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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

acidente domestico

Menina de três anos morre afogada durante confraternização familiar; caso ocorreu no Extremo Oeste baiano
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Uma menina, de três anos, morreu afogada na piscina de uma chácara em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste da Bahia. O fato ocorreu durante uma festa de aniversário em família neste domingo (5).

 

Segundo o G1, a vítima, identificada como Ana Laura Soares Moura, foi encontrada inconsciente dentro da piscina, e os parentes tentaram socorrê-la imediatamente. Desesperados, os familiares colocaram a menina em um carro e a levaram até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

 

A criança chegou ao local em parada cardiorrespiratória. Durante 15 minutos de reanimação, os profissionais conseguiram restabelecer os sinais vitais, mas a menina sofreu uma nova parada e não resistiu. Uma ambulância do Samu chegou a ser acionada para transferir a criança para um hospital, mas quando a equipe chegou à UPA, ela já havia falecido.

 

O caso deve ser investigado pela delegacia do município.

Influenciadora faz alerta após filho caçula falecer em acidente doméstico
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A influenciadora norte-americana Lindsay Dewey revelou ter perdido seu filho de 1 ano e 10 meses após um acidente doméstico. Em suas redes sociais, a mulher aproveitou para alertar outros pais sobre acidentes do tipo. 


A criança, Reed, era o caçula de três filhos do casal Lindsay e Eric e teve a morte cerebral confirmada após um espelho solto cair sobre ele, dentro de casa. Reed prendeu uma tigela de ventosa no espelho, o que provocou a queda do objeto em cima de seu corpo. 


“Nunca em um milhão de anos pensamentos que nosso espelho tiraria a vida de um de nossos filhos”, admitiram. “Parecia impossível que o espelho simplesmente cairia aleatoriamente sem motivo, considerando sua localização e peso. Mas, quando o peguei e o encontrei de volta na parede, notei que a tigela estava presa a ele… Eu descobri exatamente como aconteceu”, explicou. 


Sem ferimentos aparentemente, Reed foi inicialmente encaminhado ao hospital e entrou em coma, com resposta pupilar limitada, devido aos ferimentos. Segundo Lindsay, o impacto com o espelho causou uma fratura no crânio de Reed.


Dias após o acidente, a morte cerebral do menino foi constatada e a família autorizou a doação dos órgãos para cinco receptores. “O pior dia de nossas vidas se tornou o melhor dia de outra pessoa e, por isso, serei eternamente grata ao nosso pequeno herói bebê”, escreveu a influenciadora. 


Lindsay explicou ainda que decidiu por compartilhar o ocorrido para fins de conscientização. “Isso pode salvar outra criança e faz toda a reação negativa [advinda das redes sociais] valer a pena”, completou. 
 

Janja afirma que Lula estava sozinho quando sofreu acidente doméstico
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Quase um mês após acidente doméstico do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Janja da Silva relatou como o acidente ocorreu. Segundo a socióloga, Lula estava sozinho quando caiu e pediu por socorro através do celular. 


“A gente tinha acabado de chegar de viagem, eu tinha tirado umas roupas da mala e estava na lavanderia. Ele falou que ia descansar um pouco e resolveu cortar a unha. Ele literalmente colocou a bunda pra trás, caiu e bateu a cabeça”, explicou a primeira-dama, em entrevista ao canal CNN Brasil. 


“Ele estava sozinho e conseguiu acionar o telefone. Sangrou muito”, completou Janja. Conforme o relato, quando ela chegou ao quarto, o presidente já estava sendo ajudado por um ajudante de ordens. “Batida na cabeça é perigoso. Um ferimento na cabeça pode ter repercussão exterior”, explicou. 

 

Após atendimento, o presidente precisou levar cinco pontos na nuca e foi diagnosticado com um “ferimento corto-contuso em região occipital”. O acidente ocorre no dia 20 de outubro e provocou o cancelamento da viagem de Lula para Rússia, onde participaria da Cúpula dos Brics.
 

Em Brasília, Lula retira pontos de corte após acidente doméstico
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na unidade do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (28), para retirar os cinco pontos do corte sofrido na região da nuca, após um acidente doméstico ocorrido no último dia 19, quando sofreu uma queda enquanto usava o banheiro, no Palácio do Alvorada, residência oficial. O procedimento, considerado simples, foi confirmado pela assessoria da Presidência da República e durou poucos minutos.

 

Exames de imagem realizados logo após a queda mostraram uma pequena hemorragia no cérebro do presidente, e a equipe médica recomendou, por precaução, que ele evitasse viagens de longa distância.

 

Na ocasião, Lula cancelou a viagem que faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Kazan, na Rússia. O presidente também teve de cancelar sua ida à Conferência da Biodiversidade (COP160), em Cali, na Colômbia, que seria nesta semana.

 

Na última avaliação médica, feita na sexta-feira (25), o quadro de saúde mostrou-se estável, com a indicação de que o presidente continua apto a exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Novas avaliações devem ocorrer nos próximos dias.

Lula sofre acidente doméstico e cancela viagem à Rússia
Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai mais viajar à Rússia para participar presencialmente da 16ª Cúpula dos Brics. Ele sofreu um acidente doméstico em Brasília neste sábado (19) e teve um ferimento na cabeça. 

 

De acordo com informações obtidas pelo g1, Lula deu entrada no Hospital Sírio-Libanês com um "ferimento corto-contuso em região occipital" – ou seja, um corte na nuca. O caso foi confirmado em boletim médico divulgado pela unidade neste domingo (20). 

 

Conforme avaliação médica, o caso não é grave. Porém, como medida precaução, o cardiologista Roberto Kalil Filho orientou o presidente a não fazer viagens de longa duração. No entanto, a orientação não impedirá o político de continuar os demais compromissos da agenda presidencial em Brasília. 

 

"Após avaliação da equipe médica, foi orientado evitar viagem aérea de longa distância, podendo exercer suas demais atividades. Permanece sob acompanhamento de equipe médica, aos cuidados do Prof. Dr Roberto Kalil Filho e Dra Ana Helena Germoglio", diz o boletim do Sírio-Libanês.

 

A agenda em Kazan, na Rússia, começava na próxima terça-feira (22). Lá, havia a expectativa de Lula participar de reuniões bilaterais com os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping. O presidente embarcaria na manhã de hoje da Base Aérea de Brasília. 

 

Segundo o Palácio do Planalto, no entanto, Lula participará do evento de maneira remota. "O presidente irá participar da Cúpula dos Brics por meio de videoconferência e terá agenda de trabalho normal essa semana em Brasília, no Palácio do Planalto", informou a Presidência da República.

 

Lula tem 78 anos. Há pouco mais de um ano, em setembro de 2023, o presidente fez uma artroplastia total do quadril direito – uma cirurgia para substituir, por uma prótese, a cartilagem desgastada naquela região do corpo. Há poucas semanas, quando o procedimento completou um ano, Lula passou por exames de revisão.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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