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A Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB) saiu em defesa do advogado Marinho Soares, um dos alvos dos mandados de busca e apreensão cumpridos na segunda fase da Operação Cianose nesta quinta-feira (1º). A força-tarefa deflagrada pela Polícia Federal investiga o suposto envolvimento de empresários e advogados na compra de respiradores que seriam utilizados durante a pandemia de Covid-19.
Na nota de solidariedade publicada nos perfis oficiais, a AACB afirma que o advogado relatou que “a absurda medida” ocorreu devido ao recebimento de honorários advocatícios recebidos por ele, “com trabalho comprovado e desenvolvido em processo e procedimento criminal, pela representação judicial de um dos alvos da operação à época”.
“Medidas como essa criminalizam a advocacia criminal ferindo de morte os princípios republicanos e democráticos que sustentam o estado democrático de direito. Digno de nota e repúdio foi o cumprimento da medida cautelar desacompanhada da decisão judicial que a autorizou, mais uma conduta que abala os princípios do devido processo legal e da presunção de inocência”, critica a AACB.
Marinho Soares se manifestou em vídeo publicado nas redes sociais, confirmando ter sido alvo de mandado da PF. No relato, o advogado confirmou ter tido o celular apreendido e que a polícia não encontrou nenhuma prova na sua casa.
Ao todo, a Polícia Federal cumpriu hoje 34 mandados de busca e apreensão e medidas judiciais de sequestro de bens, expedidos pela Justiça Federal da Bahia, nos estados da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Os atos ilícitos investigados incluem crimes licitatórios, desvio de recursos públicos, lavagem de capitais e organização criminosa.
O objetivo da operação é recuperar os valores desviados na aquisição de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).
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