acoes na justica

A quantidade de ações judiciais de consumidores contra planos de saúde encerrou 2024 com quase 300 mil novos casos. O registro mais que dobrou nos últimos três anos, considerado o maior desde o começo do monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020. 

Segundo reportagem do O GLOBO, a judicialização em grande escala pressiona custos e crescem os reajustes dos contratos, fazendo com que os usuários fiquem sem essa atenção e encontrem na Justiça um caminho para seus tratamentos, procedimentos e até para encontrar remédios. 

De acordo com a reportagem, mesmo o CNJ não informando quais ações mais comuns na Justiça, as maiores continuam relacionadas a negativa de procedimentos ou tratamentos, além de reajustes excessivos dos contratos, conforme advogados do segmento. 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 5.648 reclamações de usuários sobre as rescisões, somente nos quatro primeiros meses do ano. A quantidade foi 31% acima do que foi registrado em igual período de 2023. O crescimento só teria parado depois de um acordo entre as operadoras e o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.