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Artigos

Leonardo Góes
Mérito técnico: o critério que falta nas indicações da ANA
Foto: Acervo pessoal

Mérito técnico: o critério que falta nas indicações da ANA

Em 16 de setembro de 2026 encerrou-se o sistema de rodízio adotado, de forma inusual, pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) desde janeiro daquele ano, diante da vacância do cargo de Diretor-Presidente. Ao longo desses meses, quatro diretores se revezaram na Presidência interina da Agência. Encerrado esse modelo, volta a valer a regra ordinária: exerce a interinidade o Diretor com o menor tempo de mandato restante. É por essa regra que, a partir de 16 de outubro, assumo pela segunda vez a Presidência interina da ANA — agora na condição de Diretor nomeado e de servidor público federal de carreira, com mais de duas décadas dedicadas ao serviço público efetivo.

Multimídia

Angelo Coronel rejeita ideia de Senado como “puxadinho” do Planalto e diz que não será “chapa-branca” de presidentes

Angelo Coronel rejeita ideia de Senado como “puxadinho” do Planalto e diz que não será “chapa-branca” de presidentes
Durante entrevista ao podcast Projeto Prisma, do projeto Vota BN, nesta segunda-feira (24), o senador Angelo Coronel (Republicanos) afirmou que o Senado Federal não pode atuar como um "puxadinho" do Poder Executivo e declarou que não pretende exercer um mandato "chapa-branca" para o governo de plantão.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

Equipe

Ronne Oliveira

Foto de Ronne Oliveira

Estudante de Jornalismo pela UFBA e bacharel em Humanidades pela mesma instituição. Foi pesquisador documental e de dados no Observatório de Dispositivos Legais, vinculado ao Instituto de Ciência da Informação da UFBA (ICI/UFBA), e atuou como pesquisador historiográfico na Academia de Letras da Bahia.

Rede Sociais:

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Últimas Notícias de Ronne Oliveira

Mendonça nega ter sido seletivo ao liberar dados do caso Master e justifica que o caso estaria em apuração
Foto: Fellipe Sampaio / STF / Ascom da SCO

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ter atuado de forma seletiva ao levantar parcialmente o sigilo das investigações relativas ao caso do Banco Master. A manifestação foi formalizada em despacho proferido na Petição (PET) 16.704, apresentado após o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, acolher um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fixar o prazo de 24 horas para a liberação dos procedimentos ligados ao processo.

 

No documento encaminhado à presidência do STF, obtido pelo Bahia Notícias (BN), Mendonça afirmou ter atendido às determinações de Fachin e tornado públicos os procedimentos diretamente relacionados à pauta de julgamento agendada para a próxima terça-feira (15).

 

O relator sustentou que a manutenção do segredo sobre determinados autos decorreu de uma análise prudente para resguardar investigações em andamento e a privacidade dos envolvidos.

 

CENTENAS DE DOCUMENTOS 
No despacho da PET 16.704, Mendonça respondeu diretamente às declarações do ministro Alexandre de Moraes sobre a suposta ausência de 180 documentos nos procedimentos vinculados à PET 15.556. O relator rebateu a tese de que teria havido ocultação de peças ou liberação parcial seletiva, algo também negado pelo diretor Andrei Rodrigues.

 

Segundo o magistrado, a diferença entre o número de peças disponibilizadas e a contagem apresentada no sistema e-digital decorre do próprio funcionamento do STF Digital e de decisões processuais, e não de omissão:

  • Desentranhamento e traslado de peças: Documentos foram remetidos a outros processos por autonomia temática ou ritos próprios, como ocorreu com a Pet 16.662, autuada a partir de elementos retirados da Pet 15.556.
  • Comunicações administrativas: O registro do sistema inclui atos processuais internos, como ofícios expedidos e mandados cumpridos, que não configuram provas ou relatórios investigativos.
  • Incongruências do sistema: O ministro anexou capturas de tela do sistema e-digital para demonstrar imprecisões no contador automático, argumentando que a tabela utilizada para apontar omissões não reflete a realidade dos autos.

 

Mendonça reiterou que todas as peças efetivamente disponíveis na PET 15.556 foram devidamente publicizadas e que a totalidade dos procedimentos com relação direta com o julgamento agendado foi disponibilizada aos gabinetes de todos os ministros.

