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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

02 de julho

Jerônimo confirma presença do presidente Lula no 2 de Julho
Foto: Ricardo Stuckert/ Divulgação

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou a vinda do presidente Lula a Salvador, no próximo domingo, 2 de Julho, para participar das comemorações do bicentenário da Independência do Brasil. A data magna é celebrada na Bahia, última província a expulsar tropas portuguesas em 1822. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26), através do perfil do Twitter do governador. 

 

Na publicação, Jerônimo celebrou a presença do presidente Lula nos festejos pelo 2 de julho. 

 

“Mais uma vez, Lula atende ao nosso convite. Teremos o presidente lado a lado de baianas e baianos na celebração dos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia, nosso símbolo da liberdade e democracia conquistadas pelas mãos do povo”, escreveu o governador. 

 

O indicativo da presença do presidente na data magna da Bahia já tinha sido dado pelo presidente estadual do PT, Éden Valadares, em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda. É o segundo ano que Lula participa do 2 de julho na Bahia. Em 2022, ele acompanhou o cortejo, percorrendo o trecho inicial do trajeto.

 

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Em cerimônia de transferência da sede do Governo para Cachoeira, Jerônimo ressalta importância de contar “a verdadeira história da independência”
Feijão Almeida/GOVBA

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues destacou que a história  da independência da Bahia precisa ser contada por completo, com todos devidos personagens. A declaração aconteceu neste domingo (25), durante a participação do governador na solenidade transferência simbólica da sede do Governo do Estado para a cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. 

 

“Os livros não contam tudo o que realmente aconteceu. Os indígenas, os negros, os trabalhadores e as mulheres que estiveram à frente das batalhas não entram nos relatos. Foram muitas as ações pela saída dos portugueses, em todos os cantos do país, mas o berço da reação foi aqui. Espero que a gente possa ver as gerações futuras contando essa história sem negar o papel de cada um”, afirmou.

 

O tiro da alvorada, no porto de Cachoeira, marcou o início da solenidade de transferência. O evento começou às 6h com a participação de Jerônimo Rodrigues, que esteve nos atos que dão destaque à história de luta e resistência no estado e que teve Cachoeira como uma das protagonistas. 

Meneses Moreira, de 78 anos, tem 29 deles soltando os fogos da alvorada, que dão início à cerimônia. Ele explica como começou o trabalho. “Comecei a tocar fogos na Boa Morte e fui aprendendo e crescendo. Vim para cá e até hoje estou aqui, trabalhando firme e forte!”, disse orgulhoso de ser parte da narrativa da história da independência da Bahia. 

 

O secretário Bruno Monteiro, titular da Cultura, frisou que esse é um momento de ressignificar a história, dando protagonismo ao povo nas lutas pela independência. “Afinal de contas, essa conquista se deu a partir da luta do povo, e Cachoeira teve um papel fundamental para isso. Então, estamos aqui hoje nessa transferência simbólica da capital do estado para Cachoeira”. A prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga, completou. “Aqui demos os primeiros passos para a nossa independência. Foi em solo cachoeirano. Por isso, essa presença do Governo do Estado é de grande relevância”.

 

A Academia de Polícia Militar da Bahia recepcionou as autoridades com honras e um desfile dos policiais militares com a orquestra da banda maestro Wanderley. Na ocasião, também se apresentou a Filarmônica 25 de Junho. 

Entre os atos, ocorreram ainda o hasteamento das bandeiras na praça da Aclamação, na Câmara Municipal, com a execução dos hinos Nacional e da Bahia, seguido de uma missa de celebração do Te Deum, na Igreja da Ordem Primeira, além de sessão solene na Câmara Municipal. Como marco alusivo às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, foi instalado um totem na praça da Aclamação, ao lado da Câmara de Vereadores.

Estiveram presentes também o vice-governador Geraldo Júnior; a secretária da Educação Adélia Pinheiro; o secretário da Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas; a secretária da Assistência e Desenvolvimento Social Fabya Reis; a secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Larissa Gomes Moraes; a secretária de Promoção da Igualdade Racial Ângela Guimarães; a secretária da Saúde Roberta Santana; o secretário de Desenvolvimento Econômico Angelo Almeida; e outros secretários e gestores do Estado. 

 

A BAHIA DA INDEPENDÊNCIA 

Uma das vilas mais importantes do Brasil nos séculos XVII e XVIII, Cachoeira esteve entre as cidades que deram início às batalhas decisivas para tornar o Brasil independente de Portugal. 

 

O dia 25 de junho de 1822 foi um desses marcos. Os cachoeiranos proclamaram D. Pedro como o Regente Constitucional do Brasil e com a Junta Conciliatória deram início à retaliação contra a presença do general Madeira e Melo, que ameaçava a Vila com uma canhoneira.

 

“Nossa história não será contada se a gente não fizer essa disputa”, revela Jerônimo sobre ocultação de povos no Brasil
Leonardo Valente / Bahia Notícias

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), apontou nesta terça-feira (13), sobre a falta de reconhecimento dos povos indígenas e africanos na história do país. A declaração aconteceu durante o evento de Lançamento do Bicentenário do 02 de julho, data que é celebrado a Independência da Bahia. 

 

Segundo o governador, a trajetória e participação  desses povos foi ocultada e escondida na história do Brasil.  


 

“Quando a gente vai nos livros e ali não tem a nossa história. Ali não tem a história do povo indígena. Não tem a história dos nossos caciques. Não tem a história do povo negro nem das mulheres, nem dos nordestinos. Nós somos órfãos portanto de uma história que é para deixar a gente pra baixo. A nossa história não foi contada e não será se a gente não quiser essa disputa. É sim uma disputa de narrativa”, defendeu Rodrigues. 

 

O petista apontou ainda sobre o protagonismo de outros povos na história do país e do mundo. 

 

“É sim uma disputa de narrativa. Depois dos ingleses que sobrepuseram e fizeram um planejamento aos interesses deles, depois dos norte-americanos que estão escrevendo a história do mundo sobre os interesses deles, ou os chineses, nós somos chamados agora, a Bahia foi chamada a fazer essa contribuição”. 

 

“Depois eu quero dizer a vocês que todos nós em algum momento da vida pode ter tido alguma sensação de alguém tentar apagar a nossa trajetória, as nossas marcas”, esclareceu Jerônimo. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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