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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

acidente em guaratinga

Jovem morre após batida com caminhão na Bahia; polícia apura suspeita de “racha” em rodovia
Foto: Reprodução / Radar News

Um jovem, de 24 anos, morreu em uma colisão entre a motocicleta que conduzia e um caminhão na BA-283 em Guaratinga, na Costa do Descobrimento. Outro motociclista, que seria amigo da vítima, também se envolveu na colisão e ficou ferido. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele.

 

Conforme o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (24). A vítima foi identificada como Caio Francisco Rodrigues, morador de Itabela, na mesma região.

 

Testemunhas relataram que os dois jovens praticavam um “racha” na rodovia quando perderam a direção dos veículos. As causas do acidente devem ser apuradas.

Homem sofre ferimentos graves após veículo em alta velocidade se chocar contra muro na Bahia
Foto: Reprodução / Radar News

Um homem, de 51 anos, ficou gravemente ferido após colidir o carro que dirigia em um muro no Centro de Guaratinga, na Costa do Descobrimento. Câmeras de segurança registraram o acidente, ocorrido na última segunda-feira (10). O veículo desce uma ladeira em alta velocidade e se choca de forma violenta contra um muro.

 

 

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o motorista, que trabalha como mecânico, segue internado nesta quarta-feira (12) no Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. Um familiar contou que a vítima sofreu fraturas na face, em um braço, além de hemorragia interna.

 

Testemunhas relataram que o homem havia consumido álcool pouco antes do acidente e tinha feito comentários irônicos sobre as condições mecânicas do veículo. Há a suspeita que os freios do veículo tenham falhado. No impacto, parte do muro e do portão do imóvel ficaram destruídos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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