abuso sexual infantojuvenil

Um homem foi preso em flagrante nesta terça-feira (4) em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, acusado de aliciar, abusar e compartilhar imagens de pornografia infantojuvenil. A ação foi realizada pela Polícia Federal (PF) durante a operação Anjo da Guarda em que os agentes cumpriam mandados de busca e apreensão.

Segundo a PF, foram recolhidos vídeos que estavam em posse do acusado que foi levado para a sede da PF em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.

Conforme a corporação, embora o termo "pornografia" ainda seja usado na legislação brasileira [Estatuto da Criança e do Adolescente] para definir "situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é se referir a crimes de "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes".

A nomenclatura, no caso, ajuda a dar dimensão da violência infligida às vítimas desses crimes. 

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (5) uma operação de combate ao abuso sexual infantojuvenil em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano.  Durante a operação, intitulada de Kori, foi cumprido um mandado de busca e apreensão contra um suspeito, que não teve a identidade informada.

Os agentes coletaram equipamentos eletrônicos, como computadores e celulares de uso pessoal do investigado. Segundo a PF, a apuração foi iniciada com base em relatórios enviados por organizações, que monitoram o tráfego de conteúdo ilegal nas redes sociais.

A partir do trabalho se verificou indícios de que o suspeito armazenava arquivos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, o que configura, em tese, o crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O material apreendido será levado para análise e catalogação, com o intuito de subsidiar a investigação em curso e, eventualmente, identificar outros envolvidos. O nome da operação [Kori] faz referência a uma divindade (orixá) africana ligada à juventude e à proteção das crianças.

Um homem foi preso em flagrante acusado de ser responsável por um grupo de compartilhamento de material de pornografia infantojuvenil.

Foto: Divulgação / PRF na Bahia

O flagrante ocorreu em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, nesta quinta-feira (29) durante a Operação “Body Lock”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) com apoio do 14° Batalhão da Polícia Militar.

Os agentes prenderam o acusado quando cumpriam dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Federal Criminal da Bahia, em face da identificação da existência de arquivos de abusos sexuais infantis nos equipamentos do investigado.

Segundo a PF, a apuração revelou um grupo formado por estrangeiros e brasileiros que fazia troca de material de abuso sexual em face de crianças e adolescentes, por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.

Foto: Divulgação / PRF na Bahia

A partir de técnicas especializadas de investigação, a PF chegou ao suspeito identificado como responsável pelos compartilhamentos e a disponibilização dessas imagens e vídeos. Ainda segundo a PF, as investigações seguem em curso com perícias para atestar os delitos em apuração.

Policiais federais cumpriram na manhã desta quinta-feira (5) um mandado de busca e apreensão em Irecê, no Centro Norte baiano. A operação, denominada Emoji Triste, visa combater o compartilhamento de imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil por aplicativos de mensagens.

Segundo a Polícia Federal (PF), a investigação começou em 2022 depois que uma ONG, que atua na internet, constatou a existência de grupos que vendiam imagens com cenas de abuso sexual infantil. Na apuração também foi verificado que o suspeito foi responsável pela divulgação de grande quantidade de arquivos relacionados ao abuso sexual de crianças.

A recente Lei 14.811, que também prevê o crime de cyberbullying, incluiu o de armazenamento de mídias de abuso sexual infantil no rol de crimes hediondos, dos quais não cabem fiança.

O material recolhido através do mandado de busca e apreensão nesta quinta vai passar por análise. Em caso de condenação, o suspeito pode ser preso por até 15 anos. 

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta terça-feira (10), dois mandados de busca e apreensão durante incursões da Operação Bad Vibes, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A operação visa o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Durante as buscas, realizadas nos municípios de Barra e Senhor do Bonfim, foram apreendidos aparelhos eletrônicos que serão submetidos à perícia sobre a exploração infantojuvenil, por meio de grupos no aplicativo Viber, onde eram comercializados e consumidos vídeos e fotografias com conteúdo de abuso, bem como em outras plataformas e dispositivos informáticos porventura encontrados. 

As investigações foram conduzidas pelas polícias judiciárias estaduais, resultando na expedição de 36 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária. 

Um morador do Recôncavo baiano é acusado de compartilhar na internet vídeo de abuso sexual contra uma jovem. O suspeito é alvo da Operação Pé de Moleque, deflagrada nesta quarta-feira (27), pela Polícia Federal (PF). A apuração do caso teve início quando os agentes identificaram o compartilhamento de vídeos e imagens, com cenas de abuso sexual infantojuvenil. Não foi informada a cidade onde a ação ocorre.

No curso da análise do material, a PF conseguiu identificar o suspeito. Os crimes investigados são previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em caso de condenação, a sentença contra o suspeito pode estipular pena de até 18 anos de prisão. A PF segue na análise dos dados obtidos em posse do investigado.