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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

acidente em lem

Adolescente morre e pai fica em estado grave após acidente em Luís Eduardo Magalhães
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um adolescente, de 14 anos, morreu e o pai dele sofreu ferimentos graves após um acidente com uma caminhonete na zona rural de Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste. A colisão ocorreu na noite do último sábado (13), por volta das 22h, na estrada que dá acesso ao assentamento Rio de Ondas (Vila III), a cerca de 50 km da área urbana do município.

 

Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, a caminhonete era conduzida por Cleyton Gomes Santana, de 46 anos, que tinha como passageiro o filho, Alisson Gomes Araújo. Os dois seguiam em direção a uma propriedade na Vila III quando o motorista perdeu o controle do veículo, que capotou várias vezes e parou com as rodas para cima, em meio ao mato.

 

Com o impacto, pai e filho foram arremessados para fora do veículo e sofreram ferimentos graves. Duas ambulâncias do Samu foram acionadas e realizaram os primeiros socorros, levando os dois, entubados, para o Hospital do Oeste (HO), em Barreiras, na mesma região.

 

Porém, durante o trajeto, o adolescente não resistiu e morreu antes de chegar ao hospital. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras. Não há mais informações sobre o estado do pai dele. 

Motociclista fica ferido após colisão de moto com carro durante perseguição à ex-mulher no Oeste baiano
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um homem sofreu ferimentos graves após colidir a motocicleta que conduzia no veículo da ex-esposa. O fato ocorreu durante perseguição do homem à ex-companheira na noite do último domingo (6) em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano.

 

Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, a perseguição teve início em um trecho da BR-020, sentido bairro Santa Cruz, e foi encerrada quando o homem colidiu na traseira do veículo já na altura da Avenida Enedino Alves da Paixão, já dentro do perímetro urbano da cidade.

 

No impacto, o motociclista sofreu traumatismo craniano. Ele foi socorrido por uma equipe do Samu que o encaminhou ao Hospital do Oeste (HO) em Barreiras, na mesma região. Não há informações sobre os ocupantes do veículo. 

Motorista morre após colisão com micro-ônibus em trecho da BR-242 no Oeste baiano
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um motorista, de 56 anos, morreu após uma batida entre a caminhonete que conduzia e um micro-ônibus. O acidente ocorreu nesta terça-feira (5) em um trecho da BR-242 de Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Carlos Alberto Carvalho Ribeiro, seguia sentido Barreiras, na mesma região, quando teve a caminhonete atingida pelo micro-ônibus.

 

O condutor do transporte tentava fazer uma ultrapassagem a uma carreta, logo à frente dele, no sentido contrário da pista. Como não conseguiu a manobra nem voltar à pista, o micro-ônibus colidiu na caminhonete. Uma mulher que viajava de carona na Toyota/Hilux ficou ferida e foi socorrida pelo Samu e liberada em seguida.

 

Foto: Reprodução / Blog do Braga

 

Já o condutor ficou preso às ferragens e não resistiu aos ferimentos, indo a óbito no local. Não há relato de feridos no micro-ônibus. Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estiveram no local para fazer o resgate da vítima e fazer a limpeza da pista.

Acidente entre moto e caminhão deixa homem morto e outro ferido em Luís Eduardo Magalhães
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um homem, de 33 anos, morreu e outro ficou ferido em uma colisão entre uma motocicleta e um caminhão na tarde deste sábado (25) em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. As vítimas estavam na motocicleta. Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, Marcos de Jesus Nascimento foi a óbito no local. Já Jorge de Jesus Santos, de 42 anos, sofreu ferimentos e foi atendido pelo Samu e depois encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

 

Conforme testemunhas, o acidente ocorreu no cruzamento entre as ruas São Francisco e a Santa Catarina, no bairro Mimoso I. Um caminhão trafegava pela rua São Francisco em direção ao bairro Jardim das Acácias, quando teria sido surpreendido pela motocicleta que seguia pela Rua Santa Catarina em direção a Avenida JK.  

 

Após a constatação do óbito, o corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras, na mesma região. O condutor do caminhão não sofreu ferimentos e permaneceu no local.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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