Sedur busca empresa para gerir mobiliário de Salvador durante 20 anos por R$ 230 mi
Por Anderson Ramos
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município (Sedur) abriu licitação para a contratação de empresa que vai administrar por 20 anos, com outorga onerosa, o mobiliário urbano de Salvador, que inclui, entre outros equipamentos, os abrigos nos pontos de ônibus e instalação de banheiros nas praias da capital baiana.
“Existia um contrato antigo com a JC Decaux que em 2020 perdeu a validade. Como nós sentimos que o mobiliário urbano da cidade está muito degradado, e no período da pandemia a gente não podia fazer nenhuma licitação, agora lançamos o edital após um estudo que teve início em janeiro”, explicou o secretário da Sedur João Xavier ao Bahia Notícias.
Modelos de pontos de ônibus analisados pela Sedur. Foto: Reprodução
O valor do investimento da concessão será dividido em quatro lotes, que somados, chegam ao total de R$ 232.985.844,36. A convocação para participação no certame foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na edição do último dia 29 de abril e vale por 30 dias. O edital se encontra disponível nos sites www.compras.salvador.ba.gov.br e www.sedur.salvador.ba.gov.br.
A expectativa da Sedur é de que assim que a empresa vencedora for escolhida, se não houver nenhum questionamento judicial ou mesmo administrativo, as ações já devem ter início ainda neste semestre ou na segunda metade de 2022.
PRIORIDADE
A concessão do mobiliário urbano para a iniciativa privada é um projeto que já estava no radar da Prefeitura de Salvador. Para viabilizar a medida, o Executivo enviou para a Câmara Municipal o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador (PICS).
Em outubro de 2021, o PICS foi apresentado pela secretária Municipal da Fazenda, Giovanna Victer, no plenário Cosme de Farias para o vereadores da capital. Na ocasião, a titular da Sefaz já tinha indicado que os equipamentos rubanos teriam prioridade no plano (reveja aqui). Após muita polêmica, o projeto foi aprovado pela Casa Legislativa um mês depois (lembre aqui).
Em 2016, o Bahia Notícias publicou matéria sobre o assunto. Na época a gestão municipal demonstrou interesse em abrir licitação para regularizar o mobiliário urbano, mas culpou a crise pela não realização do certame (saiba mais).