 

SIGILO LIMITADO
Quanto à impossibilidade de liberar de forma irrestrita todos os procedimentos correlatos à PET 15.556, o relator destacou que a apuração em questão limita-se à representação policial da terceira fase ostensiva da Operação Compliance Zero.

 

De acordo com o ministro, a abertura integral de frentes paralelas violaria a proteção constitucional a dados pessoais e o sigilo bancário e fiscal de terceiros e de investigados em inquéritos em andamento.

Após operação envolvendo empresa, prefeitura de Salvador estende contrato com a Pejota
Fotos: Divulgação / Pejota Construtora / Bruno Concha / Secom de Salvador

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) de Salvador formalizou a renovação do contrato com a 'Pejota Construções LTDA' para a manutenção de equipamentos esportivos da capital baiana. O extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024 foi assinado na última terça-feirsa (8) e publicado no Diário Oficial, assegurando a prorrogação das atividades por mais 360 dias, o que estende o vínculo até 3 de setembro de 2027, com valor global estimado em R$ 3,75 milhões. 

 

A formalização do aditivo ocorre dias após a empresa se tornar alvo de uma operação policial na capital baiana. No último dia 31, a Polícia Civil da Bahia (PC-BA), por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), cumpriu mandado de busca e apreensão contra os proprietários da Pejota Construções e Terraplanagem Ltda.

 

Os agentes estiveram na sede da construtora, localizada na região entre Sussuarana e o Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A ação policial investiga a prática de possíveis crimes ocorridos no município de Feira de Santana.

 

HISTÓRICO DE CONTRATOS
A Pejota acumula um histórico expressivo de contratos com a administração pública nas esferas estadual, federal e municipal:

  • Governo do Estado da Bahia: A empresa obteve mais de R$ 282,74 milhões em contratos estaduais desde 2017. Desse montante, R$ 232,51 milhões (cerca de 82%) foram desembolsados pelo Executivo estadual durante gestões em que o atual governador Jerônimo Rodrigues atuou como secretário de Estado. Entre as intervenções realizadas pela construtora estão a ampliação do setor norte do sistema de abastecimento de água de Feira de Santana, sistemas de esgotamento sanitário no interior e obras de contenção de encostas em Salvador;

  • Governo Federal (DNIT): A empresa também firmou contrato de R$ 49,9 milhões com a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Bahia para serviços de manutenção em 61,1 quilômetros da BR-324, no trecho entre o acesso a Santo Amaro (BA-420) e Salvador;

  • Prefeitura de Salvador: Além do contrato em vigor com a Seinfra, a construtora já realizou outras prestações de serviços junto à administração municipal.

 

O aditivo contratual assinado com a Seinfra prevê a execução de obras e intervenções de manutenção de campos de futebol e quadras poliesportivas sob o regime de empreitada por preços unitários, englobando o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.

 

As atividades estão concentradas no Lote 03 do programa municipal, abrangendo duas Regiões Administrativas:

  • Prefeitura Bairro VIII: Cabula / Tancredo Neves;

  • Prefeitura Bairro X: Pau de Lima.

 

O documento oficial foi assinado pelo secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Julio Cesar dos Santos, representando a Seinfra, e por Maria Gorete de Araujo Oliveira, em nome da Pejota Construções LTDA.

Mapeamento revela estratégias de rota e quilometragem dos candidatos ao Governo da Bahia; confira mapas
Fotos: Redes Sociais via @acmneto / @ronaldomansur.psol / @jeronimorodriguesba

Um levantamento realizado pelo Bahia Notícias (BN) acompanhou as agendas e os deslocamentos dos três candidatos mais bem posicionados na disputa pelo Governo da Bahia durante os primeiros 23 dias da campanha eleitoral de 2026. O período analisado compreende o intervalo entre o início oficial da propaganda eleitoral, em 16 de agosto, e a última segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil.

 

A apuração reuniu informações fornecidas pelas equipes de campanha de Jerônimo Rodrigues (PT), ACM Neto (União) e Ronaldo Mansur (PSOL), além de registros publicados nas redes sociais e da cobertura de campo realizada pelos repórteres do portal. A partir desses dados, foram mapeados os trajetos percorridos e os municípios visitados por cada candidato.

