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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

abrigo dom pedro ii

Idosos do Abrigo D. Pedro II curtem caruru em homenagem a Cosme e Damião
Foto: Lucas Moura / Secom PMS

Um tradicional caruru em alusão a São Cosme e São Damião animou os idosos do Abrigo Dom Pedro II nesta quarta-feira (27), data em que se celebram os santos gêmeos. O espaço em Piatã, que é administrado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), reuniu os acolhidos para o almoço e, também, para atividades de lazer e música.

 

O cardápio contou com caruru, feijão fradinho, arroz, farofa de dendê, xinxim de frango, banana da terra frita, refrigerante e sobremesa. Durante o momento de descontração, que contou com várias músicas para animá-los, os acolhidos aprovaram o menu, que faz parte do início das celebrações pelo Dia Internacional do Idoso, no domingo (1º).

 

O titular da Sempre, Júnior Magalhães, destacou que essas atividades são preparadas de forma a proporcionar momentos de descontração e lazer para os assistidos pela Prefeitura de Salvador.

 

"É levada em conta a tradição, mas muito mais importante para nós é que eles possam usufruir de um cardápio diferenciado, com uma iguaria que tanto gostam, com toda alegria e conforto, proporcionando um momento especial para o fortalecimento de vínculos", frisou o gestor.

 

O abrigado Edvaldo dos Santos, de 84 anos, completará cinco anos no abrigo em dezembro. "Eu gosto desses eventos, mas não tenho costume de comer comida muito pesada. Vou comer hoje com o pessoal, porque gosto desses eventos, acho legal ter um cardápio diferenciado de vez em quando. Celebrar é sempre importante", disse.

 

O idoso Reinaldo Pereira, de 76 anos, está há dois meses na casa e participou pela primeira vez de um evento especial no abrigo. "Eu não costumava participar de eventos assim, me comportava de outra forma, mas aqui é diferente. Gostei desse almoço", contou.

 

Conhecida no Dom Pedro II por sua descontração, a abrigada Lucia Maria Peçanha, de 81 anos, já tem mais de cinco anos morando no espaço. "Estou bem feliz, essa programação com caruru é muito legal, para mim é tudo. E eu adoro comida baiana, é muito gostoso”, afirmou ela.

 

A coordenadora do abrigo, Valéria Souza, conta que o menu é servido 'como manda o figurino': "Sempre celebramos Cosme e Damião, e eles dão o cardápio seguindo a tradição. Todo ano a gente traz esse caruru para dar início ao Dia Internacional do Idoso. As comemorações seguem na segunda-feira (2) com um baile e apresentação deles, e hoje já celebramos com esse almoço", afirma.

 

Para Valéria, trazer essa atividade para os idosos é uma forma de agradar a todos. "Como alguns não têm família, e muitos deles já comemoravam, iam para a missa, e comiam o caruru na data, a gente faz para agradar. Vamos adequando, mas sempre celebrando momentos especiais, como Semana Santa, São João, Dia dos Pais, Dia das Mães, e o Dia do Idoso, que será celebrado durante todo o mês de outubro até o início de novembro. Eles merecem", disse.

Semdec confirma estudos para implantação de centro de convenções municipal no subsolo da prefeitura; saiba mais
Foto: Divulgação

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) confirmou a realização de estudos sobre a viabilidade para implantação de um centro de convenções municipal no subsolo da sede da Prefeitura de Salvador, localizada na praça Thomé de Souza.

 

A informação foi divulgada pela titular da Semdec, Mila Paes, durante entrevista ao Bahia Notícias, nesta quarta-feira (12). Mila disse que a pasta autorizou o estudo da possibilidade de uma implantação deste espaço e também de planos inclinados e elevadores no centro histórico. 

 

“A gente autorizou o estudo de operação privada para os ascensores, os equipamentos de microacessibilidade do centro histórico, elevadores, planos inclinados e o estudo de viabilidade para implantação de um centro de convenções municipal, ali na região do subsolo da prefeitura. Isso é público e já está no diário oficial”, revelou Paes.   

 

O anúncio de Mila aconteceu após a Semdec autorizar o início de estudos para a implantação de um hotel no antigo Abrigo Dom Pedro II, localizado na praia da Boa Viagem. A secretária disse ainda que recebeu mais propostas de estudos de implantação de outros equipamentos do tipo em mais locais de Salvador, além do centro histórico. 

 

“A gente recebeu já mais três propostas de estudos que precisam passar pelas instâncias de aprovação e é um instrumento que está  disponível e pode ser utilizado. [...] Temos a intenção de estudar outros projetos e já temos alguns desses em estudo internamente e temos interesses e terão outros equipamentos que serão estudados”, concluiu. 

Empresa é autorizada pela prefeitura de Salvador a realizar estudos para hotel no Abrigo Dom Pedro II
Abrigo Dom Pedro II, em 1997, após restauração | Foto: Divulgação

A capital baiana pode receber mais um equipamento hoteleiro em breve. Uma empresa foi autorizada a iniciar os estudos para a implantação de um hotel no antigo Abrigo Dom Pedro II, localizado na praia da Boa Viagem. A informação consta no Diário Oficial de Salvador da última sexta-feira (7). 

 

A manifestação de interesse da iniciativa privada foi autorizada pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), de forma exclusiva, a BM Varejo Empreendimentos S.A. A empresa também deve estudar a realocação da estrutura administrativa e estacionamento que, atualmente, é utilizado pelas Obras Sociais Irmã Dulce. O prazo para a conclusão é de quatro meses. 

 

Em 2018, a sede do Abrigo Dom Pedro II foi transferida da Avenida Luiz Tarquínio, local do imóvel alvo do estudo, e funciona atualmente na Rua Juiz Orlando de Melo, 319, em Piatã. O remanejamento ocorreu após audiência pública realizada entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Procuradoria Geral do Município. Devido às más condições estruturais, a antiga sede precisaria de diversas reformas em suas dependências. 

 

Para realizar os reparos necessários, a prefeitura deverá obter autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que o imóvel é tombado pelo órgão. A época de sua construção não é conhecida e acredita-se que seja da primeira metade do século 19 e que foi a residência de um embaixador português.

 

O Ipac apontou que, em 1859, o imóvel foi vendido por Antônio Gonçalves Gravatá ao Comendador Francisco Xavier Machado. Em 1877, foi adquirido pelo Governo da Bahia para a instalação do Asilo de Mendicidade, que, até então, funcionava na Quinta dos Lázaros. Nessa época foram realizadas reformas de adaptação e construção de novos pavilhões.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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