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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

acidente com balsas

Porto Seguro: Prefeito critica balsas após acidente e diz que vai contratar empresa e construir ponte
Foto: Reprodução / Radar News

O prefeito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, Jânio Natal (PL), fez críticas ao serviço de balsas após um acidente ocorrido na noite desta segunda-feira (27) (ver mais aqui). Na ocasião uma pessoa ficou ferida quando as balsas Laguna II e Santa Cruz colidiram na travessia no Rio Buranhém entre a sede de Porto Seguro e o distrito de Arraial D'Ajuda, segundo informou a Marinha.

 

Em postagem nas redes sociais, Jânio Natal chamou de péssimo o serviço prestado pelo transporte, que é regulado pela prefeitura, e disse que não reajustou a tarifa devido ao serviço oferecido.  

 

“Talvez, vocês não se lembrem. Há dois anos que em nossa gestão nós não damos nenhum aumento, nenhum real para a balsa. Por que nós não demos aumento e não vamos dar? Porque sempre fiz críticas ao péssimo serviço que eles oferecem à nossa população. O preço que eles cobram está muito acima, muito além, do que eles oferecem a todos os seus usuários”, discursou o gestor que declarou que vai fazer uma nova licitação para contratar uma nova operadora das balsas.

 

O prefeito afirmou ainda que neste ano dará início à construção de uma ponte entre Porto Seguro e Arraial D’Ajuda. Em nota, a Marinha informou que a pessoa ferida foi levada para uma unidade de saúde com ferimentos leves. As embarcações tiveram avarias.

 

A Marinha declarou que não houve registro de poluição no rio após o acidente. A Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro (DelPSeguro) disse também que um inquérito foi aberto para apurar as causas da colisão. A prefeitura também prometeu investigar o fato.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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