê Axé Yá Oman é comandado por Mãe Lídia D’Oxaguiãn. A sede da sociedade religiosa está situada na Avenida Rui Barbosa, N° 575, no município de Santo Amaro. A abertura do processo de tombamento junto ao Iphan ocorreu em 2015, mas o caso segue em situação de "instrução".

MPF vai acompanhar edital de contratação de nova gestão da Cinemateca Brasileira
Foto: Divulgação

Após o incêndio que destruiu parte do acervo da Cinemateca Brasileira (relembre), o Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar o edital para contratação da nova entidade responsável pela gestão da instituição.

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, procurador da República Gustavo Torres Soares, autor da ação civil pública sobre a Cinemateca (saiba mais), é quem vai acompanhar o caso.

 

“O MPF espera que os valores e condições oferecidos pela União, aparentemente mais desafiadores do que em anos anteriores, sejam aptos a atrair boas entidades disputantes”, disse o procurador à coluna. 

 

O edital lançado pelo governo Bolsonaro prevê o pagamento de R$ 10 milhões anuais, pelo período de cinco anos. O valor, no entanto, é 50% menor do que o previsto em um estudo de publicização realizado pelo próprio Ministério do Turismo (saiba mais).

Após infarto, Manieri faz cateterismo e é acompanhado na UTI; esposa fala em 'milagre'
Foto: Divulgação

O cantor Maurício Manieri, que foi hospitalizado após sofrer um infarto (clique aqui), foi submetido a um cateterismo nesta segunda-feira (14) e segue internado em um hospital na região da Grande São Paulo.

 

Em comunicado oficial, a produtora do artista informou que “o procedimento foi bem-sucedido, o cantor passa bem e está na UTI para acompanhamento”. Ainda segundo a nota, Manieri sentiu fortes dores no peito na última sexta-feira (11), depois de uma live, e foi levado às pressas ao hospital, onde realizou vários exames. 

 

A esposa do cantor, Izabelle Stein, usou as redes sociais do marido para agradecer o apoio e tranquilizar os fãs e amigos. “Gostaria de agradecer todas as mensagens de carinho com o Mau. As orações são muito bem vindas nesse momento, farão toda diferençaa em sua recuperação. Foi um grande susto, podemos considerar um milagre ele estar entre nós hoje... Ele é guerreiro e em breve estará de volta! Agradeço a toda equipe do hospital que está cuidando dele com tanto esmero e profissionalismo”, declarou.

Sem licitação, governo contrata consultoria de R$ 90 mil para acompanhar obras no TCA
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

Para fazer o acompanhamento in loco das obras da Sala do Coro do Teatro Castro Alves (TCA), previstas na segunda etapa da qualificação do equipamento cultural, o governo do estado contratou, sem licitação, uma consultoria no valor de R$ 90 mil. O resumo do contrato, firmado entre a Fundação Cultural da Bahia (Funceb) – vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) – e o arquiteto cubano Yoanny Rodriguez Calvo, foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 1º de setembro, com vigência entre 4 de setembro de 2017 e 4 de junho de 2018. Procurada pelo Bahia Notícias, a direção do TCA disse não ter um posicionamento sobre o início das obras ou para justificar a contratação por inexigibilidade, porque não teria elementos suficientes para falar do assunto, que dependia de encaminhamentos do governo do estado. A assessoria da Secult, por sua vez, informou que Yoanny Calvo foi validado pelo Estudio America – escritório de arquitetura paulista vencedor do concurso público para a realização do projeto de requalificação do Teatro Castro Alves – e que a dispensa de licitação se deu porque o profissional “é a única pessoa de confiança da empresa”, para que não haja nenhuma descaracterização do projeto original. Apesar da justificativa dada pela assessoria da Secult, Lucas Fehr, sócio do Estudio América, negou que a empresa tivesse atuado neste sentido. Ao BN, o arquiteto afirmou que, “infelizmente”, o consultor não foi indicação do escritório. “Eu até conheço o arquiteto, o Yoanny Calvo, mas não fomos nós que indicamos”, afirmou Fehr. “Ele tem contato com a gente, mas não somos contratados para fazer essa consultoria. Então, eu acho uma pena, mas enfim, são os procedimentos”, acrescentou, dizendo ainda que o ideal nestes casos, em sua opinião, seria uma consultoria com profissionais da mesma equipe que integrou o projeto, “porque você garante a integridade do projeto todo”.   

 


Resumo do contrato foi publicado no DOE, no dia 1º de setembro (clique na imagem para ampliar)

 

Residente em Salvador, Yoanny Rodriguez Calvo é graduado em arquitetura pelo Instituto Superior Politecnico Jose Antonio Echeverria e tem especialização em Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos, Paisagismo e Planejamento Estratégico. De acordo com informações disponíveis em seu currículo na plataforma Lattes (clique aqui), Calvo tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, tendo atuado em trabalhos, como a restauração do Salão Nobre e Ala Nobre da Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus; projeto de requalificação da Feira de São Joaquim; planta de beneficiamento do Complexo de Mineração Nova Xavantina; restauração do anexo Carneiro de Campos, na Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus; e a reestruturação da Biblioteca Central da Ufba. Ainda no currículo de Yoanny Calvo, consta sua atuação como coordenador no Estúdio Sete43, escritório que venceu o primeiro prêmio do espaço urbano na 6ª Bienal Ibero-americana de Arquitetura em Lisboa (2008), pelo trabalho na Praça Dedé Caxias (Turca) em Juazeiro, no qual, além do arquiteto cubano, atuaram Naia Alban Suarez, Sérgio Alencar e Moacyr Gramacho - atual diretor do Teatro Castro Alves.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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