Entidade alvo da PF presta serviço para SSA desde 2011 e recebeu R$ 615 mi no período

Com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que teria desviado, por meio de organizações sociais, recursos federais destinados às ações de saúde no município de Salvador, a Controladoria-Geral da União (CGU) participa da Operação Strike nesta quinta-feira (9). As ações fazem parte do desdobramento da Operação Copérnico, que identificou a existência de um esquema de fraude à licitação com direcionamento a determinadas organizações sociais que eram selecionadas para administrar unidades municipais de saúde.

Com o aprofundamento dos trabalhos, a CGU constatou que uma dessas entidades, a qual vinha gerenciando um número significativo de unidades de pronto-atendimento (UPAs), já atuava junto à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador desde 2011, sendo inicialmente contratada por meio de dispensa de licitação. Durante os últimos dez anos, a Prefeitura de Salvador pagou a essa organização social quase R$ 615 milhões, relativos a serviços de gestão em unidades de pronto-atendimento.

Ainda conforme a CGU, as análises revelaram, ainda, que a organização social foi favorecida em procedimento licitatório, tendo sua proposta validada, embora essa divergisse do estabelecido no edital do certame. Além disso, a entidade superestimou o valor dos serviços que seriam prestados, gerando um superfaturamento da ordem de R$ 4,5 milhões em apenas um dos contratos de gestão, o qual foi objeto da auditoria.

Segundo a Controladoria-Geral da União,  práticas de desvio de recursos também foram utilizadas, como a contratação, pela organização social, de empresas de “fachada”, cujos sócios possuíam vínculo direto ou indireto com seus gestores, apenas para justificar os gastos da instituição.

A Operação Strike consiste no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, além de pessoas físicas e jurídicas investigadas, nos municípios de Salvador (BA), Camaçari (BA) e Lauro de Freitas (BA). O trabalho conta com a participação de 16 auditores da CGU, de cerca de 50 policiais federais e 20 servidores da Receita Federal (leia mais aqui).

O superintendente do Instituto de Gestão e Humanização (IGH), Paulo Bittencourt, foi um dos alvos de mandados de busca e apreensão da operação (leia mais aqui).