Pesquisa: governo do estado

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, na manhã desta segunda-feira (19), 12 viaturas e dois cromatógrafos ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Salvador. Ele também visitou as obras da nova sede do órgão, que integra os investimentos do Governo do Estado na modernização da estrutura pericial e na ampliação dos serviços na Bahia.

Ao destacar os investimentos, o governador ressaltou a importância do trabalho pericial para a Justiça e o compromisso de ampliar o acesso aos serviços no interior.

“Estamos fazendo um investimento de mais de R$ 140 milhões na nova sede do DPT, além da entrega de equipamentos e viaturas. Vamos continuar fortalecendo essa área, que é fundamental para dar respostas à Justiça com segurança nas informações e garantir que o interior também fique mais perto de um serviço como esse.”

Com investimento de R$ 3,32 milhões, as 12 viaturas serão destinadas a Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Salvador e Vitória da Conquista. Os veículos vão reforçar o deslocamento das equipes e o atendimento às ocorrências na capital e no interior.

“São investimentos importantes em equipamentos e infraestrutura, que vão melhorar as condições de trabalho dos profissionais e garantir um atendimento melhor à população baiana. A nova sede do DPT vai elevar a estrutura da perícia a um patamar de excelência, fortalecendo as investigações e a integração com outros órgãos”, destacou o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.

TECNOLOGIA
Os dois cromatógrafos líquidos acoplados à espectrometria de massas sequencial (LC-MS/MS) receberam investimento de R$ 2,1 milhões e serão utilizados pelo Laboratório Central de Polícia Técnica (LCPT). Os equipamentos permitem identificar drogas, medicamentos e venenos em amostras biológicas, ampliando a precisão das análises toxicológicas e contribuindo para agilizar a emissão de laudos e as investigações criminais.

O diretor do DPT, Osvaldo Silva, destacou os avanços que os novos equipamentos e a sede vão proporcionar ao trabalho pericial. “A chegada desses equipamentos vai aprimorar o trabalho dos nossos laboratórios, com mais tecnologia e agilidade na realização dos exames. A nova sede também vai oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais, mais privacidade às vítimas e maior celeridade na entrega dos resultados, contribuindo para a produção de provas periciais que auxiliam as investigações e o processo penal.”

NOVA SEDE DO DPT
Com investimento de R$ 140,3 milhões, a nova sede está sendo construída no complexo da Avenida Centenário, em Salvador. A estrutura vai reunir o Instituto Médico Legal (IML), laboratórios de perícia, a Central de Custódia, unidades administrativas e o IML Veterinário. O complexo também contará com serviços parceiros, como o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), e o Projeto Viver, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que acolhe vítimas de violência sexual.

O projeto prevê painéis fotovoltaicos para geração de energia e salas individualizadas para garantir mais privacidade às pessoas atendidas. Além disso, a integração entre os órgãos também contribuirá para fortalecer a inteligência e qualificar as investigações.

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta quarta-feira (07), a convocação de 2.384 universitários para o Programa Partiu Estágio (Edital nº 002/2026). A relação dos selecionados está disponível no site www.saeb.ba.gov.br. Os estudantes relacionados deverão entrar em contato, entre os dias 13 e 23 de outubro, com a unidade de Recursos Humanos do órgão onde irão atuar.

Os selecionados para as vagas vão receber uma mensagem via WhatsApp, informando alteração do seu status no site do BA.GOV.BR (www.ba.gov.br). Na sequência, eles deverão acessar o site para verificar os procedimentos, prazos e documentação.

Para obter informações sobre a forma de entrega da documentação exigida, os convocados deverão entrar em contato, através de e-mail ou por telefone, com a unidade de Recursos Humanos do órgão em que serão lotados, no prazo indicado acima (entre os dias 13 e 23 de outubro).

VAGAS
Com esta 1ª convocação do Edital 002/2026, serão preenchidas vagas em 53 órgãos estaduais, situados em 152 diferentes municípios baianos. Dos 2.384 estudantes selecionados, 1.191 irão atuar na capital baiana e os outros 1.193 em cidades da Região Metropolitana de Salvador e do interior do Estado.

As novas oportunidades contemplam ainda 88 cursos de nível superior diferentes, sendo que as graduações com maior número de vagas são Administração (423), Pedagogia (245) e Direito (192).

SOBRE O PROGRAMA
Iniciativa do governo estadual, o Partiu Estágio oferece oportunidade de estágio a estudantes matriculados em instituições de ensino superior que possuem sede na Bahia. Podem participar os universitários que já concluíram 50% ou mais da carga horária do curso de graduação.

Os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm prioridade na seleção, bem como os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê, ainda, 10% das vagas reservadas para estudantes com deficiência, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Lucas Ribeiro (PP) é reeleito governador pela Paraíba no 1° turno das eleições de 2026 que acontece neste domingo (4). O resultado foi divulgado pelo TSE com 85,18% das urnas apuradas, resgistrando 64,34% dos votos válidos.

Ele disputava o cargo contra Efraim Filho (PL), Cícero Lucena (MDB), Yuri Ezequiel (UP) e Camilo Duarte (PCO). 

Lucas é advogado e membro de uma tradicional família política paraibana, sendo filho da senadora Daniella Ribeiro e neto do ex-prefeito Enivaldo Ribeiro. Sua trajetória começou em 2017 como vereador de Campina Grande, onde também atuou como Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (2019) e foi eleito vice-prefeito (2020).

