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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

abono professores

Governo da Bahia remaneja R$ 243 milhões do Bolsa Presença para bancar obras e abono de professores
Imagem meramente ilustrativa | Foto: Reprodução / Google Street View

O Governo da Bahia autorizou uma realocação orçamentária de R$ 243,4 milhões que seriam destinados ao programa Bolsa Presença, voltado para a permanência de estudantes na rede de ensino. A verba foi remanejada para custear, entre outras coisas, a construção de novas unidades escolares e o pagamento do abono extraordinário para os profissionais do magistério. A movimentação foi oficializada em atos do governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta terça-feira (23).

 

A operação foi formalizada por meio de um decreto financeiro (nº 99), que abriu crédito suplementar de R$ 385,9 milhões para diversas pastas da gestão estadual. A Secretaria de Educação (SEC) foi a principal beneficiada, recebendo um reforço total de R$ 256,5 milhões em seu orçamento.

 

 

Dentro do montante destinado à Educação, dois novos gastos se destacam. O primeiro é um aporte de R$ 101,9 milhões para o item classificado como "Construção de Unidade Escolar da Educação Básica". O segundo é a alocação de R$ 133,4 milhões para o "Abono Extraordinário aos Profissionais do Magistério da Educação Básica".

 

Segundo o texto do próprio decreto, o Artigo 2º da norma afirma que os recursos para cobrir os gastos do Anexo I (Suplementar) virão das fontes indicadas no Anexo II (fonte de financiamento). Vale ressaltar que o Diário Oficial em questão não traz nenhuma referência ou planejamento para uma futura suplementação que compense o corte no Bolsa Presença. Isso não significa que não possa acontecer em outro momento, por meio de um novo decreto financeiro. A mudança de rubricas orçamentárias é um movimento relativamente comum para adequações de investimentos e gastos ao longo do ano.

 

 

No caso do abono, ele foi autorizado com a sanção da Lei nº 14.981, também nesta terça, após ser aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última semana, e permite que o Poder Executivo promova as alterações orçamentárias necessárias para sua execução. O benefício será pago com 20% dos recursos de precatórios judiciais do Fundef devidos pela União ao Estado em 2025.

 

A fonte dos recursos para cobrir as novas despesas é detalhada no "anexo II" do mesmo decreto financeiro. O documento mostra que, como uma das formas de viabilizar a suplementação orçamentária da SEC, foi realizada uma anulação (cancelamento de verba) de R$ 243.423.889 do item "Concessão de Bolsa Estudantil - Bolsa Presença".

 

A soma dos aportes para o abono (R$ 133,4 milhões) e para a construção de escolas (R$ 101,9 milhões) totaliza R$ 235,3 milhões, valor coberto pela verba anulada do Bolsa Presença. A operação faz parte da decisão orçamentária de remanejar fundos de um programa de assistência estudantil para financiar investimentos em infraestrutura e o pagamento de um benefício para a categoria do magistério.

 

 

ABONO EXTRAORDINÁRIO
Antes da sanção de Jerônimo Rodrigues, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, o pagamento de um abono extraordinário de 20% aos professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, ativos e aposentados, que receberem a quarta parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

 

O abono corresponderá a 20% do montante total da parcela. Ou seja, cerca de R$ 720 milhões serão destinados a todos os integrantes da carreira do magistério que constam na folha da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev).

 

O valor da quarta parcela do Fundef prevê o pagamento de R$ 3,6 bilhões, sendo repassados pela União. Contudo, segundo o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o governo federal já enviou 40% do valor, totalizando aproximadamente R$ 1,74 bilhão.

 

Conforme o governo, o abono será realizado de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. A previsão é que mais de 87 mil profissionais da rede estadual sejam contemplados com a quarta parcela, somando pagamentos ordinários e extraordinários.

 

BOLSA PRESENÇA
O Bolsa Presença foi criado em 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, essa estratégia passou a ser permanente e reconhecida como uma política de Estado.

 

Segundo dados do Governo da Bahia, o auxílio garante a segurança alimentar para 321.061 famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de 358.775 estudantes das escolas da rede estadual de ensino.

 

Cada família de estudante habilitado para o programa recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Para receber o benefício é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar, que visam orientar o acompanhamento pedagógico.

Bahia Pela Paz e abono para professores são aprovados por unanimidade na AL-BA
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

Após ficar parado por dois meses na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei nº 25.233/2024, que cria o programa Bahia Pela Paz, foi finalmente aprovado em sessão nesta terça-feira (14). 


Foram necessárias três tentativas para que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) conseguisse aprovar a matéria que não avançou por falta de quórum, quando os parlamentares não compareceram à Casa em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, em 1 de maio, e devido à falta de acordo entre os líderes.


Apesar de ser aprovada por unanimidade, não foi fácil conseguir a avaliação positiva dos parlamentares. Faltando 18 segundos para completar o tempo de verificação de quórum (20 minutos), o governo estava perdendo com apenas 27 presentes e contou com a ajuda da oposição para completar o número necessário de parlamentares para a votação.


“Hoje completa realmente dois meses que o projeto está parado, ele entrou no dia 14 de março. Não tinha mais sentido a gente segurar um projeto dessa magnitude, um projeto que a gente, como oposição, a gente não pode prejudicar a nossa população. Tanto é que votamos a favor do projeto”, disse o líder da oposição Alan Sanches (União). 


ABONO

O outro projeto aprovado na sessão desta terça, também por unanimidade, foi o que trata sobre o abono de R$ 6 mil para os professores da rede estadual de ensino. “Não tinha porque não votar. O dinheiro que já está na conta. A gente aprovando hoje, daqui a 10 dias já vai estar, não na conta do governador, mas na conta dos professores”, afirmou Alan Sanches. 


Os professores também comemoraram o fato de que foi retirada da pauta de urgência a  proposta de reajuste salarial de 5,69% voltado exclusivamente para a categoria. Mais cedo, o presidente da APLB (sindicato que representa os professores), Rui Oliveira, afirmou que o governo ainda não sentou para negociar com os servidores públicos baianos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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