Secretário rebate críticas sobre ampliação do 'Pé na Escola': 'Não é para a iniciativa privada'

O secretário municipal de Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, rebateu as críticas feitas pela oposição durante a discussão que aprovou, nesta quarta-feira (15), no âmbito do Plano Municipal de Infância e Adolescência, uma emenda que amplia o "Pé na Escola".

 

O programa, que tem como principal objetivo a contratação de vagas pelo poder público na rede privada de ensino, foi considerado pelos vereadores, um meio da prefeitura não investir nas escolas públicas (reveja aqui). 

 

"Primeiro, não tem nada de de dinheiro público para iniciativa privada. Tem o pagamento de um serviço de um prestador de serviço. O dinheiro da educação é despendido com a educação, não é para iniciativa privada, é para custear a educação das crianças. Quando a gente coloca uma criança numa escola municipal, nós gastamos dinheiro, nós pagamos o professor, pagamos a manutenção da escola, pagamos pelo material, pagamos pela merenda", justificou Marcelo Oliveira.

 

Para o titular da Secretaria Municipal de Educação (SMED), a ação é uma resposta imediata para uma "falha histórica da cidade", que não possui vagas suficientes para o ensino infantil. "É um projeto muito bem sucedido e qualquer crítica a esse projeto sempre vai ter um cunho ideológico", acrescentou.

 

De modo direto, a prefeitura afirma que a situação da falta de escolas vai se agravar em 2022, por conta de um aumento no número de crianças matriculadas nas unidades geridas pelo município, "efeito colateral" da pandemia da Covid-19. 

 

Mais de deznove mil alunos foram registrados pela secretaria apenas no mês de dezembro (veja aqui). Considerando este quantitativo, o secretário provocou: "Qual é a alternativa que tem? Não podemos deixar essas crianças sem escola. Precisamos encontrar alternativas". 

 

Segundo Marcelo Oliveira, o programa segue temporário, e a oferta de cadeiras nas salas de aula por meio do "Pé na Escola" será reduzida ao passo que a economia seja reequilibrada.

 

Líder da bancada de oposição no Legislativo municipal, Marta Rodrigues (PT) afirmou ao Bahia Notícias que o programa da prefeitura de Salvador fortalece as escolas particulares e abandona a rede pública de ensino ao dar voucher para matricular crianças mais pobres em instituições privadas.

 

“A gente vai fortalecer a escola particular? E deixar de afirmar a escola pública, que nós acreditamos? Nós apresentamos uma emenda e, infelizmente, foi rejeitada. Quanto mais você amplia o projeto Pé na Escola, mais você acaba negando a escola pública”, pontuou a petista.

 

“Escola pública, gratuita, de qualidade e laica: essa é a escola que defendemos. Não comprar vaga com voucher para os nossos alunos. Quem é que usa a escola pública? É o jovem negro, da periferia, que não tem condições de ir para escola particular”, finalizou a vereadora.