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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

acidente kayky brito

“Não consigo sair para trabalhar”, diz motorista envolvido no acidente de Kayky Brito
Foto: Reprodução Redes Sociais

O motorista Diones Coelho da Silva, que estava envolvido no acidente do ator Kayky Brito, revelou que sofre alguns traumas após o atropelamento. A declaração de Diones aconteceu durante entrevista a Patrícia Poeta, no programa Encontro, nesta quinta-feira (28/9).

 

Emocionado, o motorista disse que dias após o acidente tentou voltar ao trabalho, mas ainda não conseguiu por conta do trauma de “uma pessoa entrar na frente de seu carro”. 

 

“Eu saí para trabalhar, mas eu não consigo dirigir direito, fica aquele trauma, de quando você ver uma pessoa na calçada, de qualquer hora ela atravessar na frente do carro, e eu volto para casa e não consigo sair para trabalhar. Eu tenho procurado ajuda psicológica para poder me tratar disso”, comentou.

 

O motorista disse também que está em contato com Sthefany Brito, irmã do ator, desde o acidente. É através dela que Diones recebe as atualizações sobre o estado de saúde do artista. 

 

“A mensagem que eu quero deixar para ele (Kayky) é que ele saia dessa, no tempo dele, no tempo de Deus, sem sequelas, sem nada. Tem um filhinho esperando ele, tem a família dele esperando. E eu espero também encontrá-lo”, indicou. 

 

Diones contou também que pretende se encontrar com Sthefany e com Kayke. 

 

“A gente vai organizar de se encontrar quando ele estiver melhor, para a gente se abraçar e comemorar isso aí e poder falar um pouco de Jesus na vida dele, transbordar isso que eu vivo diariamente”, informou.

Motorista envolvido no acidente de Kayky Brito estava abaixo do limite de velocidade, diz polícia
Foto: Reprodução Redes Sociais

A Polícia Civil vai pedir o arquivamento do caso de atropelamento do ator Kayky Brito, após constatar que o motorista de aplicativo que atropelou o ator estava abaixo da velocidade da via. O caso aconteceu na madrugada do último dia 2, na orla da Praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. 

 

Segundo o relatório final da 16ª DP (Barra da Tijuca), o motorista Diones Coelho da Silva dirigia seu veículo a uma média de 48 km/h, velocidade inferior ao que é permitido na via, que é até 70 km/h. 

 

No acidente, Kayky sofreu politrauma corporal e traumatismo craniano e passou semanas na UTI, mas já vem se recuperando e deixou a unidade intensiva na última sexta-feira (22)

 

O delegado Ângelo Lages constatou que Diones não responderá por nenhum crime já que ficou comprovado que ele estava dentro do limite de velocidade, não havia bebido ou usado outra substância, conduzia o automóvel com atenção e tinha prestado socorro ao ator. 

 

“Ele ainda realizou ações para evitar a colisão, apesar da escassez temporal para reação e frenagem. Entendemos que todos os elementos colhidos em depoimentos, laudos e vídeos, além da atitude de socorrer a vítima, isentam o motorista de qualquer responsabilidade”, explicou Ângelo.

 

A polícia vai solicitar o arquivamento do caso e encaminhar o inquérito ao Ministério Público, que seguirá para a Justiça.

 

O laudo de perícia estabelecido pelo Instituto Criminalista Carlos Éboli (ICCE) comprovou que o condutor do Fiat Cronos, placa LVE 9B86, estaria a menos de 10 metros do ator e a 0,73 segundo de distância de Kayky quando o artista iniciou a travessia na pista, correndo e saindo de trás de outro carro.

 

Segundo os peritos, para ter um tempo hábil de reação e tentar evitar uma possível colisão, a distância inicial entre condutor e pedestre deveria ser de mais de 26 metros. Ou seja, mais do que o dobro. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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