Em 2022, elegeu-se vice-governador da Paraíba na chapa de João Azevêdo, tornando-se o mais jovem no país a ocupar o posto naquele pleito. Em abril de 2026, assumiu o Governo da Paraíba após a renúncia do titular, tornando-se o governador mais jovem em exercício no Brasil e pré-candidato à reeleição.

O presidente da Fundação Gregória de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, criticou a falta de articulação e cooperação do Governo do Estado no setor cultural. Em entrevista à rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (25), Guerreiro apontou que mesmo existindo um diálogo com o Governo Federal, a relação do Estado com o segmento cultural de Salvador é “extremamente difícil” e prejudica ambos os lados. 

Guerreiro defendeu que a cultura é inerentemente política, mas precisa ser desvinculada da "politicagem". 

“Eu falo isso há muito tempo. Que a gente precisava ter um diálogo mais intenso. Brinco muito que a cultura deve sair da politicagem. Ela não pode sair da política, porque a cultura é política. Dizer que a cultura não é política não existe. Mas o pacto federativo era necessário e não acontece”, revelou ao programa Bahia Notícias no Ar. 

O presidente da FGM ainda mencionou o financiamento do Teatro Vila Velha para ilustrar que os repasses atuais do Estado são insuficientes e que faltam emendas orçamentárias de políticos que afirmam apoiar o espaço. 

“A prefeitura está entregando o Vila Velha hoje e o Estado é mantenedor, mas o valor que o Estado está repassando não sustenta teatro. Então isso poderia ser um diálogo. Vários políticos agora estão gravando dizendo que gostam do Vila Velha. Porém, cadê a emenda? Se adoram o Vila Velha, soltem uma emenda para o Vila Velha”, cobrou Guerreiro. 

Em virtude da suspensão do fim do contrato entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Banco de Brasília (BRB), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) expressou preocupação em relação à segurança e à disponibilidade dos depósitos judiciais e precatórios dos cidadãos baianos, considerando a continuidade do BRB na administração desses recursos.

Na última quinta-feira (27), a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, enviou ofícios ao TJ-BA e ao Governo do Estado solicitando informações sobre as ações que estão sendo implementadas para assegurar a proteção dos valores e dos direitos dos titulares.

A ação segue uma decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o BRB continue gerenciando o Sistema de Depósitos Judiciais BRBJus por, pelo menos, mais 90 dias. O contrato entre o TJBA e a instituição financeira para a gestão dos depósitos judiciais expirou em 26 de agosto, mas a transferência dos recursos foi suspensa devido à decisão. O assunto ainda será analisado pela Segunda Turma do STF, com julgamento previsto entre 4 e 14 de setembro.

Nos documentos enviados ao presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e ao governador Jerônimo Rodrigues, a OAB-BA enfatiza sua preocupação com "os milhares de cidadãos baianos que possuem depósitos judiciais e precatórios, muitos dos quais esperam há anos para receber valores que, em diversos casos, são de natureza alimentar".

A entidade destaca a necessidade de que sejam tomadas todas as medidas para garantir a segurança e a disponibilidade desses recursos, considerando o novo cenário criado pela decisão do STF.

“A OAB-BA está atenta e preocupada com a gestão dos depósitos judiciais e precatórios pelo BRB. Esses recursos pertencem aos cidadãos e, em muitos casos, têm caráter alimentar. Com a decisão que mantém a instituição na gestão desses valores, nosso papel é proteger os direitos dos titulares e garantir que esses recursos permaneçam seguros e acessíveis”, afirmou Daniela Borges.

A preocupação da Ordem também leva em conta os efeitos da Operação Compliance Zero, realizada pela Polícia Federal no final de 2025, que, conforme os ofícios, revelou impactos na carteira de ativos do BRB, relacionados à aquisição de cerca de R$ 9 bilhões a R$ 12 bilhões em ativos de difícil recuperação do Banco Master. "A OAB-BA ressalta que as informações sobre a situação financeira da instituição reforçam a necessidade de vigilância quanto à segurança dos recursos sob sua custódia', pontuou a entidade

Os fundamentos da decisão liminar do STF, que reconheceu o risco de comprometimento da liquidez do BRB e o grave risco sistêmico ao sistema financeiro, justificam a preocupação da OAB-BA e a necessidade de garantir que eventuais impactos da situação da instituição financeira não afetem os titulares de depósitos judiciais e precatórios.

Em relação à proteção dos recursos, a OAB-BA pediu ao TJBA informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para assegurar a segurança e a efetiva disponibilidade dos valores depositados em favor dos titulares de depósitos judiciais e precatórios. Ao governo do estado, a entidade também requisitou informações sobre as providências tomadas para proteger os recursos e os direitos dos cidadãos baianos.

Para Daniela Borges, a atuação da OAB-BA visa garantir que a liminar que determinou a manutenção dos recursos no BRB não cause prejuízos a cidadãos e advogados que aguardam o recebimento de valores reconhecidos judicialmente.

“Não podemos permitir que a incerteza em torno da gestão desses recursos se torne mais uma barreira para aqueles que já esperam há anos pelo cumprimento de uma decisão judicial. A OAB-BA acompanhará o caso e atuará junto aos órgãos competentes para assegurar a proteção dos direitos dos titulares desses valores”, concluiu a presidente.