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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

acidente em ruy barbosa

Ruy Barbosa se despede de 11 vítimas de acidente em velório coletivo
Foto: Reprodução / TV Subaé

As 11 vítimas – nove da mesma família – de um acidente ocorrido em um trecho da BR-242 começam a ser sepultadas nesta terça-feira (1°) em Ruy Barbosa, no Piemonte do Paraguaçu. O velório coletivo ocorreu no Ginásio de Esportes de Ruy Barbosa.

 

Segundo o G1, a previsão é de que as primeiras vítimas comecem a ser enterradas por volta das 8h no Cemitério Municipal Bosque da Paz. Devido ao fato, que causou forte comoção na cidade, a prefeitura municipal decretou luto de três dias.

 

O acidente ocorreu no final da tarde do último domingo (30) quando a van que transportava as vítimas colidiu com uma carreta em um trecho da BR-242 de Boa Vista do Tupim, na mesma região, na localidade conhecida como Zuca. O grupo retornava do sítio de um parente em Itaberaba, também na mesma região, onde tinham passado o dia. Dez pessoas morreram no local do acidente, e uma menina de 10 anos chegou a ser levada para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

 

Ainda segundo informações, o motorista da carreta, que estava sozinho no veículo, teve ferimentos leves, assim como o condutor da van. Eles receberam atendimento médico e foram liberados. Dois passageiros ainda seguem internados em unidades de saúde de Itaberaba e Ruy Barbosa. O estado de saúde deles não foi informado.

 

As vítimas do acidente foram identificadas como: Flávio Silva Boaventura, de 45 anos; Franciele Boaventura, de 28 anos; Enoy Silva Boaventura, de 32 anos; Ana Lúcia Rocha de Oliveira, de 44 anos; Samuel Oliveira Dias, de 10 anos; Israel Oliveira Dias, de 8 anos; Heloisa Boaventura Dias, de 12 anos; Luciene Boaventura de Oliveira; de 43 anos;  Sophia Boaventura Dias, de 10 anos; Romário de Jesus Mateus, de 31 anos; e Vitor Nunes Alcântara, de 18 anos.

Onze pessoas da mesma família morrem em acidente perto de Ruy Barbosa; governador presta solidariedade
Foto: Reprodução / Ruy Barbosa Notícias

Pelo menos 11 pessoas da mesma família morreram e outras quatro ficaram feridas em um acidente em um trecho da BR-242, perto de Ruy Barbosa, no Piemonte do Paraguaçu. O fato ocorreu na tarde deste domingo (30). As vítimas estavam em uma van que colidiu com uma carreta nas proximidades da localidade do Zuca. O grupo voltava de um evento familiar em Boa Vista do Tupim, na mesma região.

 

 

Segundo o Ruy Barbosa Notícias, as vítimas foram identificadas como Flávio Silva Boaventura, Franciele Boaventura, Enoi Silva Boaventura, Ana Lucia Rocha de Oliveira, Samuel Oliveira, Isael Oliveira, Eloisa Boaventura Dias e Luciene Boaventura de Oliveira.

 

Outras três pessoas, identificadas pelos prenomes de Romário, Vitor e  Sofia, estavam na van e também faleceram.

 

Por meio de nota, o governador Jerônimo Rodrigues lamentou o acidente e prestou solidariedade às vítimas. Jerônimo também determinou ações do governo para auxiliar no tratamento às famílias afetadas.

 

Devido ao fato, a prefeitura de Ruy Barbosa suspendeu as aulas nesta segunda-feira (31) em respeito ao luto municipal que vitimou também servidores municipais da Educação. “Diante da dor que atinge toda a comunidade, as atividades letivas estarão paralisadas para que familiares e amigos possam prestar suas homenagens”, diz trecho da nota oficial.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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