17 setores

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A proposta estende o benefício fiscal para 31 de dezembro de 2027. 

Com a decisão, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na sessão de hoje, o relator do projeto, senador  ngelo Coronel (PSD-BA), realizou alguns ajustes pontuais no parecer que havia sido apresentado na semana passada e aprovado nesta terça na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa.

Os 17 segmentos contemplados pelo projeto da desoneração da folha são calçados, call center, comunicação, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

A prorrogação da desoneração da folha para os 17 setores econômicos representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos dessas empresas.

O projeto também prevê benefícios para municípios brasileiros. Apesar de o governo rejeitar essas benesses, o relator do projeto manteve esse trecho.