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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

acm ento

ACM Neto diz não ter conhecimento do União Brasil na Overclean e nega ter indicado Barral para prefeitura de BH
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O ex-prefeito de Salvador e vice-prefeito do União Brasil, ACM Neto se pronunciou, nesta sexta-feira (4), sobre um possível envolvimento de seu partido na 3ª fase da Operação Overclean, que visou desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. 

 

Em entrevista à imprensa, durante o evento de lançamento da pré-candidatura de Ronaldo Caiado à presidência da república, Neto afirmou que não tem conhecimento da culpula da sigla no esquema criminoso e desconversou sobre especulações do caso. 

 

“Primeiro não tenho nenhum conhecimento sobre o envolvimento da cúpula do União Brasil em investigação da operação overclean. Depois não cabe a mim fazer esse tipo de especulação. Vocês que são da imprensa, que fazem a leitura do cenário, podem fazer especulação. Nós aqui continuamos tranquilamente com a nossa agenda, a agenda de entrega do título de cidadão a Ronaldo Caiado e desse pontapé para a caminhada dele em todo o país”, disse o ex-gestor municipal. 

 

Na oportunidade, ACM Neto ainda negou ter indicado um dos alvos da Polícia Federal, Bruno Barral, para assumir o posto de secretário de educação de Belo Horizonte (MG). Barral foi nomeado para o posto em Belo Horizonte em abril do ano passado. O ex-secretário de Neto, teria sido articulado para a vaga em articulação que envolveu diretamente o vice do UN. 

 

“Eu não indiquei. Foi uma escolha do prefeito de Belo Horizonte. Nós não sabemos exatamente qual é o envolvimento ou do que é que o ex-secretário Barral está sendo acusado. Então é muito difícil opinar sobre isso. Agora, a ida dele para a prefeitura de Belo Horizonte foi a escolha do prefeito Fuad no ano passado”, concluiu.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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