Projeto de lei propõe reconhecimento do estacionamento do Barradão como patrimônio cultural material de Salvador

A Câmara Municipal de Salvador analisa um Projeto de Lei que propõe o registro dos estacionamentos do Estádio Manoel Barradas, o Barradão, como Patrimônio Cultural Material do município. A proposta tem como objetivo reconhecer a casa do Esporto Clube Vitória, localizada na Rua Artêmio Castro Valente, no bairro de Canabrava.

 

De acordo com o texto, o reconhecimento abrange as áreas de estacionamento situadas em frente e na lateral do estádio, consideradas, segundo a proposição, espaços de relevância arquitetônica, artística, cultural e simbólica para a cidade. O projeto aponta que o local representa elemento significativo da identidade cultural da população, sendo utilizado para a realização recorrente de eventos e manifestações culturais.

 

Foto: Reprodução / Google Maps

 

A matéria estabelece que, caso aprovado, caberá ao Poder Executivo municipal promover o registro do bem nos cadastros oficiais de patrimônio cultural, além de incentivar ações de preservação, conservação e divulgação do espaço. O texto também prevê o estímulo a atividades educativas, culturais e turísticas relacionadas ao bem reconhecido, respeitando a legislação vigente.

 

O projeto, proposto pelo vereador Kel Torres (Republicanos), ressalta ainda que o registro como patrimônio cultural material não implica tombamento, desapropriação ou restrição ao direito de propriedade.

 

Na justificativa, o edil argumenta que a proposta busca reconhecer institucionalmente o estacionamento do estádio em razão de sua utilização pela comunidade em eventos culturais, especialmente nos períodos em que o espaço não está em uso para jogos de futebol e outras atividades esportivas.

 

Segundo o documento, o reconhecimento pretende contribuir para a preservação da identidade cultural soteropolitana e para a valorização do patrimônio material do município.

 

Protocolado nesta semana, o projeto agora aguarda parecer da Diretoria Legislativa da Câmara para tramitar nas comissões temáticas da Casa.