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Jaques Wagner diz que vai tentar convencer Angelo Coronel a votar o Orçamento 2025 ainda neste ano, no sábado

Por Edu Mota, de Brasília

Senador Jaques Wagner no plenário do Senado
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O Palácio do Planalto quer convencer o relator do projeto do Orçamento da União de 2025, senador Angelo Coronel (PPT-BA), a apresentar seu parecer ainda nesta sexta-feira (20), para que possa ser votado na Comissão de Orçamento em sessão a ser realizada no sábado (21). A afirmação foi feita pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), em conversa com jornalistas antes do início da sessão no plenário.

 

O senador Angelo Coronel divulgou uma nota pública no final da noite desta quinta (19) afirmando que só iria apresentar o seu relatório final no próximo ano, no retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, em fevereiro. Na nota, o senador baiano disse entender a importância de avançar na apreciação do Orçamento, mas que, para ele, "apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo", e por isso seria necessário ter em mãos informações consolidadas, referindo-se ao pacote fiscal do governo votado nesta semana nas duas casas do Congresso. 

 

Na manhã desta sexta, o Senado vota o último projeto que falta para encerrar a apreciação das matérias que fazem parte do pacote fiscal enviado pelo governo ao Congresso. Os senadores apreciam o PL 4614/2024, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de crescimento da despesa primária), entre outras medidas. 

 

"Votada a questão da LDO e votado o ajuste fiscal, eu considero que esses eram os dois pontos fundamentais. Se depender de mim e do governo, nós queremos ainda tentar mudar a posição do relator, Angelo Coronel, de tal forma que ele possa votar, é possível convocar a Comissão Mista de Orçamento amanhã (sábado) e é possível convocar também uma sessão do Congresso para a tarde", disse o senador Jaques Wagner. 

 

O senador Angelo Coronel havia dito em seu comunicado que as alterações no salário mínimo, que ainda estão sendo votadas pelo Senado, afetam o cálculo de despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, por isso seria necessário esperar a sanção dos projetos para que se tenha "cálculos e projeções mais precisos". Coronel também apontou que o projeto da LDO foi aprovado com "centenas de emendas", que ainda serão objeto de apreciação pelo Executivo, com possibilidade de veto. 

 

"O objetivo não é retardar o processo, mas assegurar um documento que de fato retrate as prioridades nacionais, o equilíbrio das contas públicas e o compromisso com as metas de médio e longo prazos", afirmou o relator do Orçamento da União. O senador baiano ainda não se pronunciou sobre o pedido de reconsideração feito pelo líder do governo.