Câmara de Salvador convoca reunião de comissões para discutir projetos do Executivo

O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), realizou uma convocação extraordinária para uma reunião conjunta entre comissões da Casa para deliberação sobre pareceres a dois projetos do Executivo. O encontro é uma devolutiva para a reunião que foi realizada nesta terça-feira (5).

 

O ato foi publicado no Diário Oficial do Legislativo (DOL) desta quarta-feira (6) e a reunião ocorrerá no próximo dia 13, após o feriado de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro).

 

Para o projeto sobre o Plano Municipal para Infância e Adolescência de Salvador (PLE-33/2020), participarão da discussão as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Educação, Esporte e Lazer e Saúde.

 

Já para o projeto que Institui o Plano Municipal de Cultura de Salvador, a reunião conjunta terá as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças, Orçamento e Fiscalização; Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais e Cultura.

 

SOBRE OS PROJETOS
De acordo com a mensagem da prefeitura encaminhada para a Câmara, o Plano Municipal de Cultura de Salvador visa dar estabilidade institucional ao setor, assegurando a continuidade de políticas públicas.

 

"Faz-se ainda mais relevante a instituição do Plano Municipal de Cultura como legislação, assegurando a institucionalização da cultura, sobretudo no delicado momento pelo qual a economia da cultura passa, em razão da crise sanitária provocada pelo Coronavirus. A instituição do PMC possibilitará, de forma estruturada, a retomada econômica, simbólica e cidadã do setor cultural", escreve o prefeito Bruno Reis (DEM).

 

Conforme publicado pelo Bahia Notícias, a expectativa era que o relatório do Plano Municipal de Cultura fosse apresentado ainda esta semana. A previsão foi sinalizada pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), relator do projeto no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (leia mais aqui).

 

Contudo, em reunião conjunta entre as comissões de Constituição e Justiça, Finanças, Educação e Saúde, realizada nesta terça-feira (5), um pedido de vista coletivo foi coletado na CCJ, com autoria do vereador Isnard Araújo. A movimentação pode atrasar o andamento do relatório.

 

Na mesma reunião, um pedido de vista coletivo também foi registrado na tramitação do Plano Municipal de Infância e Adolescência, com autoria do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania).

 

Segundo a prefeitura, o Plano de Infância e Adolescência "se apresenta como uma ferramenta de Gestão que consolida uma agenda comum de prioridades e esforços a serem realizados pelo Executivo Municipal de Salvador com o apoio da sociedade civil para os próximos dez anos, com o objetivo de transformar a realidade de crianças e adolescentes no município de Salvador, garantindo direitos, desenvolvendo e fortalecendo as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes no município de Salvador".