absolvido

Bruno Henrique está livre para jogar pelo Flamengo. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) absolveu o atacante do clube carioca, nesta quinta-feira (13),  por conduta de fraude ligada a apostas, e reverteu a punição de suspensão de jogos. Com isso, o atleta vai ter de pagar uma multa de R$100 mil.

A punição anterior era de suspensão em 12 partidas e uma multa de R$60 mil, podendo ser alterada para R$100 mil em multa, como aconteceu. 

O relator do caso, Sérgio Furtado Filho, modificou as punições de Bruno Henrique, que antes havia sido enquadrado no artigo 243-a, que previa até 12 jogos de suspensão. Posteriormente, o jogador foi absolvido da punição anterior e foi punido no artigo 191, III, do CBJD, que é referente a infrações relativas ao descumprimento de regulamentos, e deve pagar R$100 mil de multa.

Embora não tenha sido unânime, a maior parte do Tribunal Pleno do STJD considerou que não existem provas suficientes para condenar o atleta por infrações contra a ética desportiva.

A Justiça absolveu o pastor evangélico e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) em uma ação movida por Caetano Veloso. 

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o juiz Nelson Ferreira Junior, da 6ª Vara Criminal de Brasília, julgou improcedentes as queixas-crimes apresentadas pelo músico baiano, que atribuía ao político os crimes de difamação e injúria.

O processo se deu após uma publicação nas redes sociais, na qual Feliciano insinua que o músico era pedófilo e diz: "Pq o @MPF_PGR não pede a prisão de @caetanoveloso? Estupro é crime imprescritível".

Ao absolver o parlamentar, o juiz diz que "caracterizado o exercício legítimo da liberdade de criticar e ausente o elemento subjetivo do injusto, não estão presentes as elementares dos crimes contra a honra". Ainda cabe recurso.