acampamentos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriu, nesta quinta-feira (19),  as inscrições para o processo seletivo que escolherá 81 famílias para ocupar vagas no assentamento Dom José Rodrigues, localizado em Campo Alegre de Lourdes, no território do Sertão do São Francisco.

As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de outubro, com o atendimento presencial na prefeitura do município, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 14h. O edital de seleção é o de nº 033/2024, atualizado pelo edital de retificação nº 1.082/2024.

Esse processo integra os 13 editais já abertos no estado em 2024, para o preenchimento de 437 vagas em lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Desse total, 176 vagas já tiveram as inscrições encerradas, restando 261 oportunidades, em que os processos serão abertos até dezembro de 2024, tanto presencialmente quanto pela internet.

Os cidadãos interessados no edital devem possuir um cadastro ativo e atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

As áreas com vagas ainda disponíveis estão distribuídas nos territórios do Sertão do São Francisco, Semiárido Nordeste II, Vale do Jiquiriçá e Chapada Diamantina.

INSCRIÇÕES ONLINE

Os candidatos a essas 261 vagas na Bahia têm a possibilidade de realizar as inscrições pela internet por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT). Para isso, é necessário ter uma conta ativa gov.br. 

As inscrições online poderão ser realizadas até um dia após o término do período presencial. Sendo assim, o certame do assentamento Dom José Rodrigues, em Campo Alegre de Lourdes, por exemplo, em que o prazo presencial vai de 19 de setembro a 3 de outubro, teria as inscrições iniciadas pela internet no mesmo dia 19, porém o último dia será 4 de outubro.

O endereço para a realização da inscrição é http://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar . Os editais estão disponíveis na PGT Famílias - Editais (incra.gov.br).

Um total de 907 famílias de nove acampamentos foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia no mês de julho. Segundo o órgão, desde março deste ano, 6.285 trabalhadores rurais, de 98 acampamentos espalhados por 60 municípios baianis, foram cadastrados para ingressar no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio de edital.

 
Em julho, a equipe do Incra esteve nos municípios de Ibotirama e Carinhanha, no território de identidade do Velho Chico; Iuiú e Malhada, no Sertão Produtivo; em Cotegipe e Riachão das Neves, na região Oeste; e em Abaré, no território de Itaparica.

 
Os acampamentos cadastrados são os indicados pelos movimentos sociais e associações, durante a Oficina de Planejamento Participativo de 2024, que ocorreu no mês de março. O cadastramento para seleção do PNRA estabelece pontuação classificatória para o candidato de acampamento. 

 
Contudo, o cadastro não garante direito à vaga e nem dispensa a inscrição nos processos seletivos. A identificação e cadastro do acampado é gratuito. Os interessados devem apresentar documentos pessoais e o registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os nomes e as documentações dos acampados são inseridos na Plataforma de Governança Territorial (PGT) Campo, do Incra.