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1o grau de jurisdicao
Com o objetivo de acompanhar o desempenho do atendimento às demandas processuais do 1º Grau de Jurisdição, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) implantou, por meio da portaria nº 648/2023, o projeto Índice de Atendimento à Demanda (IAD).
Na prática, o projeto consiste em processamento, julgamento e baixa dos feitos judiciais eletrônicos considerados como "casos novos de conhecimento" e "casos novos de execução", em tramitação nas zonas eleitorais, que não alcançaram o percentual de 100% referente ao IAD.
Para o trabalho, encerrado nesta segunda-feira (31), foram designados servidores lotados na Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição e servidores engajados na Equipe de Cooperação constituída por meio da portaria TRE-BA n.º 374/2023.
A equipe prestará auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos, para que as zonas eleitorais consigam superar o percentual de 100% do IAD, de modo a evitar o acúmulo de casos não resolvidos.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
