1a camara civel

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu novos integrantes para o Órgão Especial e para a Primeira Câmara Cível da Corte após a aposentadoria voluntária do desembargador Mário Alberto Simões Hirs. As mudanças foram formalizadas por dois decretos judiciários publicados em 14 de agosto de 2026, mesma data em que passaram a produzir efeitos.

Segundo informações do Política Livre, o Órgão Especial do TJ-BA convocou o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior para ocupar, como titular, a vaga deixada por Mário Hirs. A convocação foi estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 1.157.

Edmilson Jatahy permanecerá na composição do Órgão Especial até uma nova deliberação da Presidência do Tribunal. A medida tem como fundamento o parágrafo 11 do artigo 90-A do Regimento Interno do TJ-BA, que disciplina a substituição de integrantes do colegiado.

JUÍZA ASSUME 
A aposentadoria de Mário Hirs também abriu uma vaga na Primeira Câmara Cível, colegiado do qual o desembargador fazia parte. Para ocupar a função, o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, convocou a juíza substituta de segundo grau Zandra Anunciação Alvarez Parada.

A determinação consta no Decreto Judiciário nº 1.158 e também passou a valer em 14 de agosto. Segundo o documento, Zandra Parada já estava convocada para exercer funções jurisdicionais no gabinete de Mário Hirs durante o período de noventena.

Com a aposentadoria do desembargador, a magistrada continuará atuando na vaga deixada por ele até nova deliberação da Presidência.

Na manhã desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a remoção do desembargador Josevando Andrade para a 1ª Câmara Cível. O assento foi aberto no colegiado com a aposentadoria da desembargadora Regina Helena Ramos Reis, em agosto. 

Outros dois desembargadores se inscreveram para remoção - Antonio Adonias e Cláudio Cesare Braga -, mas a mudança segue o critério de antiguidade. 

Até hoje, Josevando Andrade integrava a 5ª Câmara Cível.