 

Os números revelam estratégias distintas de campanha:

  • Jerônimo Rodrigues (PT): o governador e candidato à reeleição lidera em número de municípios visitados. Até o dia 7 de setembro, passou por 47 cidades baianas e percorreu ao menos 8.741,1 quilômetros;
  • ACM Neto (União Brasil): o ex-prefeito de Salvador registrou a maior quilometragem acumulada. O candidato percorreu uma distância estimada em 11.125,1 quilômetros e esteve em 25 municípios do estado;
  • Ronaldo Mansur (PSOL): visitou 11 municípios e somou pelo menos 4.092,6 quilômetros em deslocamentos pela Bahia. 

 

Quando o critério analisado é a quantidade de municípios visitados, Jerônimo apresenta a agenda mais capilarizada, com presença predominante em cidades de pequeno e médio porte do interior. Apesar das diferenças de roteiro, alguns destinos aparecem como pontos de convergência entre os três candidatos, além de Salvador. É o caso de Feira de Santana, principal entroncamento rodoviário do estado, e de Juazeiro, município estratégico localizado na divisa entre Bahia e Pernambuco.

 

Confira no mapa:

 

(Mapa por municípios - Flourish)

 

Já sob a perspectiva dos deslocamentos entre as cidades — considerando apenas os trajetos realizados dentro do território baiano e excluindo viagens para outros estados —, ACM Neto lidera em distância percorrida. O levantamento aponta uma campanha marcada por deslocamentos mais longos e pela presença em cidades maiores de maior influência econômica no Oeste baiano. 

 

 

ESTRATÉGIA DAS CAMPANHAS?
A distribuição geográfica das agendas sugere abordagens distintas entre os principais concorrentes. Enquanto ACM Neto concentrou esforços em viagens de longa distância e em centros regionais considerados estratégicos para a disputa eleitoral, Jerônimo Rodrigues priorizou uma agenda mais pulverizada, com visitas a um número maior de municípios.

 

Essa presença do petista no interior reforça uma estratégia histórica do partido de consolidar apoio em cidades de pequeno porte. Até o dia 7 de setembro, contudo, o governador ainda não havia cumprido agendas de campanha em parte do extremo sul e do oeste baiano.

 

Algo que, segundo as novas agendas enviadas ao BN, deve mudar nessa semana, ou seja, entre terça-feira (8) e sexta-feira (11) Em certa medida, o roteiro repete a lógica observada na eleição de 2022, quando o PT construiu vantagem eleitoral nos municípios do interior, como observado no resultado da eleição de 2022.

 

Paralelamente ao levantamento, a pesquisa Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, divulgada após o início oficial da campanha, mostra ACM Neto em vantagem numérica sobre os adversários. Outros levantamentos publicados nas últimas semanas, entretanto, apontam cenário de empate técnico entre os dois principais candidatos, seja dentro da margem de erro ou em eventuais projeções de segundo turno.

Incra cria área de preservação e trabalho para 140 famílias de pescadores no extremo sul da Bahia
Fotos: Roque de Sá / Agência Senado / Google Street View

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) oficializou nesta terça-feira (8) a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEP), no território Pesqueiro Santo Antônio, localizado no município de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia. Essa medida regulariza uma área de 24.195 hectares destinada a 140 famílias que atuam na pesca artesanal e dependem dos recursos marinhos e fluviais para sua subsistência.

 

Segundo o Incra, o assentamento reconhece a ocupação de comunidades tradicionais que já vivem e trabalham na região. O modelo agroextrativista busca conciliar a permanência das atividades pesqueiras com a preservação ambiental, estabelecendo regras para o uso sustentável do território.

 

Com a inclusão da área no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), as famílias beneficiadas poderão acessar políticas públicas voltadas ao setor, como linhas de crédito, investimentos em infraestrutura e programas de apoio à produção e ao desenvolvimento da pesca artesanal.

 

Com publicação em Diário Oficial da União, haverá um início das etapas de seleção e cadastramento das famílias que poderão integrar o projeto. De acordo com o Incra na Bahia, os interessados deverão comprovar a condição de pescador artesanal por meio do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo.

