Manifestantes reclamam de aumento do IPTU e 'indisponibilidade' da Sefaz em Salvador

A abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Salvador (CMS) em 2022 começou agitada. Um grupo se mobilizou em frente ao Paço Municipal para protestar contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Salvador, na manhã desta quarta-feira (2).

 

A manifestação foi organizada pelo movimento "IPTU Justo", que vem dando visibilidade ao assunto desde o início do ano. Presente no ato, uma das fundadoras do grupo, Linéia Costa, aponta que a ida às ruas tem o objetivo de sensibilizar a bancada de vereadores para a "necessidade de revisão da legislação do IPTU em Salvador".

 

Ao Bahia Notícias, Linéia afirmou que o movimento já tentou dialogar com a prefeitura e com a Sefaz, mas a resposta não foi a esperada. De acordo com ela, não houve "acolhimento" por parte da gestão. "A decisão do movimento foi vir aqui hoje na abertura solene da Câmara porque a gente sabia que todos os vereadores estariam presentes para trazer uma carta aberta. Para falar francamente sobre a questão da falta de isonomia tributária e de quanto o IPTU está pesando no bolso do cidadão de Salvador", disse.

 

Foto: Bruno Leite / Bahia Notícias

 

Ainda segundo a manifestante, o grupo não obteve resposta concreta da prefeitura sobre eventuais medidas que podem ser adotadas. "A gente já esteve na Sefaz três vezes, conversamos com a doutora (sic) Giovanna, a resposta é sempre a mesma: 'É uma situação muito delicada, está desconfortável para a Sefaz, para vocês, nós temos que analisar com cautela, nós vamos fazer um grupo de estudos'. Só que essa resposta ela já deu para a gente há mais de um ano. E todos os anos, o IPTU que já é um valor astronômico, um valor dissociado da realidade econômica de Salvador está sendo aumentado e corrigido pelos índices da inflação", pontuou.

 

"Esse ano, além de ter sido aumentado pelo IPCA, a gente recebeu cinquenta por cento de aumento na TRSD. Então assim, pesou demais, a gente está numa situação muito difícil, tem muita que não tem mesmo condição de pagar o IPTU. Então a solução que a gente teve pra vim pra rua, né?", acrescentou Linéia.

 

LEIA A CARTA QUE SERÁ ENTREGUE PELO MOVIMENTO AOS VEREADORES DE SALVADOR:
 

Fotos: Bruno Leite / Bahia Notícias

 

O debate sobre os reajustes do IPTU e da taxa de lixo (TRSD) em Salvador vem sendo pautado pelo Bahia Notícias. Na última semana, após ter decidido pela abertura de um procedimento para apurar os aumentos (relembre aqui), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) não descarta a possibilidade de fazer uma representação de inconstitucionalidade da lei (leia mais aqui).

 

"A taxa de lixo só pode ser para coleta domiciliar, não pode ser para serviço de limpeza urbana de um modo geral. O contrato de lixo de Salvador não faz essa discriminação, aí quando como eles queriam que lixo fosse tudo uma coisa só, mas me disseram que não, que tem coleta domiciliar só que eles não ilustraram isso de forma separada", disse a promotora de Justiça, Rita Tourinho, em contato com o BN.

 

A bancada de oposição da Câmara Municipal de Salvador também avalia iniciar um processo para a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com o objetivo de investigar os reajustes do IPTU e da taxa de lixo (TRSD) na capital baiana. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo grupo, que sinaliza que nenhum pedido para a abertura do processo foi protocolado ainda e que uma reunião deve acontecer nos próximos dias para debater a possibilidade.