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acari
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou, nesta quarta-feira (4), o estado brasileiro pelo desaparecimento de 11 jovens da Favela do Acari em 1990, além dos homicídios de dois parentes que investigavam o caso. A decisão foi lida pela presidente do órgão, Nancy Hernández Lopez, na Costa Rica.
Os familiares esperaram por 34 anos e 5 meses para ter a sentença do crime que jamais teve solução e que só manteve suas investigações por conta da militância do movimento Mães de Acari.
ENTENDA O CASO
Os jovens haviam dito que passariam o fim de semana no sítio, localizado em Magé, na Baixada Fluminense, mas não voltaram para casa. No dia do desaparecimento, seis homens armados usando capuz entraram na casa e levaram os garotos em dois carros. Nenhum corpo foi encontrado.
A principal suspeita é que os jovens tenham sido mortos por um grupo de extermínio que atuava na baixada fluminense durante a década de 1990, os Cavalos Corredores, policiais Militares comandados pelo alto escalão do Batalhão Rocha Miranda, da Zona Norte do Rio de Janeiro.
“O sítio é nosso, onde tudo aconteceu. Eu não consigo ir lá”, afirmou Vanine de Souza Nascimento, parente de duas das vítimas. “Como você pode ter uma propriedade e não conseguir pisar nela?”, questionou a mulher.
A SENTENÇA
A sentença determinou que o estado brasileiro seja obrigado a emitir as certidões de óbito das 11 vítimas e que o país construa um memorial em homenagem às vítimas, na região de Acari, no prazo de dois anos. Além disso, o Brasil deverá indenizar as famílias pelos danos emocionais e materiais causados.
A decisão vai além de reparações aos familiares das vítimas, ela também estabelece obrigações como a adoção de medidas legislativas para tipificar o crime de desaparecimento forçado e que o estado reforce a capacidade investigativa contra grupos criminosos ligados a agentes estatais, entre eles a milícia.
Na próxima semana, familiares e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão à Brasília entregar a decisão formalmente ao Ministério dos Direitos Humanos. A decisão da corte não se limita a este caso, pois também pleiteia mudanças na forma como o país investiga e pune crimes como esse.
O Ministério dos Direitos Humanos afirmou que participou da notificação da sentença da Corte Interamericana que vai trabalhar para a implementação integral desta “decisão histórica”. O Ministério ainda declarou que se compromete a assegurar que episódios como este jamais se repitam
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