 

A criação do Território Pesqueiro Santo Antônio integra ações voltadas à regularização fundiária de comunidades tradicionais e ao fortalecimento das atividades econômicas ligadas ao extrativismo e à pesca artesanal no litoral baiano.

Bruno Reis minimiza pesquisas eleitorais e aposta na 'pesquisa das ruas'
Foto: Lucas Vieira / Bahia Notícias

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), comentou os recentes levantamentos de intenção de voto divulgados para o governo da Bahia e apontou contradições nos números apresentados em comparação com outras pesquisas. Em declaração para o Bahia Notícias (BN), o gestor afirmou que o grupo político se orienta por pesquisas internas e ressaltou que o verdadeiro termômetro da eleição é o engajamento popular nas ruas.

 

"Essa é a maior contradição dessa pesquisa, diferente de todas as outras, então acho que só a sua própria pergunta já serve de resposta para os dados. Gente, vai ter pesquisa aí para todos os gostos, tipos e gêneros até o dia da eleição. Volto a dizer a vocês: a gente se baseia pelas pesquisas sérias que a gente contrata e que servem de norte para a nossa estratégia de campanha", diz Bruno Reis.

 

Para exemplificar a recepção da candidatura de ACM Neto (União) no interior do estado, o prefeito destacou a mobilização registrada em um evento político realizado na noite de terça-feira no município de Jussara, na região de Irecê.

 

"Ontem, o nosso candidato ACM Neto esteve em Jussara, que não é uma cidade grande — é uma cidade onde tive a honra de ser deputado estadual, na região de Irecê —, e foi um megamovimento, que marcou a história da cidade. Vocês viram a multidão em uma terça-feira à noite, quando a campanha ainda está começando a esquentar", pontua.

 

Ao finalizar, Bruno Reis reiterou que a receptividade do público reflete uma busca por renovação na gestão do estado."Essa é a melhor pesquisa, é com essa que a gente fica, que é o que a gente escuta nas ruas: as pessoas com o desejo de mudar. Chega, já deu 20 anos, não sei quem aguenta mais", conclui.

Ufba e Uesb se destacam entre as mais citadas da América Latina no Ranking Webometrics 2026
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A última edição do Webometrics Ranking Web of Universities de 2026, desenvolvida pelo laboratório de pesquisa espanhol Cybermetrics Lab (vinculado ao IPP-CSIC), trouxe dados atualizados sobre os índices de citações e impacto científico de instituições de ensino superior em todo o mundo. No cenário baiano, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) figuraram entre as 100 universidades mais bem posicionadas da América Latina.

 

A Federal da Bahia registrou um avanço em relação aos anos anteriores: subiu para a 696ª colocação mundial, alcançando o 12º lugar no ranking nacional e a 18ª posição no recorte latino-americano. Trata-se da única instituição do estado a se posicionar entre as 15 primeiras colocadas do Brasil e entre as 700 melhores do mundo. Em 2025, a universidade ocupava a 1.427ª posição global.

 

Confira série histórica:

 

Já a UESB também se destacou no indicador de citações da América Latina, garantindo a 99ª posição entre as mais citadas do continente até julho deste ano. Além das primeiras colocadas, o levantamento contempla outras universidades do estado em diferentes posições no ranking geral:

  • UFOB (Universidade Federal do Oeste da Bahia): 537ª posição

  • UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia): 4.596ª posição

  • UCSAL (Universidade Católica do Salvador): 7.313ª posição

  • Unijorge: 8.409ª posição


As demais instituições baianas monitoradas ficaram registradas em posições subsequentes na listagem geral. Os resultados da edição de julho de 2026 refletem atualizações nos critérios do Cybermetrics Lab, sobretudo no indicador de Abertura (Openness).

 

O órgão substituiu a análise por perfis individuais de pesquisadores pela medição integrada da produção científica de cada instituição em Acesso Aberto e pela adoção do identificador ROR.

 

No topo do ranking brasileiro, a liderança nacional permanece com a Universidade de São Paulo (USP), seguida pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pela Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ). Nenhuma universidade da Região Nordeste ingressou no top 10 nacional nesta edição.

