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1a turma do stf
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, solicitou sua transferência da 1ª para a 2ª Turma do Supremo. O pedido foi feito nesta terça-feira (21) durante sessão plenária da Corte e também formalizado por meio de documento enviado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
O STF é formado por 11 ministros no total, divididos em duas turmas com cinco integrantes cada e o presidente da Corte não integra nenhuma das turmas durante seu mandato na presidência. A 1ª Turma, onde Fux atua atualmente, é composta também pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Já a 2ª Turma conta atualmente com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, além da vaga deixada por Barroso.
No documento oficial, Fux baseou seu pedido no artigo 19 do Regimento Interno da Corte, manifestando interesse em ocupar a vaga na 2ª Turma "considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso".
A possível mudança deve ser avaliada pelo presidente, Fachin, considerando que a 1ª Turma foi responsável pelo julgamento dos envolvidos no caso da trama golpista, no início de setembro, com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Na ocasião, Fux foi o único a divergir da maioria, resultando em placar de 4 a 1.
Se o pedido for aprovado por Fachin, a vaga deixada por Fux na 1ª Turma seria ocupada pelo novo ministro a ser indicado pelo presidente Lula, que atuaria junto com Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino. A decisão sobre a solicitação de transferência ainda será analisada pelo presidente do STF.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Neto Carletto
"Para se ter uma ideia, um dado interessante é que no ano de 2024 mais de 120 milhões de pessoas utilizaram o sistema aéreo do país. Então, praticamente, mais da metade da população utilizou o serviço aéreo do nosso país. É algo que merece a nossa atenção. Eu já levei, inclusive, a proposta da criação dessa comissão para o presidente da Câmara dos deputados] Hugo Motta".
Disse o deputado federal Neto Carletto (Avante) ao comentar sobre a criação de uma comissão para debater a aviação comercial no país. A declaração chega após o parlamentar ser selecionado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, como relator do Projeto de Lei nº 5041/2025, de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES).
