acesso a servicos

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou um cenário preocupante para as mulheres baianas: apenas 25,12% dos 417 municípios do estado possuem políticas públicas específicas para o gênero. Os dados da pesquisa Munic 2023 apontam para uma desigualdade significativa no acesso a serviços e programas que promovam os direitos das mulheres, especialmente nos municípios de menor porte.

O levantamento demonstra que, embora tenha havido um aumento no número de municípios com políticas para mulheres entre 2018 e 2023, a Bahia ainda se encontra abaixo da média da Região Nordeste. Enquanto estados como Pernambuco apresentaram avanços significativos, alcançando quase a totalidade dos municípios com estruturas específicas, a Bahia se destaca negativamente.

Os dados do IBGE revelam que a maioria dos titulares dos organismos executivos das políticas para mulheres é branca (57%), seguida por pardos (35%) e pretos (7,1%). Essa distribuição racial varia significativamente entre as regiões do país. As regiões Norte e Nordeste, foram as únicas onde a maioria dos gestores é parda. Essa disparidade reflete as desigualdades raciais existentes no país e a necessidade de promover a diversidade nos espaços de decisão.

A pesquisa indica que a maioria dos municípios baianos que possuem políticas para mulheres concentra suas ações em setores subordinados a outras secretarias, como a assistência social. Essa realidade demonstra a necessidade de fortalecer a institucionalização das políticas para mulheres, garantindo que elas tenham autonomia e recursos suficientes para atender às demandas do gênero.