 

No entanto, a UFBA lidera o grupo das instituições nordestinas mais bem avaliadas no levantamento, divulgando destaque ao lado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, na 746ª posição mundial) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

 

LEIA TAMBÉM:

 

O levantamento do Webometrics monitora mais de 32 mil instituições de ensino superior em cerca de 200 países, combinando métricas de visibilidade digital e impacto bibliométrico.

VÍDEO: Bruno Reis critica 'mesma ladainha' do PT e diz que eleitor não cairá em 'golpe'
Fotos: Lucas Vieira / Ronne Oliveira / Bahia Notícias

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), aliado do ex-prefeito ACM Neto, criticou publicamente a estratégia política do governador Jerônimo Rodrigues e do seu grupo aliado na Bahia. Em declaração à imprensa, o gestor municipal afirmou que a oposição insiste na "mesma ladainha" de edições eleitorais anteriores.

 

Confira as declarações: 

 

"Jerônimo é o candidato de Lula. Só neste mês, Lula esteve aqui duas vezes. Disputa pelo '13', já foi na passada essa mesma estratégia. São seis eleições em que o time de Lula não tem o que dizer. Você acha que o povo vai cair nesse golpe mais uma vez? Pelo amor de Deus, é a mesma eleição, a mesma ladainha, o mesmo mimimi, a mesma coisa. Só tem isso para dizer", alfineta Bruno Reis.

 

O prefeito ressaltou que a escolha do eleitor para o governo estadual deve se pautar na avaliação dos nomes locais para a gestão da Bahia, e não apenas na disputa pela Presidência da República. "Cada um tem seu candidato a presidente e escolhe o melhor. Quem disputa contra Jerônimo para governar a Bahia é ACM Neto ou Jerônimo, não é o presidente da República. Então, se você perguntar se essa estratégia vai colar mais uma vez, não creia. Cada vez mais perde força", pontua.

 

Segundo o prefeito, as pesquisas recentes refletem uma mudança na percepção do eleitorado baiano, indicando receio por parte dos adversários políticos." O desespero deles vem do fato de que, por um lado, o candidato a presidente não está mostrando nas pesquisas o desempenho que teve no primeiro turno da eleição passada. Por outro lado, essas mesmas pesquisas mostram que o nosso candidato recebe votos de pessoas que pretendem votar no presidente Lula, porque as pessoas querem escolher o presidente que acham melhor e o candidato ao governo que acham melhor", diz.

 

Questionado sobre a possibilidade de repetição do cenário eleitoral passado, Bruno Reis rechaçou a hipótese e citou o índice de avaliação da atual gestão estadual. "De jeito nenhum, é o contrário. A rejeição a Jerônimo, a desaprovação do governo dele e esse sentimento de mudança tornam o cenário atual totalmente diferente daquele de quatro anos atrás, quando ele era um candidato desconhecido. Hoje as pessoas conhecem, e quem conhece avalia mal", concluiu.

Após 7 anos, Fachin retira investigações contra ministros do STF das mãos de Alexandre de Moraes
Fotos ilustrativas: Reprodução / Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a suspensão de todos os procedimentos que envolvam investigações contra integrantes da própria Corte. A decisão ocorre após sete anos de concentração desses procedimentos no âmbito do inquérito das fake news, relatado por Moraes.

 

Com a determinação, expedientes e apurações referentes a ministros do STF deixam de tramitar sob relatorias isoladas ou no âmbito do inquérito conduzido por Moraes. A condução e centralização dos casos passam a ocorrer sob supervisão direta da Presidência da Corte, na Petição (Pet) 16.704.

 

A medida altera o funcionamento do Inquérito das Fake News (Inq. 4.781/DF), criado em 2019 e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. O alcance dessa investigação será reavaliado pela Presidência da Corte em um relatório completo. Com essa mudança, o pedido feito por Moraes para investigar o ministro André Mendonça foi retirado do inquérito original e transferido para a análise direta de Fachin.

