absolvicao de reu

Nesta sexta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela primeira vez pela absolvição de um dos réus das ações do 8 de janeiro. Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, preso no dia dos atos perto do Congresso Nacional. 

A PGR mudou o parecer depois da instrução da ação penal. A defesa de Geraldo alegou que ele é um morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, mas não participou dos atos golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

Conforme informações da Agência Brasil, vídeos da prisão em flagrante do réu mostram que ele foi agredido pelos vândalos, sendo acusado de “petista” e “infiltrado”, responsável por vandalizar viaturas para tumultuar a manifestação. As investigações não foram capazes de demonstrar que ele, de fato, praticou atos violentos. 

Moraes afirma na decisão que “não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uniu-se à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”. 

O caso é julgado no plenário virtual, a sessão de julgamento começou hoje e segue até a próxima sexta (15). Nessa modalidade, os votos dos ministros são registrados no sistema do Supremo, sem deliberação presencial. Alexandre de Moraes foi o único a votar até o momento. 

Outros 14 réus são também julgados a partir desta sexta. Em relação a esses, Moraes votou pela condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão.

Todos foram denunciados pela PGR por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.