Temática LGBTQIA+ deve permanecer no Plano Municipal de Cultura após acordo

Após sucessivos adiamentos, o Plano Municipal de Cultura deverá, finalmente, ser apreciado pelo plenário da Câmara de Salvador nesta semana. Construída pelo poder público ao longo dos últimos três anos (saiba mais aqui e aqui), a matéria enfrentou uma considerável barreira por parte da bancada cristã, que discorda de trechos que versam explicitamente sobre a promoção da diversidade nas políticas culturais.

 

Um acordo, firmado entre as bancadas de oposição e governista, composta por membros do espectro evangélico-cristão, deve possibilitar a superação da questão. Nas palavras do relator, o vereador Sílvio Humberto (PSB), o esforço entre as partes foi "o caminho do meio", encontrado no afã da sessão da última terça (23), cuja ordem do dia previa a votação e que foi suspensa pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (relembre aqui).

 

Ao Bahia Notícias, o relator do projeto no Legislativo comentou sobre a ressalva dos religiosos, que foi apresentada primariamente como uma emenda e pedia a substituição dos dispositivos que tinham a expressão "LGBTQIA+" no texto. "A proposta [da bancada cristã] era retirar o termo, [e com a substituição] o plano estava inconsistente. Mesmo substituído pelo nome que eles sugeriram, que se não me engano era 'cultura de gênero', [e isso] gerou alguns impasses", disse Sílvio Humberto, citando o pleito, um dos outros dez que foram acolhidos pela relatoria no contexto das modificações.

 

O parlementar explica que a posição da bancada foi aguardada pela relatoria e que, com isso, a votação foi postergada, sessão após sessão. "Desta conversa na terça-feira havíamos acordado que seria votado, mas não chegamos a consenso. Aí foi puxado uma reunião entre nós e os envolvidos para tentarmos eliminar esse impasse", revela. 

 

Ele conta que, quando da interrupção da sessão, houve uma discussão para que pudessem encontrar uma solução em busca deste "caminho do meio", "ouvindo as técnicas, o próprio presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, vereadores da oposição e da bancada governista e, dentro dela, a intitulada bancada cristã".

 

O entendimento dos grupos envolvidos foi o de que o termo não seria substituído, mas, como descreve o relator, fosse "codificado". A proposta que deverá ser votada é a aventada pela FGM. "De lá [da discussão] saiu uma proposta de construção, que a fundação ficou encarregada de fazer a partir de informações colhidas, de trabalhar com grupos vulneráveis, entre eles a comunidade LGBTQIA+, população negra e quilombola e grupos que estão subrepresentados na cultura de Salvador. A ideia é que a fundação, a partir daía, construa essa proposta e ela será a que vai ao plenário".

 

Para Humberto, a alternativa que encontraram é a mais condizente, uma vez que a prefeitura, no âmbito da diversidade, já executa diversas ações, como a manutenção do Centro de Referência LGBTQIA+, com especificações previstas na Lei Orçamentária Anual. "Diria que houve um certo ajuste que, até então, está mantido", categoriza. O relator prevê que o Plano Municipal deve ser votado nesta terça (30) ou, no mais tardar, quarta-feira (1).