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Por meio de decreto judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, convoca a juíza substituta de segundo grau, Marielza Maués Pinheiro Lima para ocupar a vaga aberta devido à aposentadoria da desembargadora Telma Laura Silva Britto. A substituição tem validade a partir desta quinta-feira (29) até ulterior deliberação.
A juíza Marielza ficará temporariamente na 7ª vaga da 3ª Câmara Cível, já que o desembargador Rolemberg José Araújo Costa foi transferido para 2ª vaga da 3ª Câmara Cível.
O preenchimento definitivo será ocupada pelo critério de antiguidade. O edital foi publicado no Diário Eletrônico no dia 6 de junho (lembre aqui).
Em sessão realizada nesta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a transferência do desembargador Rolemberg Costa da 7ª para a 2ª vaga da 3ª Câmara Cível.
O magistrado ficará na cadeira deixada pela desembargadora Telma Britto, aposentada no dia 1º de julho (lembre aqui).
Rolemberg Costa, que tem mais de 20 anos de atuação no TJ-BA, foi promovido ao cargo de desembargador em dezembro do ano passado pelo critério de antiguidade.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, no Diário Eletrônico desta terça-feira (6), edital para o preenchimento da vaga deixada pela desembargadora Telma Laura Silva Britto. A magistrada se aposentou da função no dia 1º de junho.
Conforme a publicação, a cadeira da 3ª Câmara Cível será ocupada pelo critério de antiguidade. Desembargadores que desejarem se transferir para o colegiado deverão se habilitar no período de 12 a 16 de junho - havendo mais de um interessado, será transferido o mais antigo.
Já os juízes de entrância final poderão se candidatar ao cargo entre 12 e 26 de junho. O nome aprovado poderá ficar na 3ª Câmara Cível ou na que vagar devido a transferência de desembargador.
A primeira na lista de antiguidade entre os juízes de entrância final do TJ-BA era Lícia Pinto Fragoso Modesto, 70 anos, empossada desembargadora no mês de maio em razão da aposentadoria do desembargador Augusto de Lima Bispo. A lista, como consta no portal do tribunal baiano, segue com:
-
Antonio Maron Agle Filho
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Renato Ribeiro Marques da Costa
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Eduardo Afonso Maia Caricchio
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Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
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Graça Marina Vieira da Silva
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Maurício Andrade de Salles Brasil
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Almir Pereira de Jesus
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Ruy Eduardo Almeida Britto
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Rilton Góes Ribeiro
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Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, no Diário Eletrônico desta terça-feira (6), edital para o preenchimento da vaga deixada pela desembargadora Telma Laura Silva Britto. A magistrada se aposentou da função no dia 1º de junho.
Conforme a publicação, a cadeira da 3ª Câmara Cível será ocupada pelo critério de antiguidade. Desembargadores que desejarem se transferir para o colegiado deverão se habilitar no período de 12 a 16 de junho - havendo mais de um interessado, será transferido o mais antigo.
Já os juízes de entrância final poderão se candidatar ao cargo entre 12 e 26 de junho. O nome aprovado poderá ficar na 3ª Câmara Cível ou na que vagar devido a transferência de desembargador.
A primeira na lista de antiguidade entre os juízes de entrância final do TJ-BA era Lícia Pinto Fragoso Modesto, 70 anos, empossada desembargadora no mês de maio em razão da aposentadoria do desembargador Augusto de Lima Bispo. A lista, como consta no portal do tribunal baiano, segue com:
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Antonio Maron Agle Filho
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Renato Ribeiro Marques da Costa
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Eduardo Afonso Maia Caricchio
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Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
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Graça Marina Vieira da Silva
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Maurício Andrade de Salles Brasil
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Almir Pereira de Jesus
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Ruy Eduardo Almeida Britto
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Rilton Góes Ribeiro
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Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
