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A campanha “O cuidado não pode ficar só no off”, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi premiada com o Grand Prix na categoria Inteligência Artificial do Prêmio Lusófonos da Criatividade. A cerimônia do festival internacional, sediado em Portugal e dedicado à valorização da publicidade nos países de língua portuguesa, ocorreu no dia 11 de dezembro.

Desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA) em parceria com a agência Morya Comunicação, a iniciativa foi lançada em outubro. Seu objetivo é a prevenção da violência digital contra crianças e adolescentes, alertando sobre riscos como exposição indevida de imagem, assédio e isolamento.

Um dos elementos da campanha é a plataforma “Fala, Filho”, criada com uso de inteligência artificial. O ambiente digital fornece informações aos pais e responsáveis sobre os principais perigos na internet, incluindo cyberbullying, vazamento de imagens íntimas, assédio sexual, discursos de ódio e isolamento digital. As orientações são apresentadas por meio de avatares infantis, em formato acolhedor.

O Prêmio Lusófonos da Criatividade tem como finalidade reconhecer trabalhos de agências, profissionais e produtores, além de promover a integração entre os mercados dos países lusófonos.

A Promotoria Regional de Feira de Santana será durante os próximos dias 6 e 7 de junho a sede administrativa do Ministério Público estadual. No período, a Procuradoria-Geral de Justiça e toda a equipe da Administração funcionarão do prédio do MP localizado na Avenida Marginal da Presidente Dutra, no bairro de Santa Mônica. 

A instalação da Procuradoria-Geral em Feira, a partir das 9h na quinta-feira, é a primeira ação do projeto “Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante”, que tem o objetivo de fortalecer a governança institucional integrada para aprimorar a atuação do MP no interior, por meio de uma maior aproximação entre a Gestão, as Promotorias e representantes institucionais e comunitários em todo estado.

“Com a Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante, o Ministério Público da Bahia visa fortalecer sua atuação no interior do estado. Feira de Santana será o primeiro município a receber o projeto. Ao longo deste ano, levaremos toda nossa equipe para mais cinco cidades. Nestes dois dias que a sede do MP funcionará de Feira, além dos diversos eventos programados, eu e minha equipe vamos dialogar diretamente com as autoridades e lideranças da sociedade feirense para contribuir no que for preciso, para dar andamento mais efetivo e rápido às pautas sociais mais urgentes à população local. O PGJ Itinerante é um projeto que reforça a unidade do Ministério Público, presente em todo estado da Bahia, e busca dar visibilidade à atuação do MP, através das suas Promotorias em cada localidade de nosso estado”, afirmou o  procurador-geral Pedro Maia.

Primeira das seis cidades que receberão o projeto este ano, Feira de Santana terá uma programação especial durante os dois dias. Entre as ações, haverá a solenidade para batizar a Promotoria com o nome do promotor de Justiça Cristiano Chaves; sessão inédita, fora da capital, do Conselho Superior; início do funcionamento da usina de energia solar da Promotoria; lançamento de uma ferramenta de inteligência artificial que otimizará a atuação do MP no combate ao tráfico de drogas e apresentação dos principais projetos estratégicos do MP. O procurador-geral de Justiça Pedro Maia terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade.

O procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa foi eleito na segunda-feira (1º), para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2024-2026. A eleição foi realizada em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, em escrutínio secreto e voto uninominal. Ele obteve 100% dos votos dos 55 procuradores que votaram, de um total de 58 membros. 

A eleição ocorreu por meio da rede mundial de computadores, pelo sistema de voto secreto e digital. A posse acontecerá no início do mês de maio. A Corregedoria é um órgão da Administração Superior do Ministério Público, que orienta e fiscaliza as atividades funcionais e a conduta dos procuradores e promotores de Justiça do MP baiano.

Paulo Marcelo ingressou no Ministério Público em abril de 1991, atuando na Promotoria de Justiça de Ituaçu. Como promotor de Justiça, Paulo Marcelo atuou ainda em Jeremoabo, Paulo Afonso e Salvador, onde chegou em 1995. Em 2008, foi promovido a procurador de Justiça. Foi duas vezes conselheiro do MP, nos biênios de 2012 a 2014 e de 2016 a 2018. Foi procurador-geral de Justiça Adjunto de 2020 a 2024.

