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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

abuso infantil

Mãe agride homem e impede abuso sexual de menina de 11 anos no sudoeste baiano; entenda
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

Um homem de 45 anos, acusado de tentar abusar de uma menina de 11 anos, encontra-se internado no Hospital Geral de Guanambi (HGG) desde a tarde desta terça-feira (22). O incidente ocorreu nas proximidades da residência da criança, no Bairro Alto Caiçara. Em legítima defesa da filha, a mãe agrediu o homem, impedindo a consumação do crime.

 

Segundo informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o indivíduo abordou a menor idade, tocou em suas partes íntimas e tentou forçar um ato sexual. A menina conseguiu escapar da situação e prontamente alertou sua mãe. Em legítima defesa da filha, a mãe agrediu o homem, impedindo a consumação do crime.

 

Após a agressão, o suspeito foi socorrido e encaminhado inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guanambi, sendo posteriormente transferido para o HGG, onde permanece internado.

 

A Polícia Civil classificou o caso como importunação sexual, conforme o Art. 215-A do Código Penal. As autoridades aguardam a liberação médica do suspeito para dar prosseguimento às medidas legais cabíveis e formalizar as acusações.

Mãe e padrasto são presos suspeito de estupro e abuso de adolescente por oito anos no oeste baiano
Foto: Reprodução / Ascom / PC-BA

A Polícia Civil da Bahia prendeu uma mãe e seu padrasto nesta sexta-feira (04), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. Eles são acusados de cometer violência sexual contra uma adolescente por oito anos de abuso. A polícia também fez uma busca na casa do casal e apreendeu vários objetos.

 

A investigação começou depois que uma denúncia anônima chegou ao Conselho Tutelar em 2024. A denúncia dizia que a vítima estava sofrendo abusos sexuais constantes por parte do padrasto.

 

A polícia descobriu que a vítima, hoje com 15 anos, teria sido abusada pelo padrasto  com a participação da mãe,, com as iniciais A. Os abusos teriam começado quando a menina tinha apenas 7 anos e continuaram por cerca de oito anos, mostrando uma situação de violência sexual repetida.

 

Segundo informações do parceiro do Bahia Notícias, o Blog do Braga, a própria vítima confirmou ao Conselho Tutelar que os abusos começaram aos 7 anos, contando que o padrasto a forçava a fazer diversos atos sexuais.

 

Em meio a investigação, a polícia ouviu testemunhas e juntou várias provas, incluindo uma gravação de áudio onde o padrasto confessa o crime. Com base nisso, a delegada pediu a prisão temporária dos dois e a busca na casa do casal, e a Justiça aprovou os pedidos.

 

Na operação de hoje, os dois suspeitos foram presos. A polícia também apreendeu celulares, um notebook, um tablet, um HD externo e uma máquina fotográfica. A ação da Polícia Civil da Bahia reforça o compromisso de combater e punir crimes contra pessoas vulneráveis, principalmente mulheres, crianças e adolescentes.

 

Os presos foram levados para a Delegacia de Luís Eduardo Magalhães, onde serão ouvidos e ficarão à disposição da Justiça.

Homem é preso por abuso sexual infantil durante nova fase da Operação “O Protetor”
Foto: Divulgação / SSP

Um homem de 33 anos suspeito de abuso sexual infantil foi preso pela Polícia Civil da Bahia, durante a Operação “O Protetor” Fase II, realizada na manhã desta terça-feira (3), no município de Camaçari.

 

As investigações começaram após o compartilhamento de informações com a Polícia Federal (PF). As apurações indicaram que o suspeito produzia e armazenava conteúdo de abuso sexual infantil, utilizando sua relação de confiança com o círculo familiar para cometer os crimes. Até o momento, quatro vítimas menores de idade foram identificadas. 

 

A ação foi conduzida pelo Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) e do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca).

 

O material apreendido foi encaminhado para perícia e a rede de apoio psicossocial foi acionada para atender às vítimas e oferecer o suporte necessário. As investigações seguem para localizar outros possíveis materiais, esclarecer desdobramentos do crime e identificar novas vítimas. A operação contou com o apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP) e da Polícia Federal.

Operação Material Proibido: PF combate pornografia infantil em quatro cidades no sul da Bahia
Foto: Reprodução / Policia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (17/10) mais uma ação em meio a Operação Material Proibido visando combater o armazenamento e distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil pela internet. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna e Aurelino Leal. 

 


Informações divulgadas pela PF informam que todas as investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou os suspeitos de utilizar redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir o conteúdo contendo cenas de abuso infantil via internet.

 


A partir da análise pericial do material apreendido e dos depoimentos colhidos, as investigações em curso nos inquéritos policiais permitirão apurar o grau de participação de cada investigado nos crimes em questão.
 

Criticado por fala sobre abuso infantil, Luiz do Raça Negra diz que 'não existe justificativa'
Foto: Reprodução/Fábio Rocha/TV

Em comunicado enviado ao Estadão, o cantor Luiz Carlos, do grupo Raça Negra, explicou o comentário sobre abuso sexual infantil, que fez no programa Encontro e acabou deixando diversos internautas irritados (leia mais). "Tenho 60 anos e tive uma criação muito rígida, minha convicção é plena em dizer que não existe justificativa para violência. Eu me referia a pular fases, criança é criança, só isso. O mau elemento enxerga com outros olhos o que nós enxergamos com naturalidade", disse o cantor. Luiz reiterou que o excesso de zelo num mundo doentio não deve ser confundido com "acreditar que meninos e homens sejam corretos em suas atitudes maldosas". Para ele, a cultura sempre foi machista. "Mas espero que esta e as próximas gerações possam se transformar", disse. No programa que foi exibido na quinta-feira (15), o artista havia falado que os pais devem prestar atenção nas roupas das crianças. "Falar 'minha filha, não achei legal essa roupa. Você vai para a escola assim?'. De repente, pela maluquice dele [do abusador], ele acha que aquele comportamento daquela menina, de se vestir e se arrumar como a mãe", afirmou, quando foi interpelado por Fátima Bernardes e pelos convidados que disseram que roupa não justifica o abuso.

Música sobre abuso infantil fará parte de novo álbum de Michael Jackson
A música "Do You Know Where Your Children Are?" (em tradução livre, "Você sabe onde suas crianças estão?") fará parte do novo álbum póstumo de Michael Jackson, "Xscape". De acordo com a revista britânica "NME", a faixa aborda o abuso sexual de uma jovem de 12 anos, que foge de casa e precisa se prostituir.
 
A letra da música inédita diz, em tradução livre: "ela está cansada de ser usada por seu padrasto, dizendo que ele vai lhe comprar coisas enquanto abusa sexualmente dela". Outras sete faixas inéditas também farão parte do novo álbum, que será lançado em maio deste ano.
 
Durante sua vida, Michael Jackson (morto em junho de 2009) foi acusado duas vezes de abuso sexual infantil, em 1993 e em 2005, porém o "rei do pop" foi inocentado pela Justiça dos Estados Unidos em ambas as situações. No ano passado, o bailarino Wade Robson, que já testemunhou em defesa de Jackson, disse também ter sido abusado por ele. Uma audiência sobre o caso está marcada para junho.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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