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abraao oliveira
A promotora Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), recomendou ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, o Marão (PSD), e ao presidente da Câmara Municipal, Abraão Oliveira (PDT), que aprimorem os controles internos do município.
O objetivo da recomendação, conforme o MP-BA, é acompanhar a frequência dos vereadores nas sessões da Casa Legislativa e o consequente desconto dos salários nos casos de ausências nas justificadas. Além disso, deverá ser acompanhado o pagamento de diárias com conferência dos valores pertinentes e finalidade pública do deslocamento, informando os gastos no Portal da Transparência em tempo real. A Câmara possui 21 vereadores.
A promotora afirma ter considerado, entre outros pontos, o cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e o possível pagamento indevido de salários integrais a vereadores faltosos. Além disso, Passeggi pontuou que as despesas com diárias e transporte só podem ser legitimamente pagas quando houver afastamento temporário dos vereadores ou servidores das suas funções, para cumprimento de sua finalidade pública, reconhecida pela Câmara, com a devida demonstração da finalidade das viagens ou afastamento.
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Pérolas do Dia
Donald Trump
"O governo cubano está conversando conosco e eles têm problemas muito sérios, como vocês sabem. Eles não têm dinheiro, não têm nada agora, mas estão conversando conosco e talvez vejamos uma tomada de poder amigável em Cuba”, disse o presidente a repórteres ao sair da Casa Branca para uma viagem ao Texas. “Sabe, temos pessoas morando aqui que querem voltar para Cuba".
Disse o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao comentar que está considerando uma "tomada de controle amigável" de Cuba, enquanto Washington pressiona a ilha comunista.