O processo eleitoral foi dirigido, desde a inscrição dos candidatos até a apuração e proclamação do resultado, pela Comissão Eleitoral composta pela procuradora de Justiça Elna Leite Ávila Rosa, presidente da comissão; e pelos procuradores de Justiça Marília de Campos Souza e Washington Araújo Carigé, tendo como suplentes os procuradores de Justiça Maria das Graças Souza e Silva, Terezinha Maria Lôbo Santos e Regina Maria da Silva Carrilho.

A corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou na última sexta-feira (20), a 26ª Correição Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de Fomento à Resolutividade no Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro do CNMP Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, destacou o modelo de correição implantado na sua gestão com foco na atuação resolutiva do MP, salientando o trabalho da Bahia nesse sentido. “O trabalho articulado, preventivo, não descura da questão disciplinar, mas sim previne a ocorrência dos delitos”, afirmou, parabenizando a corregedora-geral do MP baiano e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores do MP, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, pelo “trabalho exemplar”.

“O MP baiano sentiu-se honrado de apresentar um produto de qualidade para análise e orientação da Corregedoria Nacional”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti. 

Dentre os 30 projetos estratégicos correicionados, Oswaldo D’Albuquerque destacou quatro, como exemplos a serem replicados em outros MPs brasileiros: o projetos Voar, que objetiva implementar a tecnologia OKR; o 'Cisp Regional', que pretende fomentar a criação de comitês interinstitucionais de segurança pública de âmbito regional; o 'Tecendo o Amanhã', que trabalha com os direitos humanos das crianças, e o 'Cegonha', que pretende reduzir a mortalidade materna na Bahia. 

“Esses quatro projetos representam o trabalho avançado que é feito pelo Ministério Público baiano em prol da sociedade”, afirmou o corregedor.

Oswaldo D’Albuquerque entregou exemplares do manual de boas práticas da Corregedoria Nacional do Ministério Público, onde destaca o Plano de Atuação de Promotorias de Justiça do MP baiano (PAPJ), que resultou também em recomendação da Corregedoria Nacional que indicou a elaboração de planos de atuação como parâmetro de resolutividade nas unidades do MP brasileiro. O manual foi entregue à PGJ, à corregedora-geral do MP e às promotoras de Justiça Anna Karina Trennepohl e Thays Rabelo da Costa, gerentes do PAPJ. 

“O MP baiano realiza um trabalho que fomenta a replicação dos projetos nas suas unidades, aliando isso ao avanço tecnológico, o que nós desejamos que chegue em todo o Ministério Público do Brasil”, concluiu.

O projeto ‘Cegonha: Efetivando a Dignidade’, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), conquistou o segundo lugar do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2022 na categoria “Fiscalização de políticas e recursos públicos”. A cerimônia de premiação aconteceu na tarde desta quarta-feira (30), na sede do CNMP, em Brasília. 

O projeto baiano foi um dos 27 finalistas selecionados entre 533 iniciativas inscritas neste ano, divididas em nove categorias. O prêmio foi recebido pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e pelas promotoras de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau); as promotoras de Justiça Juliana Rocha e Mirella Brito, respectivamente atual e primeira gerente do projeto; e a servidora Candice Lisboa, do Cesau. A premiação foi entregue pelos conselheiros do CNMP Moacyr Reis Filho e Edílio Teixeira.

O projeto 'Cegonha' tem como objetivo induzir a redução da morbimortalidade materna e infantil na Bahia por meio do acompanhamento, pelo Ministério Público, da efetivação da assistência à saúde de qualidade voltada às gestantes, parturientes e recém-nascidos.
A iniciativa busca promover medidas extrajudiciais ou judiciais para garantir a qualidade da atenção básica de saúde na Bahia e vencer os desafios de melhoria da qualidade na prestação de serviços, como falhas quanto à cobertura no pré-natal, captação precoce da gestante, com realização da primeira consulta de pré-natal, realização de testes rápidos para diagnósticos de HIV, sífilis e outros doenças, além da vinculação de UBS às maternidades.

O Prêmio CNMP, que está na 10ª edição, é uma iniciativa que tem como objetivo dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.