 

O ministro Flávio Dino deu uma decisão em outro processo ainda nesta quarta-feira (9), determinando o retorno imediato dos diretores da Polícia Federal aos seus cargos. Para conter o impasse gerado por decisões individuais e opostas entre os ministros, Edson Fachin interveio e tomou as seguintes medidas:

  • Suspendeu a decisão de André Mendonça que afastava a cúpula da PF e paralisou o processo;

  • Suspendeu a decisão de Flávio Dino que reconduzia os diretores;

  • Suspendeu a apuração interna aberta pela Procuradoria-Geral da República.

 

Para resolver a situação de forma coletiva, Fachin marcou uma Sessão Plenária Extraordinária para a próxima terça-feira, 15 de setembro de 2026, quando todos os ministros do STF vão julgar o caso juntos. O presidente do tribunal também deu prazo de 48 horas para que o diretor-geral da Polícia Federal preste explicações antes da decisão final do colegiado sobre o seu cargo.

Fachin marca sessão no plenário do STF para terça-feira para analisar impasse entre ministros
Fotos: Reprodução / STF / Agencia Brasil

Após o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender nesta quarta-feira (9) a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira uma sessão no plenário do tribunal para tratar do caso.

 

A análise no plenário permitirá que o conjunto dos ministros da Corte se debruce sobre as deliberações e os desdobramentos mais recentes relacionados ao procedimento.

 

Essa medida liminar encerra, de forma provisória, um dos capítulos de uma crise institucional no STF iniciada a partir de investigações relacionadas ao Banco Master e que passou a envolver os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, além do presidente da Corte, Edson Fachin, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Fachin suspende decisão de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da Polícia Federal
Fotos: Reprodução / Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.

 

O Bahia Notícias (BN) teve acesso à decisão nº 16.662, na qual o presidente da Corte suspende ambas as determinações e marca uma sessão para o próximo dia 15 de setembro a análise do caso pelo plenário. Ao g1, Fachin se manifestou sobre o impasse: "É grave quando decisões são desafiadas".

 

A decisão também derruba a liminar concedida anteriormente pelo ministro Flávio Dino. A Polícia Federal já havia se manifestado em defesa da permanência de Andrei Rodrigues e Leandro Almada nos cargos, bem como superintendentes de todo o país sobre os afastamentos. Agora, o posicionamento do presidente do STF reforça esse entendimento e busca restabelecer a ordem institucional no caso.

 

"É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência. Essa é a razão pela qual determinei, nos autos da Pet 16.704, a suspensão de decisão proferida pelo ministro Flávio Dino sobre o mesmo objeto, nos autos da Pet 16.669", argumentou Fachin.

 

Na prática, o presidente do STF entendeu que cabe à Presidência da Corte decidir sobre medidas conflitantes relacionadas ao mesmo tema até que haja uma definição colegiada.

 

A medida liminar encerra, de forma provisória, um dos capítulos de uma crise institucional no STF iniciada a partir de investigações relacionadas ao Banco Master e que passou a envolver os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, além do presidente da Corte, Edson Fachin, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

 

A decisão também restabelece os efeitos do ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que havia mantido os dirigentes da Polícia Federal em seus cargos. O entendimento é que a nomeação e a permanência dos ocupantes desses postos integram as prerrogativas do chefe do Poder Executivo, salvo eventual decisão judicial definitiva em sentido contrário.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Tenho pra mim que os nepo babies parecem meio perdidos. Alguém precisa dar uma orientação pra eles. Tem até filho feio confundindo o próprio pai. Enquanto isso, o Cacique vai ter que lutar pra afastar a imagem de pé frio, e Zoião tenta convencer que é desenrolado. Mas quem tá passando uma mensagem meio confusa é o Rambo. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes
Foto: Luiz Silveira / STF

"Somado à escolha seletiva do levantamento somente de parte dos procedimentos e o direcionamento subjetivo de um dos interessados de quais documentos". 

 

Disse o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao encaminhar um ofício ao presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, no qual cita uma "escolha seletiva" na retirada do sigilo, por André Mendonça, dos inquéritos e procedimentos ligados ao Banco Master.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o candidato ao governo da Bahia Ronaldo Mansur (PSOL) nesta segunda

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o candidato ao governo da Bahia Ronaldo Mansur (PSOL) nesta segunda
A sabatina faz parte da série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar as principais lideranças políticas na disputa pelo Executivo estadual e pelo Senado nas eleições de 2026. O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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